Day: 15 de junho de 2016

OEA aprova Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Leia na íntegra

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Por Indian Law Resource Center e Cimi

Depois de quase 30 anos, a Organização de Estados Americanos (OEA) adotou a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas na tarde desta quarta-feira, 15. Leia aqui a Declaração.

“Este é um grande momento na história do movimento pelos direitos indígenas,” disse Armstrong Wiggins, diretor do Escritório de Washington do Centro de Recursos Jurídicos para os Povos Indígenas.

Por muito tempo, os direitos humanos dos povos indígenas, incluindo seu direito a livre determinação e seus direitos à suas terras, territórios, meio ambiente, recursos naturais, desenvolvimento sustentável e sobrevivência cultural, foram desafiados ao redor do mundo. A Declaração Americana oferece proteção específica para os povos indígenas na América do Norte, México, América Central, América do Sul, e o Caribe. (mais…)

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Nota do movimento Xingu Vivo e do movimento Munduruku Ipereg Ayu sobre o massacre de Caarapo

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Em Movimento Xingu Vivo Para Sempre

O movimento Xingu Vivo para Sempre e o Movimento Munduruku Ipereg Ayu, movimentos que lutam contra a destruição dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia, vêm através desta nota repudiar veementemente a covarde ação paramilitar realizada ontem, 14/06, no Mato Grosso do Sul, por fazendeiros representantes do agronegócio, contra o povo guarani- kaiowá.

Dezenas de veículos tipo pick-up, lotados de homens fortemente armados, invadiram o tekohá Tey Jusu, na região de Caarapó, atirando contra as famílias indígenas e assassinando Clodiode Aquileu Rodrigues de Sousa Guarani-kaiowá, 26 anos, agente de saúde e liderança indígena, além de ferirem a tiros ao menos seis pessoas, inclusive uma criança de doze anos, baleada no abdômen. (mais…)

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Relatora da ONU é informada sobre massacre de indígenas no MS

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Por Plataforma Dhesca Brasil

A Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca, Erika Yamada, enviou ainda no dia de ontem (14) um comunicado à Relatora Especial da ONU sobre Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, denunciado o massacre contra uma comunidade Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O ataque, promovido por pistoleiros a mando de fazendeiros da região, resultou em muitas pessoas indígenas feridas, incluindo crianças, e na morte de Clodiodi de Souza Guarani-Kaiowá.

No documento, Erika Yamada pede à Relatora da ONU que solicite informações dos governos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul sobre as medidas tomadas para punir os responsáveis pelos crimes e prevenir que novas ações como esta aconteçam. (mais…)

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“Atos de violência mostram o grande desafio na garantia dos nossos direitos territoriais no País”, disse Joênia Wapichana na Conferência Oslo Conference Redd Exchange 2016

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Por CIR*

Na plenária final da Conferência “Oslo REDD Exchange”, Joenia Wapichana, coordenadora do Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), fez sua intervenção sobre o foco da discussão, acordo de Paris, mas também quanto o massacre cometido contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul.

Com a fala sobre o tema “Direitos dos Povos Indígenas em REDD+, contribuição como mulheres indígenas e perspectivas sobre o Acordo de Paris e politicas no Brasil”, Joenia Wapichana, iniciou sua intervenção prestando solidariedade às lideranças indígenas, mulheres, que foram assassinadas no auge da luta pela defesa dos direitos indígenas, entre as lideranças, a mulher indígena Berta Cáceres, assassinada no dia 3 de março desse ano e ontem (14), Clodiodi Kaoiwá. “Hoje é um dia de solidariedade ao assassinato de Berta Cáceres e também gostaria de me solidarizar com a família do indígena Guarani Kaiowá, Clodiodi Aquileu, assassinado por pistoleiros no Mato Grosso do Sul, Brasil.” (mais…)

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Comissão aprova prisão para crimes de racismo e discriminação pela internet

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Da Agência Senado

Pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante. É o que prevê o PLS 80/2016, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (15). A proposta, que atualiza a lei de racismo no Brasil, também dá ao juiz a possibilidade de interditar mensagens ou páginas de acesso público.

Sendo assim, quem for acusado de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade cometido por meio da internet, ou de qualquer outra rede de computadores destinada ao acesso público, poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. (mais…)

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Vídeo-denúncia: areal na Terra Indígena Tupinambá de Olivença

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Por Daniela Alarcon/Campanha Tupinambá

Acaba de entrar no ar um vídeo-denúncia (com duração de 4’34) sobre os impactos socioambientais da exploração de areia no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O vídeo, que conta com imagens produzidas por Atiati Tupinambá e apoiadores, apresenta depoimentos de indígenas impactados e imagens aéreas que permitem identificar a extensão da atividade predatória. É fundamental que pressionemos pelo fechamento dos areais que se multiplicam no território tupinambá! (mais…)

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CIR repudia massacre contra povos indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul

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Até quando esse massacre contra nós povos indígenas do Brasil, contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul?

CIR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), diante do massacre cometido contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá, da Terra Indígena Dourados – Amambai Peguá, município de Caarapó do estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido nesta terça-feira, 14, tirando a vida de mais uma liderança indígena, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos, e deixando outros seis gravemente feridos, entre eles, uma criança, veemente repudia o massacre e ao mesmo tempo, manifesta ao Estado e a sociedade brasileira um questionamento. Até quando esse massacre contra nós povos indígenas do Brasil, contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul?

De longe acompanhamos tamanho massacre, violência e ameaça cometido contra nossos parentes indígenas de Mato Grosso do Sul, mas podemos sentir na pele a dor da violência, da morte, a agonia da perseguição, sobretudo, da falta de sensibilidade e respeito humano que nos afetam cotidianamente.   (mais…)

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