MPF desmente fake news sobre suposta autorização para reinvasão de terra indígena no Pará e requisita inquérito à PF

Não há possibilidade de ser cancelada a decisão que determinou a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) alerta que é falsa a notícia que circula na região nordeste do Pará de que invasores retirados em 2023 da Terra Indígena Alto Rio Guamá agora podem reinvadir a área por decisão de uma pessoa que se autointitula ‘juiz dr. Sampaio’. (mais…)

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MPF visita indígenas Xocó e quilombolas Mocambo para monitorar implementação de políticas públicas

Faxaju

Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou no mês de março visitas a comunidades indígena e quilombola em Sergipe. Na segunda-feira (11), o Povo Xocó, primeira comunidade indígena reconhecida no estado, recebeu a visita de representantes do MPF para monitorar a implementação de políticas públicas e receber as demandas dessa população. (mais…)

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ES: Mulheres quilombolas denunciam violações de direitos em seus territórios

Carta será elaborada em encontro no Sapê do Norte. Lei que criminaliza ocupações é um dos temas

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A principal atividade do mês das mulheres quilombolas do norte do Espírito Santo, neste ano, será realizada na comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra, uma das mais de trinta que integram o Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, que abrange também o município de São Mateus. (mais…)

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MPF atua para garantir atendimento e construção de unidade de saúde na TI Marangatu

Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF

Ministério Público Federal em SC

Representantes do Ministério Público Federal, da SESAI e da Funai reuniram-se   nesta quarta (13) com a Comunidade Indígena da Aldeia Tekoá Marangatu, no município de Imaruí, distante cerca de 100 km ao sul de Florianópolis (SC). Participaram ainda Secretários da Prefeitura local. A vistoria na área é um encaminhamento adotado em audiência de conciliação na Justiça Federal, como etapa da ação ajuizada pelo MPF para a construção de um posto de saúde na localidade. (mais…)

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MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha

Decisão fixou o prazo de 12 meses para conclusão da regularização do território da comunidade, situado em Belo Vale (MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizarem os procedimentos destinados à regularização fundiária do território tradicional da comunidade quilombola Chacrinha, localizada no município de Belo Vale (MG), a cerca de 70 km da capital mineira. (mais…)

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MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA

Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá. (mais…)

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Em seminário sobre REDD+ e Terras Indígenas, MPF destaca atuação para evitar violação massiva de direitos

Evento foi realizado esta semana em Brasília (DF), pelo Ministério dos Povos Indígenas

Ministério Público Federal no Pará

A nota técnica publicada em 2023 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a proteção de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no contexto do mercado voluntário de carbono é um instrumento para evitar a violação massiva de direitos desses povos e comunidades, destacou o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, na última segunda-feira (11), durante a abertura do Seminário Nacional REDD+ e Terras Indígenas, realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em Brasília (DF). (mais…)

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