Comunidades centenárias lutam há mais de 17 anos por medidas reparadoras de danos causados por atividades de empresa multinacional Procuradoria Regional da República da 6ª Região O Ministério Público Federal (MPF) atua para firmar um acordo com a multinacional canadense…
Atuação do MPF alcança mineração, licenciamento, comércio digital, fronteiras e monitoramento da contaminação Procuradoria da República no Amazonas Em outubro de 2013, durante conferência diplomática realizada em Kumamoto, no Japão, foi aberta para assinaturas a Convenção de Manamata sobre Mercúrio.…
Área desmatada equivale ao território do estado do Acre Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil O bioma Cerrado perdeu 13,9 milhões de hectares de vegetação nativa, localizadas em até 500 metros de rios e outros cursos de água, entre…
No Incra O território da comunidade quilombola Rincão dos Negros, localizada no município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido por meio da Portaria do Incra nº 2.252/2026, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.…
Tribunal entende que dúvida sobre atribuições de órgãos públicos não justifica extinguir ação de proteção da posse Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que…
Iniciativa da Rede Fluminense de Inclusão e Equidade foi realizada na sede do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediou, no Rio de Janeiro, o 2º Congresso Interinstitucional de Combate à…
Na Terra de Direitos A Carta Aberta de Recomendações e Posicionamento da Sociedade Civil Brasileira para a COP17 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) reúne propostas de organizações, movimentos e coletivos brasileiros para as negociações da conferência, que será realizada…