Manifestantes estão desde outubro do ano passado acampados em praça. Prefeitura de Teresina pretende construir terminal de integração no espaço.
Catarina Costa e Gilcilene Araújo, do G1 PI
Acampados há três meses na Praça das Ações Comunitárias no Parque Piauí, Zona Sul de Teresina, em protesto contra a derrubada de mais de 200 árvores, moradores voltaram a fazer uma nova manifestação na manhã desta quarta-feira (13) após a Justiça ter autorizado a continuidade das obras do Terminal de Integração.
Revoltados, os manifestantes derrubaram as estruturas colocadas pela Prefeitura ainda no início dos trabalhos e chegaram a atear fogo na madeira que seria usada para construir a casa de repouso dos operários. Por alguns instantes as avenidas Juarez Távora e Henrry Wall de Carvalho, sentido Sul/Centro ficaram interditadas.
Desde outubro de 2015, moradores, estudantes, ambientalistas e populares sensíveis à causa têm se mobilizado. O objetivo deles, que deu origem ao movimento “Ocupapraça“, é impedir que o Terminal de Integração seja construído e derrube as árvores, muitas delas centenárias, localizadas no local.
A autorização foi dada pelo juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. Em sua decisão, ele diz que o Sistema de Transporte Coletivo Integrado planejado pela Prefeitura de Teresina “trará inquestionáveis benefícios à toda população teresinense, inclusive, na esfera ambiental com a redução significativa da emissão de gases poluentes, que influenciam ainda mais no aquecimento da cidade”.
Segundo Francisco José da Silva, coordenador do movimento Ocupapraça, os moradores não são contrários à construção do terminal, mas não concordam com a edificação da estrutura na praça.
“A Prefeitura não respeitou o prazo de recurso da decisão judicial. Eles estão afrontando os nossos direitos. Não queremos que o terminal seja construído neste local, nós sugerimos que o terminal fosse construído ao lado do Distrito Industrial que fica localizado no outro lado rua, inclusive, lá há vários prédios abandonados, mas ao invés disso, eles preferem destruir o patrimônio público, destruir nossa praça”, declarou.
Francisco José da Silva lembra que há alguns anos não existia a Praça do Parque do Piauí, pois o local estava abandonado com esgotos a céu aberto e, segundo ele, foram os moradores que se organizaram e fizeram a reurbanização do local.
O professor Augusto Cesar foi ao local acompanhar a mobilização e se demonstrou contrário à construção do terminal. Para ele, a Prefeitura de Teresina deveria ter ouvido os moradores da região antes de iniciar o projeto.
“O prefeito deveria ter contratado um arquiteto que fizesse um projeto possibilitando a permanência das arvores no local. Esta praça representa a identidade do bairro no local. Não vamos aceitar”, afirmou.
Corte de árvores é garantido
Na decisão, o juiz Jorge Cley Martins Vieira justificou ainda que a Prefeitura de Teresina comprovou a existência de licença ambiental, bem como apresentação por parte do município detalhado estudo de levantamento e análise técnica ambiental.
Com os documentos apresentados, o município demonstrou a necessidade de arborização da área do terminal com espécies de árvores nativas, incluindo a compensação com o plantio em dobro das espécies retiradas do local para a viabilidade da obra.
“A legislação pertinente veda o corte de árvore sem a devida autorização, situação inocorrente no presente caso, em que há a devida autorização para o corte, mediante compensação em dobro das espécies suprimidas”, fundamentou o magistrado.
A decisão considerou ainda que a proteção ao meio ambiente é importante, mas não pode impedir o desenvolvimento econômico e social.
Confira aqui a decisão judicial.
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Imagem destacada: Moradores atearam fogo em madeiras durante o protesto em Teresina (Foto: Catarina Costa/G1)
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Diogo Rocha.
