O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano externou seu apoio à manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE de Estreito contra o tratamento que vem sendo prestado pelo empreendedor, o Consórcio Estreito Energia (Ceste). “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra. A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse o procurador. A marcha com pelo menos mil integrantes organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras organizações populares chegou nesta quarta-feira, 1º de setembro, à cidade de Estreito, no Maranhão, onde já existe há cerca de um ano um acampamento próximo à entrada do canteiro de obras.
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Entre os dias 1 e 7 de setembro, um grande número de organizações e movimentos sociais brasileiros estão nas ruas realizando um plebiscito popular a respeito da terra. A questão que se coloca para a sociedade é muito clara: as propriedades rurais de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? A Fase apóia a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, e por isso convida todos e todas que lerem este editorial a procurar um posto de votação em sua localidade e cravar a resposta Sim.
A iniciativa desta campanha é a retomada de uma histórica luta social brasileira contra o latifúndio. Herança tenebrosa de nosso passado colonial, a estrutura fundiária extremamente injusta do país conseguiu atravessar os séculos sem mudanças fundamentais. Mesmo com alguma divisão da terra tendo ocorrido ao longo das últimas décadas, os fatos estão aí para serem vistos. Basta olharmos dados oficiais do governo federal: 1% dos estabelecimentos rurais com mais de mil hectares ocupa 44% de todas as terras. Enquanto isso, quase 50% dos estabelecimentos com menos de dez hectares ocupam 2,36% de toda a área disponível.
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Servindi – El Grupo de Trabajo por la Aprobación de la Consulta Previa a los Pueblos Indígenas emitió un comunicado exhortando al Estado a aprobar la propuesta de insistencia de la Ley de Consulta Previa y a retomar el debate con la respectiva consulta a los pueblos indígenas.
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Comunidades quilombolas de 12 estados em processo de regularização fundiária pelo Incra serão atendidas pela nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Para isso, chamadas públicas foram elaboradas para atender 6.070 famílias em comunidades quilombolas no Maranhão, Ceará, Pará, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
Todas as comunidades quilombolas estão localizadas em 25 Territórios da Cidadania destes estados. O valor da Chamada Pública é de R$ 4 milhões. Os serviços foram organizados em lotes, com definição dos Territórios da Cidadania, municípios e as comunidades quilombolas que devem ser atendidas.
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A vida parece fluir normalmente na secura de Dourados. Porém nele se movem mais de uma centena de pesquisadores de quinze países de três continentes. Eles estão aprofundando vários aspectos da historio de luta e ocupação-invasão do continente americano, da Abya Yala ameríndia. É uma história, geralmente marcada pelo conflito, pelas lutas, pelos massacres, pela destruição e dominação em nome de sua majestade o rei e um Deus salvador. Estabeleceu-se neste continente uma guerra santa e continuada, em que os deuses invadidos buscaram seus espaços de sobrevivência, sem se deixarem dominar ou destruir.
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Cláudio Marques
Adital – Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais – os “aristocratas modernos”. Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido pelos principais candidatos à Presidência da República, persiste há séculos.
Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o País até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras.
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Roberto Antonio Liebgott
Vice-Presidente do Cimi
A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas.
Tendo como ponto de partida esta caracterização dos dois mandatos do presidente Lula é importante refletir sobre algumas escolhas políticas que o conduziram, durante este período, a uma lógica de governar tendo como opção preferencial as grandes alianças econômicas ao invés de ações programáticas e duradouras para todos. Portanto, foram mantidas e aprofundadas as opções pela tão falada governabilidade, com as mesmas características e dinâmicas dos governos anteriores que, conforme se imaginava, seriam superadas pela extraordinária força popular, eleitoral e ideológica desse governo. Continue lendo… 'As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena'»
[EcoDebate] Não há um único jeito de deter o agronegócio. Tira-se essa conclusão a partir dos vários embates que a sociedade civil organizada e as comunidades tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense protagonizaram entre o mês de julho de 2009 e o mês de julho de 2010. Ao mesmo tempo em que essa conclusão oferece várias possibilidades de crescimento para as organizações que participam do Programa Territórios Livres do Baixo Parnaiba em suas lutas ela também permite que se reavalie o caminho percorrido.
O Fórum Carajás executa vários pequenos projetos nos municípios de Mata Roma, Urbano Santos e Santa Quitéria. Os projetos são executados em parceria com a Aprema, a Associação do povoado de São Raimundo e a Associação de Parteiras de Urbano Santos e o CEDEPROC. Os projetos em questão se enquadram dentro de um dos programas do Fórum Carajás: A expansão da Fronteira agrícola. Desde 2007, a entidade recolhe dados sobre os impactos das monoculturas nas áreas de Cerrado e de transição com outros biomas. Fugindo muito da imagem de um bioma pobre, as informações obtidas revelam uma biodiversidade ainda desconhecida para a maior parte da sociedade. Continue lendo… 'O acabado e o inacabado no Baixo Parnaíba Maranhense, artigo de Mayron Régis'»
Grupo está sem acesso à água e serviços básicos de saúde e educação
Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.
Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.
Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água. Continue lendo… 'Em Mato Grosso do Sul, comunidade Guarani vive cercada por pistoleiros'»
As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco. O conflito nas Ilhas dura mais de 25 anos e, ao longo desse período, as 53 famílias de pescadores, que viviam há decadas no local, foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche. Como forma solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da Colônia e da Associação de pescadores, em conjunto com organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama a criação de uma Reserva Extrativista. O processo administrativo está concluido dependendo apenas de um parecer favorável ao Governo do Estado.
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A Carteira Indígena vai disponibilizar R$ 1 milhão para projetos voltados às mulheres indígenas. O objetivo é fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas, promover a segurança alimentar e nutricional, além de incentivar a gestão territorial e ambiental de suas terras.
Esta é a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às mulheres. Os projetos devem atender atividades econômicas sustentáveis e fortalecimento de práticas e conhecimentos tradicionais para o sustento dos povos indígenas. O fortalecimento das organizações de mulheres e a gestão ambiental e territorial das terras indígenas também são contemplados pela chamada.
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Un grupo de parlamentarios de la bancada del Partido Nacionalista y del Bloque Popular llamó a insistir en ratificar la autógrafa de la Ley de Consulta Previa de los Pueblos Indígenas aprobada el 19 de mayo por el Congreso.
Durante la inauguración de la exposición fotográfica “Pueblos Indígenas: Guardianes de la vida”, realizada en el Congreso de la República, los paarlamentarios de ambas bancadas pidieron rechazar el dictamen de la Comisión de Constitución que se allana a las observaciones del Ejecutivo.
La coordinadora del Grupo Parlamentario Indígena, Hilaria Supa, acusó al Ejecutivo de haberse negado a iniciar un sincero diálogo con los pueblos indígenas para discutir los detalles de la Ley de Consulta en todo momento.
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La inclusión de Honduras en los países que recibirán fondos proveniente del Programa Naciones Unidas- REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación) señala el inicio de un nuevo capítulo de presiones territoriales y abusos a los derechos humanos de los pueblos indígenas del país.
Los fondos provenientes del Programa de Naciones Unidas REDD (1) son manejados por el Banco Mundial (BM), organismo internacional que carece de credibilidad entre los pueblos indígenas del planeta, los que en diversas ocasiones han sufrido las consecuencias de las iniciativas y proyectos del BM.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde