Day: 1 de abril de 2016

Não haverá mais conciliação, por Vladimir Safatle

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Na Folha

“Quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal. O delinquente faz de tudo para escapar do julgamento. Apenas o delinquente esbraveja, grita”. De todas as pérolas do inesgotável Compêndio de Bolso do Autoritarismo Nacional que ilumina boa parte das opiniões correntes nos dias atuais, estas afirmações emitidas na semana passada pelo sr. Eros Grau, ex-ministro do STF, merecem ser gravadas em mármore pela sua clareza. Ao lê-las, foi difícil não lembrar imediatamente dos versos do poeta Torquato Neto: “Leve um homem e um boi ao matadouro. Aquele que gritar é o homem, mesmo que seja o boi”. (mais…)

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Fiocruz comemora 30 anos de unidades dedicadas à história e à informação

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Portal da COC

A Fiocruz comemora em 2016 o aniversário de 30 anos de duas unidades: a Casa de Oswaldo Cruz (COC) e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict). O evento, no próximo dia 4 de abril, a partir das 9h, cujo tema é Fome, Epidemia e Mobilização Social, começa com a exibição do filme Betinho – A Esperança Equilibrista, dirigido por Victor Lopes, seguida de debate com a produtora Ângela Zoé e Daniel Souza, filho do personagem-título que lutou pelos direitos humanos e criou o projeto Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. (mais…)

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Tribunal Popular: Samarco/Vale/BHP, governos estadual de Minas Gerais e governo federal serão julgados pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão

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Um Tribunal Popular para julgar os crimes da Samarco/Vale/BHP pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão acontece neste 1º de abril em Belo Horizonte

Nesta sexta-feira, 1º de abril, a CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação realizam um Tribunal Popular como parte da campanha de responsabilização da Samarco/Vale/BHP, pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão. Essa atividade também faz parte do dia nacional de lutas em 1º de abril convocado por diversas entidades que não compõem o setor governista (PT) nem a oposição de direita (PSDB, PMDB, DEM e outros), defendendo, assim, um bloco alternativo classista organizado nas mobilizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre. (mais…)

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Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, de 11 a 16/04

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Por Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce

Da nascente à foz, a Bacia do Rio Doce receberá, entre os dias 11 e 16 de abril de 2016, a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce. Cerca de 150 pessoas vão percorrer  as margens, as histórias e as resistências e na bagagem dessa Caravana as injustiças e os impactos causados pelo maior crime-tragédia da mineração brasileira: o rompimento da barragem de rejeito de mineração da Samarco (BhP/Vale), em Mariana (MG), em novembro de 2015. Ao final, em Governador Valadares, município onde as quatro rotas do evento se encontrarão, atividades serão realizadas contra a invisibilidade e impunidade do crime que, dia 5 de abril, completa 5 meses. (mais…)

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“Não se pode atropelar a Constituição porque não se gosta de um personagem”, afirma ex-presidente da OAB

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No Justificando

Esta semana, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entregou na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão, que foi votada pelo Conselho Federal, causou revolta de muitos associados. No mesmo dia, um grupo de advogados entregou ao presidente da OAB, Cláudio Lamachia, um manifesto, assinado por 140 profissionais, contra o pedido da Ordem.

Lamachia afirmou que houve amplo debate nas OABs dos estados, sobre apoiar ou não o pedido de impeachment, e no Conselho houve aprovação de 26 das 27 seccionais. Além disso, o presidente garante que não há um “racha” entre os advogados em relação à decisão. (mais…)

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MPF ajuíza ações contra danos ambientais de R$ 44 milhões na região de Altamira (PA)

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Ações pedem que a Justiça determine a suspensão dos danos, aplicação de multa, recuperação da flora e fauna e demolição de edificações irregulares, entre outras punições

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça 19 ações por danos ambientais na região de Altamira, no sudoeste do Pará. As ações relatam o desmate ou impedimento da regeneração de 3,8 mil hectares, equivalente a um prejuízo total de R$ 44,2 milhões.

As ações foram ajuizadas entre fevereiro e março deste ano e pedem que a Justiça Federal em Altamira determine a suspensão imediata dos danos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil aplicada a cada um dos responsáveis pelas irregularidades. (mais…)

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Liminar do CNMP impugna ato do Conselho Superior do MPF e determina afastamento de procurador acusado de violência contra a mulher

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu ontem decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), tomada no dia 14 de março, que havia confirmado Douglas Ivanowski Kirchnner no cargo de procurador da República. Concedida em decisão monocrática do conselheiro Fábio Stica, a liminar determina também o afastamento imediato de Kirchnner, de forma a caracterizar o rompimento do estágio probatório de dois anos, ao final do qual ele estaria automaticamente confirmado como procurador vitalício do Ministério Público Federal.

Kirchnner é acusado de violências contra a mulher,  Tamires Souza Alexandre, em 2014, quando moravam em Porto Velho. Ele teria participado de agressões, castigos físicos, imposição de cárcere privado e humilhações a ela impostas juntamente com a pastora de uma seita que frequentavam.  Transferido de Rondônia para Brasília, tornou-se conhecido por investigação contra o ex-presidente Lula, vazada para a Revista Época. (mais…)

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