Na Agência Fiocruz de Notícias (AFN) A Fiocruz e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) formalizaram, na última quinta-feira (27/9), um protocolo de intenções que estabelece as bases para uma cooperação técnica que une esforços para o avanço…
Decisão unânime confirmou o dever de indenização pela abertura irregular de estrada de 38 quilômetros na Terra Indígena Utiariti Procuradoria Regional da República da 1ª Região Acompanhando a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª…
Na CPT NE2 Em 2025, os conflitos no campo em Pernambuco atingiram 25.536 pessoas, entre posseiros(as), pescadores(as), trabalhadores(as) rurais sem-terra, indígenas, quilombolas e outras identidades camponesas. O número corresponde a uma média de aproximadamente 70 pessoas afetadas por dia ao…
Projeto de lei prevê R$ 7,2 bilhões em isenções a big techs Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa…
Conciliação assegura uso das terras e prevê prazos para regularização fundiária dos territórios Alto Trombetas I e II Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) participou das negociações que resultaram em acordo para garantir a…
Manifestação enviada à Justiça reforça a necessidade de ações emergenciais para evitar tragédia na Barragem do Bicano Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal favorável à adoção de medidas emergenciais para…
O debate busca escutar a sociedade na sobre plano e política apresentados no último mês pelo governo do estado Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão…