MPF: relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal. Nota Pública da 6ª CCR

A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia, afirma coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

PGR

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apresentado no início do mês, o documento foi aprovado na última semana pela comissão e aguarda votação dos destaques apresentados. (mais…)

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Manifesto: Pelo cuidado em liberdade e contra políticas higienistas

No Cebes

O município de São Paulo é permanentemente marcado pela violência institucional dos detentores de poder político e econômico contra o povo. Enquanto mantemos a expectativa de que autoridades governamentais acolham e assistam a todas e a todos, respeitando a diversidade, a complexidade e o conjunto de necessidades que apresentem, bem como as múltiplas formas de manifestá-las em nossa sociedade, seria omissivo e irresponsável não reconhecer o papel perverso que os poderes Estadual e Municipal protagonizam agredindo vidas humanas e territórios, acumulando persistente repertório de violências contra o direito e a dignidade humanos e o cuidado em saúde. (mais…)

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Comunidades indígenas atingidas pela enchente recebem atendimento e doações

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Após intensa mobilização para apoiar as famílias atingidas pela enchente que inundou comunidades indígenas na região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Uiramutã/RR, no final da última semana, famílias são atendidas e recebem doações. A enchente atingiu comunidades indígenas que ficam nas proximidades de dois extensos rios que banham o território Raposa Serra do Sol, Uailã e Maú. (mais…)

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II Encontro de Mulheres Munduruku do Alto Tapajós

Cimi

A aldeia Santa Cruz sediou no início deste mês, entre 8 e 10 de maio, o II Encontro de Mulheres Munduruku do Alto Tapajós. Esta porção da terra indígena, localizada no município de Jacareacanga (PA), concentrou 100 mulheres Munduruku que estiveram reunidas com caciques, pajés, professores, guerreiros e cantores de mais de 30 aldeias do Alto Tapajós. Mulheres indígenas do Baixo Tapajós e do Xingu, dos povos Kumaruara e Juruna, também participaram do encontro.   (mais…)

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MPF sedia ato denúncia por direitos e contra a violência no campo esta tarde

Atividade ocorre nesta terça-feira (23) e pretende construir compromissos para conter conflitos e retrocessos nas políticas agrárias

PFDC/MPF

Trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, defensores de direitos humanos, parlamentares e ativistas por justiça e paz no campo estarão reunidos esta terça-feira (23), às 14h, em um ato denúncia que pede direitos e o fim da violência no campo. (mais…)

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Dia Internacional da Biodiversidade: valorização de nossas culturas alimentares e o Direito ao Gosto

Estamos perdendo a nossa rica biodiversidade e nossos alimentos estão sob fortes ameaças em razão de problemas gerados pelo modelo agroindustrial de produção. Contra isso, é fundamental garantir os direitos de quem realmente protege a natureza e produz os alimentos

Por Francileia Paula de Castro e Maria Emília Pacheco¹, na FASE

Quem já ouviu falar e já experimentou frutas como a uvaia, o biribá, o buriti, o umbu, o baru, o pinhão, o açaí, a cagaita? E os tubérculos e raízes, como a nossa conhecida mandioca, aipim ou macaxeira, o mangarito, o inhame roxo? Ou hortaliças como a bertalha, o jambu, o maxixe? Essa variedade de alimentos, originais dos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado e Caatinga, é expressão de nossa rica biodiversidade, historicamente preservada, manejada e cultivada pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e pelos agricultores e agricultoras familiares. (mais…)

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Atingidos por projeto da Anglo American são perseguidos após abrirem ação popular

Lideranças comunitárias pedem mais informações sobre ampliação do projeto de mineração Minas-Rio

Por Joana Tavares, Brasil de Fato

“É um massacre. Os poderes usam tudo que têm para massacrar as pessoas. E eu não tenho cisma nenhuma de denunciar a podridão. Porque é muita podridão mesmo”. O lavrador Lúcio da Silva Pimenta, 51, resume assim a situação de sua comunidade, chamada Mumbuca, e de tantas outras, em Conceição do Mato Dentro, região central de Minas Gerais, vítimas do projeto Minas-Rio, um dos maiores empreendimentos minerários do mundo. (mais…)

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Anglo American individualiza conflitos para enfraquecer reação das comunidades

Segundo especialistas, mineradora usa estratégias para isolar e criminalizar quem pode ameaçar seu projeto de expansão

Por Joana Tavares, Brasil de Fato

A mineradora Anglo American, responsável pelo Minas-Rio, utiliza um conjunto de estratégias para isolar os atingidos por seus projetos de mineração e construir um discurso dominante sobre sua atuação na região. Essa é a análise da pesquisadora Ana Flávia Santos, do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). (mais…)

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Defensoria Pública pede suspensão do edital de Doria que privatiza 14 parques de SP

Defensores do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo querem prazo para que projeto seja submetido ao debate com a população em audiências públicas

por Redação RBA

Defensores do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo querem a suspensão do edital da Secretaria Municipal de Desestatizações e Parcerias que oferece ao setor privado 14 parques municipais. Em recomendação endereçada nesta terça-feira (16) ao secretário da pasta, Wilson Martins Poit, eles destacam a necessidade de debater o tema com a população, que não foi ouvida em mais este projeto da gestão de João Doria (PSDB). (mais…)

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