Juiz liberta trabalhadores rurais em Baianópolis

Os cinco trabalhadores rurais que estavam presos desde o dia 7 de março na cadeia de Baianópolis, a 782 km de Salvador, Bahia, por causa de um conflito agrário, foram libertados na segunda-feira, 27, pelo juiz da comarca local, Lázaro de Souza Sobrinho, após parecer favorável do Ministério Público Estadual.

Por Jornal A Tarde, na CPT

Os trabalhadores José Pereira de Jesus, Geneildo dos Santos Silva, Antônio de Jesus, João José da Silva e Sérgio Pereira de Jesus são acusados dos crimes de roubo, porte de armas, esbulho possessório, dano qualificado e associação criminosa. (mais…)

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Políticas públicas no campo: PFDC pede informações ao IBGE sobre cortes no censo agropecuário

Entre as questões que teriam sido suprimidas pelo novo questionário estão as que buscam caracterizar a agricultura familiar, assim como o uso de agrotóxicos no campo

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou à presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esclarecimentos acerca de possíveis alterações no questionário do censo agropecuário nacional, realizado pelo IBGE como subsídio na elaboração e execução de políticas públicas no campo. (mais…)

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Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza

Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do diálogo

MPF/PA

A hidrelétrica de Belo Monte só poderá mover suas turbinas e gerar energia quando estiver completamente pronta, em 2019, por causa do sacrifício da Volta Grande do Xingu, uma região antes conhecida pela imensa riqueza que continha em sociobiodiversidade, tanta que foi selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de alto interesse para conservação. A importância do local não impediu a obra e a situação ficou ainda mais tensa quando a empresa canadense Belo Sun, do banco Forbes&Manhattan, iniciou junto ao governo do Pará, em 2009, um processo de licenciamento para instalar a maior mina de ouro do Brasil no mesmo local. Hoje, depois do fechamento da barragem no rio e com a empresa canadense comprando terras irregularmente e fechando pequenos garimpos, os 100 quilômetros da Volta Grande são habitat para a incerteza, o medo e a pobreza que mantém em suspenso a vida de dezenas de comunidades indígenas, ribeirinhas e garimpeiras. (mais…)

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Justiça suspende processos movidos contra Samarco sobre má qualidade da água

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em atendimento a pedido da mineradora

Por Raíssa Lopes, Brasil de Fato

Os processos movidos contra a Samarco sobre a má qualidade da água do Rio Doce serão suspensos pela Justiça. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em atendimento a pedido da mineradora, que alegou que os Juizados Especiais que tomavam conta das investigações não teriam competência para julgá-las. Ela ainda argumenta que uma decisão pode abrir jurisprudência para as demais. (mais…)

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Modelos de Fundo de Posse Coletiva e Cooperativas Habitacionais do mundo todo

David Robertson – RioOnWatch

Os valores ofertados no mercado habitacional por definição não atendem as demandas de acessibilidade das camadas socioeconômicas mais baixas (normalmente 20-30%) da população de uma cidade. Logo, transferir a habitação das favelas para o mercado formal não vai atender as necessidades desse grupo–isso vai apenas desloca-los, causando a formação de novas favelas com menos infraestrutura. Sendo assim, estamos explorando opções alternativas frente a titulação individual para garantir habitações acessíveis de longo prazo e a regularização fundiária para os moradores das favelas. (mais…)

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Brasília será palco do Acampamento Terra Livre, que reunirá mais de 1,5 mil indígenas

CIMI

O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de 1,5 mil lideranças indígenas de todo o país, em Brasília, de 24 a 28 de abril, em Brasília. A maior mobilização de povos indígenas do país será realizada em meio a uma grande ofensiva contra seus direitos, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, o mote do acampamento é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena” e seu objetivo é “reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro”. (mais…)

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Vegetação exuberante da Amazônia corre risco de ser substituída por gramíneas. Entrevista especial com Henrique Barbosa

Patricia Fachin – IHU On-Line

Os prognósticos das últimas pesquisas sobre a Amazônia indicam que, futuramente, o novo regime de clima da floresta poderá ser mais parecido com o do Cerrado, por conta de dois fatores: o aumento do desmatamento e os efeitos das mudanças climáticas, informa o físico Henrique Barbosa à IHU On-Line. “Com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas”, diz na entrevista a seguir, concedida por telefone. (mais…)

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quilombo

MPPA cobra Iterpa sobre titulação de territórios quilombolas

Reunião entre MP, Iterpa e representantes das comunidades garantiu que algumas indenizações de processos de titulação serão pagas ainda em 2017

G1 PA

A promotoria de justiça Agrária de Castanhal apura a ausência e morosidade na titulação dos territórios quilombolas estaduais. O Ministério Público do Pará (MPPA) divulgou nesta segunda-feira (27) que uma reunião entre representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará e do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas e Quilombolas discutiu o assunto.

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Cajamarca hace historia contra la megaminería

La aplastante victoria del No a la minería en Cajamarca, en Colombia, será un referente. El 97,92 por ciento de los votantes no quieren el proyecto de La Colosa. Colombia y una parte de la región contenían el aliento. “Este es el triunfo de los arracacheros de Amaine”

Por Felipe Chica – Servindi

Colombia plural – Victoria. No hay otra palabra que represente mejor lo que se vive en estos momentos en Cajamarca. Una montonera de gente gritando y llorando de alegría se reunió frente a la sede de campaña a escuchar los resultados.  (mais…)

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