La organización Amnistía Internacional denunció el acoso por parte del Estado ecuatoriano a los defensores de los derechos de los pueblos indígenas en su último informe preparado para la Organización de las Naciones Unidas (ONU).
El documento titulado “Derechos de los pueblos indígenas y acoso a manifestantes” fue preparado para el Examen Periódico Universal (EPU) de la ONU sobre el Ecuador, que tendrá lugar entre los meses de mayo y junio de 2012. Continue lendo… 'Ecuador: Amnistía Internacional denuncia acosos a defensores de derechos de pueblos indígenas'»
Naji Nahas
Fernando Porfírio*
A corte paulista decidiu dar um “bombom” para adocicar a vida dos credores de Nahas, que devem estar em situação “muito difícil”
Aos amigos sempre um empurrão, aos inimigos a lei e, se for preciso, a força, por meio de cassetetes, tiros e bombas. Em decisão mais recente, o Tribunal de Justiça comprovou a validade da sabedoria popular. A corte paulista resolveu dar uma “colher de chá” para a massa falida da Selecta Comércio e Indústria S/A – empresa do megainvestidor Naji Nahas – e dona do terreno que abrigava a comunidade do Pinheirinho.
A corte paulista decidiu dar um “bombom” para adocicar a vida dos credores de Nahas, que devem estar em situação muito difícil: reduziu R$ 1,6 milhão da dívida que a empresa contraiu junto à prefeitura de São José dos Campos por não pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Mau pagador merece um perdão. Continue lendo… 'Não bastasse a destruição de famílias, dono do Pinheirinho tem dívida milionária perdoada'»
No dia 11 de junho de 2011, numa noite fria do inverno de Porto Alegre, seu Valdir e sua cadela Princesa dormiram sob um teto e não mais sob a marquise que os abrigava até então. No dia 13 de setembro o Seu Valdir tocou o interfone. Estava trêmulo e com os olhos mareados. Tinha três folhas de papel em mãos e uma carta, da Previdência Social, com um texto que começava assim: “Em atenção ao seu pedido…informamos que foi reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada…”. Acionado em um desafio para dar vida nova a um morador de rua, o Estado brasileiro respondeu com políticas de carne e osso
Katarina Peixoto
Porto Alegre – Se os números apresentados pelo governo federal são verdadeiros, então qualquer pessoa deve poder pegar um morador de rua, ou uma pessoa em situação de risco, e inscrevê-la ao menos no Bolsa Família. Depois de pesquisar e acompanhar os dados sobre a redução da desigualdade, a entrada de mais de 30 milhões de pessoas na classe C e a saída de 28 milhões da extrema pobreza, eu pensei que poderia “ver” esses números encarnados. Trata-se de uma população maior que a de muitos países, então não deveria ser muito difícil “tirar alguém da rua”, por exemplo. Teria de ser ao menos possível e relativamente fácil; caso contrário, esses números necessariamente seriam falsificações. Continue lendo… 'Uma história do Brasil Sem Miséria'»
Quando Juscelino Kubitschek decidiu construir Brasília, ele não pensou apenas em fazer uma capital no interior e que pudesse integrar as diversas regiões do país, mas também abrir novas oportunidades para a exploração do Cerrado que, como o próprio nome diz, estava fechado para a exploração humana. Juscelino desejava uma grande expansão da agricultura e da pecuária numa região inexplorada. Por isto, Brasília foi chamada de “A capital do Cerrado”.
Juscelino Kubitschek foi um produto de sua época e foi um dos expoentes da visão desenvolvimentista que, naquele tempo, visava transformar o Brasil instalando indústrias, construindo cidades modernas, implantando uma arquitetura de cimento e aço (nos traços de Niemeyer), construindo hidrelétricas, explorando petróleo e modernizando o campo. Além da presença no governo JK, a ideologia do nacional-desenvolvimentismo esteve junto com os governos militares e agora está junto com as “gestões populares” que contabilizam a bem-vinda redução dos índices de pobreza no país. Ou seja, nada de muito diferente da maioria dos países do mundo que buscam formas diversificadas para avançar com o processo de modernização econômica.
