MAB cobra que STF preserve benefício e julgue ação no plenário da Corte Por Redação Brasil de Fato Centenas de pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), participaram, nesta terça-feira…
Sentença obriga a União, a ANM e o Banco Central a implementarem ações de rastreabilidade, fiscalização e supervisão da cadeia do ouro Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação…
Tribunal mantém vitória de comunidade de Santarém e reforça aplicação do Direito Agrário em assentamentos coletivos Terra de Direitos A Justiça do Pará manteve a vitória da Comunidade Vila Brasil em uma disputa judicial envolvendo uma área localizada no Projeto…
Intercâmbio reuniu cerca de 200 mulheres de mais de quinze povos entre os dias 16 e 19 de julho, na Aldeia Katurãma (MG). “Enquanto houver mulheres indígenas resistindo, haverá esperança, território vivo e ancestralidade fortalecida”, sustenta a carta. Por Assessoria…
Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais…
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Agência Nacional de Mineração…
Episódio ocorreu em meio à insatisfação dos indígenas com os recorrentes atrasos no cumprimento das medidas de compensação da Barragem Norte Cimi Durante sua passagem pela Terra Indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ, no dia 8 de julho, o governador de Santa…