O governo interino de Michel Temer formado por machos, brancos, empresários, latifundiários, escravocratas, patrimonialistas, racistas… inimigos históricos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais está empenhado em pôr fim às conquistas históricas fruto das nossas lutas e do sangue derramado dos nossos povos.
Em 12 de maio, às vésperas do Dia de Denúncia e Luta contra o Racismo, o governo publicou a Medida Provisória Nº 726 de 12 de maio de 2016, extinguindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário responsável, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, pela identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos (Dec. 48.887/2003), e transferindo esta competência para o Ministério da Educação e Cultura, comandado por JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO (PE), do Partido Democratas, inimigo das comunidades quilombolas e autor da Ação de Inconstitucionalidade Nº 3.239/2004 contra o Decreto 4.887/2003, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, constitui-se numa tentativa de tornar invisível a luta em defesa do Direito Fundamental à reprodução física, social, econômica e cultural das mesmas, pretendendo confinar as comunidades quilombolas em guetos. (mais…)