Para o desenvolvimentismo, o poderio de um país se dá por meio do crescimento populacional e econômico e o avanço do mercado interno. Quanto maior é o mercado interno, mais auto-suficiente, influente e o forte é considerada uma nação. Adicionalmente, quanto maiores forem as exportações, maiores serão as reservas cambiais, a força da moeda e o poder de compra individual e nacional. No Brasil, para a libertação do “gigante adormecido” e a grandeza pátria, os dirigentes máximos buscam colocar em funcionamento os fatores de produção: capital, terra/água e trabalho. Continue lendo… 'A (injustificável) destruição do cerrado, artigo de José Eustáquio Diniz Alves*'»
Manifesto divulgado esta semana pede providências imediatas do Ministério da Saúde para reverter o quadro de mortes e doenças que assola a população indígena do Vale do Javari, no sudoeste do Estado do Amazonas e sul do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru e que já dizimou um terço de sua população
O documento é assinado pelo líder Clovis Marubo e relata que a população na região soma mais de 4.900 indígenas das etnias Mayuruna, Matis, Marubo, Kanamary e Kulina, que vivem na segunda maior terra indígena demarcada e homologada em território brasileiro, com 8,5 milhões de hectares. Continue lendo… 'Situação da saúde indígena no Vale do Javari continua grave e inalterada'»
Servindi, 3 de febrero, 2012.- Pobladores de Chipta, distrito de San Marcos en el departamento de Áncash, denuncian los graves daños ambientales y a su salud ocasionados por la actividad de la empresa minera Antamina, y exigen a las autoridades acciones efectivas para garantizar el respeto de sus derechos.
Demandaron además a la empresa minera una indemnización por los daños y perjuicios ocasionados a su salud, integridad, medio ambiente y a su derecho laboral. Continue lendo… 'Perú: Poblado de Chipta denuncia daños a la salud por actividad de Antamina'»
Jorge Luiz Souto Maior
Eu não tenho onde morar
É por isso que eu moro na areia
Eu nasci pequenininho
Como todo mundo nasceu
Todo mundo mora direito
Quem mora torto sou eu
(Dorival Caymmi – Eu Não Tenho Onde Morar – 1960)
O que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos “per capita” do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país.
Querem dizer que tudo se deu em nome da lei, mas com tal argumento confere-se ao Direito uma instrumentalidade para o cometimento de atrocidades e, pior, tenta-se fazer com que todos os cidadãos sejam cúmplices do fato. Só que o Direito não o corrobora. Senão vejamos. Continue lendo… 'O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional'»
Laura França*
RECADO PÚBLICO: DUTO DO COMPERJ, NÃO!
Por unanimidade, o recado foi dado na Audiência Pública do “Projeto do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro”: - Fora, duto do COMPERJ!
A sociedade civil, em pleno exercício de cidadania, cumpriu seu papel e registrou na história do município de Maricá – 24 de janeiro de 2012 – o dia do Não! Dia em que seus cidadãos se reuniram e viraram a mesa na Audiência Pública, aquele já conhecido e desconsiderado rito de passagem, passe-livre para os megaempreendimentos poluidores, usurpadores de referências ambientais e culturais. Em total cumplicidade, o poder público, aliado ao poder econômico, representado pelo INEA/CECA – órgão ambiental licenciador, assumiu o papel de mestre de cerimônia e apresentou seus atores, todos a serviço da liberação da absurda licença. A mesa da “festa” foi montada com pompa de corte, decorada com arranjos de flores mortas, impróprias! Os componentes, integrantes das equipes de consultores, da Petrobras e do INEA, identificados com pulseiras azuis, impróprias! Suas atitudes e discursos os identificavam, impróprios! Continue lendo… 'Praias de Maricá e de Niterói em alto risco!'»
Fernanda Giannasi
Parabéns a todos italianos e italianas no mundo… Este foi o dia em que o dinheiro não falou mais alto!
Exemplo de cidadania plena que vem da Itália: a Prefeitura e o Conselho Comunal de Casale Monferrato atenderam à reivindicação de seus cidadãos e não se renderam à oferta indecente e imoral dos donos da Eternit, que são acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão dolosa de medidas de segurança no trabalho e que vão a julgamento no próximo dia 13 de fevereiro em Turim, para que se retirassem como parte civil do processo do século a troco de pouco mais de 18 milhões de euros.
A consciência das vítimas e familiares não está à venda! Este é o recado de hoje dos italianos e italianas cidadãos casaleses ao mundo e aos políticos que vendem sua alma em troca de migalhas, como estamos cansados de ver no Brasil. Que o exemplo italiano de dignidade nos sirva de esteio para nossas futuras ações.
Abaixo, a declaração do prefeito Giorgio Demezzi (em italiano) desta manhã: Continue lendo… 'Hoje é um dia de glória em todo o mundo para as vítimas do amianto e seus familiares'»
AOS NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS, POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL E DO MUNDO
Nós, representantes de Povos Indígenas e dirigentes de organizações indígenas do Brasil, membros das organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – ARPIPAN y Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE), reunidos na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante os dias 29 a 31 de janeiro de 2012, após participarmos do Fórum Social Temático: crise do capitalismo, justiça social e ambiental e da Assembléia dos Movimentos Sociais, realizados no período de 24 a 28, visando a Cúpula dos Povos e a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio + 20, que serão realizados no mês de junho deste ano na cidade de Rio de Janeiro.
