Durante a Semana do Clima de Nova York, movimento indígena defenderá que compromissos climáticos avancem da promessa à implementação, com demarcação, proteção territorial, financiamento direto, responsabilização das cadeias produtivas e uma transição para além dos combustíveis fósseis que não coloque…
Carta da APIB e de suas organizações regionais em defesa de Terras Indígenas livres da mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e diante dos riscos que a disputa internacional por essas riquezas, também colocada no centro das eleições de…
Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou…
Manifestação à Justiça Federal aponta ameaças de morte, disparos de arma de fogo, expulsão de famílias e presença de pessoas armadas na unidade de conservação Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a…
Atuação do órgão no quilombo abrange providências relacionadas às denúncias de conflitos, condições de trabalho e proteção das lideranças Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para apuração das condições no Quilombo Sobara,…
Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta…
Incra, Embrapa e União têm 90 dias para delimitar área e apresentar plano de criação de assentamento agroextrativista Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o…