A Funai pede socorro

Entre a tesoura do orçamento e a ingerência política, o órgão indigenista sofre com déficit de servidores e a judicialização das demarcações de terras, a principal pauta indígena

Por , da Agência Pública

Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.

Como as constantes manifestações dos índios não deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas as terras do país não foi cumprido, e um dos principais entraves para a regularização é o fato de a terra ser uma fonte de poder econômico, político e social. É nesse contexto que atua a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão federal criado em 1967 para coordenar a política indigenista do Estado brasileiro. (mais…)

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O Poder Judiciário não sabe seu limite?

Por Rodrigo de Medeiros Silva, em Estado de Direito

O limite ideológico

A pergunta que intitula este artigo merece, primeiramente, a ressalva que não se pode tratar uma instituição como um bloco unitário. Há divergências, disputas e conflitos que são naturais de acontecer e devem ser considerados e respeitados. Mas a indagação será aqui utilizada para discutir certas posturas, que ganham notoriedade pelas repetidas incoerências vividas na mesma instituição.

O limite que o Judiciário claramente encontra, é o limite ideológico. Apesar de todo um ordenamento jurídico que fala de isonomia real, de justiça social, de enfrentamento às desigualdades e de direitos humanos fundamentais, a Justiça, muitas vezes, termina sendo a primeira violadora de todos estes preceitos. Quando não originalmente violadora, termina sendo a que chancela a violação sofrida, em determinados casos. (mais…)

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Samarco/Vale-BHP pagará auxílio emergencial a índios de Aracruz

Por Manaira Medeiros, Século Diário

Depois de mais de sete meses de pressão, os índios Tupinikim e Guarani de Aracruz, norte do Estado, conseguiram firmar acordo com a Samarco/Vale-BHP pelos impactos do crime do rompimento da barragem em Mariana (MG) às aldeias do município. A empresa terá que pagar, durante cinco meses, um auxílio emergencial às famílias indígenas e realizar estudos para analisar a qualidade da água dos rios. Além da contaminação pela lama de rejeitos, os índios cobram respostas para as recentes mortandades de peixes no rio Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim.

O auxílio, que a empresa insistia em destinar apenas à aldeia de Comboios, será feito às famílias de todo o território indígena, que somam 915. Segundo Vilson Tupinikim, o Jaguareté, que coordena na região a Fundação Nacional do Índio (Funai), o valor foi fixado em R$ 723 por família, com a primeira parcela paga esta semana. (mais…)

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Incra discute aquisição de imóvel rural para solucionar conflito em Bauru (SP)

No Incra

O presidente do Incra, Leonardo Góes, e o procurador-chefe da autarquia, Júnior Fideles, reuniram-se nesta terça-feira (14/6) com lideranças e trabalhadores rurais sem-terra em Bauru, no interior paulista. No encontro, foram discutidas questões relativas à reforma agrária no estado de São Paulo. Um dos pontos abordados diz respeito à Fazenda Santo Antônio, pertencente ao Grupo Mondelli, cujo processo de falência tramita na 1ª Vara Cível de Bauru, e que foi ocupada por famílias de sem-terra ligadas à Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL). (mais…)

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Experiência do CIR na área de comunicação será apresentada em aula laboratorial na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ)

CIR

Nesta sexta-feira, 17, às 15h, na sala 111, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), a aula com o tema do Laboratório Diversidade e Mídia “Comunicação, Luta e Territorialidade”, será com Mayra Wapichana, assessora de Comunicação do Conselho Indígena de Roraima (CIR), recém-graduada do Curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Mayra Wapichana, como assim se identifica, oriunda da comunidade indígena Malacacheta, região da Serra da Lua, é a primeira jornalista indígena formada pelo Processo Seletivo Específico para Indígena (PSEI), modalidade específica de ingresso dos indígenas nos cursos de graduação da UFRR existente na unidade de ensino superior desde 2006. Em 2010, o Curso de Comunicação Social ofertou cinco vagas para o PSEI. (mais…)

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Areal na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (vídeo)

Campanha Tupinambá

Diariamente, toneladas de areia são retiradas da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (sul da Bahia) e destinadas à construção civil. Na região do Sirihiba, as operações do Areal Bela Vista Ltda. têm acarretado severos impactos socioambientais, como a destruição da mata nativa, inclusive de piaçabais, explorados economicamente pelos indígenas; a expulsão de animais ameaçados de extinção, como o mico-leão-dourado; e o acelerado assoreamento dos rios Ipanema e Sirihiba, de onde provém a água consumida por indígenas de algumas comunidades. No sítio Ipanema, localizado ao lado do areal, as famílias já estão ficando sem água para o consumo. A retirada de areia impacta, ainda, a religiosidade dos Tupinambá, já que a atividade vem destruindo um lugar sagrado: a mata de onde os indígenas retiram, todos os anos, o tronco de madeira utilizado para a construção do mastro de São Sebastião, no festejo conhecido como Puxada do Mastro. (mais…)

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Crise política nacional ameaça obras de urbanização essenciais na Rocinha

Meg Healy* – RioOnWatch

Após a reconfiguração no mês passado do Ministério do Planejamento depois do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, as perguntas sobre a situação dos projetos de infraestrutura incompletos financiados sob a sua administração continuam sem resposta. Um dia após assumir o posto, o Presidente Interino Michel Temer e o Ministro do Planejamento Romero Jucá eliminaram o departamento de gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e introduziram uma nova iniciativa de infraestrutura, o Programa de Crescimento, Emprego e Geração de Renda, conhecido como “Crescer”.  Apesar do programa Crescer ter efetivamente substituído o PAC na supervisão dos investimentos federais nas grandes obras públicas, a administração do Presidente Temer ainda precisa decidir definitivamente se os projetos financiados pelo PAC continuarão a receber financiamento através do Crescer.

Entre as centenas de iniciativas do PAC atualmente sob o risco de perder financiamento está o empenho de longa data de proporcionar a urbanização da Rocinha, uma das maiores favelas no Rio de Janeiro. (mais…)

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