Diante dos diferentes processos de organização, preparação e participação para a Conferência Rio + 20, manifestamos às nossas organizações irmãs da Abya Yala, Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Conselho Indígena da América Central (CICA), e outras organizações indígenas deste continente e do mundo, o nosso posicionamento sobre estes processos. Continue lendo… 'Carta de Porto Alegre – Para o Mundo'»
Na próxima segunda-feria, dia 6 de fevereiro, às 10 horas, será realizada uma Inspeção Judicial na Aldeia Sagi/Trabanda, última praia do litoral sul do Rio Grande do Norte, próximo à fronteira com a Paraíba. A Inspeção diz respeito ao ao processo que está sendo movido por Waldemir Bezerra de Figueiredo, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN e proprietário da empresa Bezerra Imóveis, contra dez indígenas Potiguara.
Segundo o advogado popular Luciano Ribeiro Falcão, defensor dos Potiguara, “a demanda versa sobre o direito humano à sobrevivência daquela população, e é fundamental dar visibilidade ao caso como forma de garantir que o empresário não use de seus conhecimentos em Canguaretama como forma de pressão contra a comunidade”.
A Inspeção terá início na ponte sobre o Rio Cavassu, também conhecido como Rio Sai, na Praia de Sagi, Baía Formosa.
Esperamos que, a exemplo do que aconteceu ontem no STF, os Potiguara também possam ter na Justiça a defesa e o reconhecimento de seus direitos.
Rachel Duarte
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS) reafirmou nesta quarta-feira (1º) o compromisso da casa legislativa federal em aprovar projetos favoráveis a população quilombola no Brasil. “Eles vivem quase como indigentes hoje”, afirmou em conversa com o Sul21.
Paim espera ver aprovada este ano é o projeto de lei do Senado (PLS 113/08), de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.
“Os centros vão oferecer aos moradores das comunidades ensino básico, fundamental e tecnológico, bem como atividades esportivas, culturais, de lazer, de saúde e inclusão digital. Hoje os quilombolas vivem no Brasil quase como indigentes. Não tem titularidade das terras, nem são atendidos pelo estado com as mínimas condições de vida”,criticou.
Para aprovar o projeto Paim também imagina que passará por dificuldades com a bancada ruralista do Senado Federal e as Forças Armadas. “Tem que ter uma linha que caminhe para soluções de conflitos. Os agricultores dizem que as áreas são deles, a Marinha também diz que tem áreas que são dela. Vamos priorizar fazer este debate”, garantiu. Continue lendo… '“Quilombolas vivem quase como indigentes no Brasil”, critica Paim'»
Disparos contra indígenas ainda não foram alvo de nenhuma diligência policial | Foto: Tiago Miotto/Revista O Viés
Felipe Prestes
No dia 5 de janeiro, três disparos de arma de fogo foram feitos contra um acampamento Kaingang na região central de Santa Maria. Os tiros acabaram não atingindo ninguém, mas passaram perto de um adulto e de um grupo de crianças. Quase um mês depois, não há nenhuma investigação em curso sobre o atentado, uma vez que a Polícia Federal afirma que o caso não é crime federal enquanto o MPF insiste que cabe à PF investigar o caso. A Polícia Civil, por sua vez, afirma que não recebeu determinação para realizar inquérito e que, por isto, não fez qualquer diligência.
O delegado-chefe da PF em Santa Maria, Getúlio Jorge de Vargas, por meio de assessoria de imprensa, relata que a PF ouviu os primeiros depoimentos e, por entender que o caso não era de sua competência, encaminhou o caso para o MPF e para a Polícia Civil. Mas o delegado Marcos Viana, da 1ª DP de Santa Maria, que é responsável por crimes na região da cidade onde ocorreram os tiros, diz que a Polícia Civil não recebeu nada.
O MPF, por sua vez, está tentando fazer com que a PF faça a investigação. “Eles (PF) acham que não é federal e a gente acha que é. A gente quer o reconhecimento do fato de ser um conflito indígena”, afirma o procurador do MPF Rafael Miron. Ele explica que um crime contra indígenas não necessariamente é crime federal. “É crime federal quando não é apenas contra um indivíduo indígena, mas quando atinge uma cultura, um povo. Quando é apenas envolvendo um indivíduo indígena não é federal”, explica o procurador. Continue lendo… 'Jogo de empurra impede investigação de atentado contra acampamento Kaingang'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde