Decisão encerra a primeira etapa do rito do júri; após os prazos para recursos, a segunda fase será iniciada e será definida uma data para o julgamento Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério…
No Incra O território quilombola do Engenho da Cruz – situado no município de Cachoeira, na região do Recôncavo da Bahia –, teve o edital do seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União…
Em debate internacional, a Funai ressaltou a relação entre demarcação de terras indígenas, proteção dos biomas e enfrentamento da crise climática Na Funai No Rio de Janeiro (RJ), no dia mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Fundação Nacional…
Instituto terá 30 dias para detalhar medidas de retomada de lotes e deverá apresentar relatórios trimestrais à Justiça Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional…
Na APIB Um juiz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02
Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta sexta-feira (5), uma página especial em seu site que reúne informações detalhadas sobre as frentes de atuação do…
Especialistas relacionam cenário à fragilização das políticas ambientais estaduais Por Jean Silva, Brasil de Fato Na Semana Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais chega a 2026 diante de um cenário marcado pelo agravamento da crise climática, pelo avanço do desmatamento,…