Por Manaira Medeiros, Século Diário
Depois de mais de sete meses de pressão, os índios Tupinikim e Guarani de Aracruz, norte do Estado, conseguiram firmar acordo com a Samarco/Vale-BHP pelos impactos do crime do rompimento da barragem em Mariana (MG) às aldeias do município. A empresa terá que pagar, durante cinco meses, um auxílio emergencial às famílias indígenas e realizar estudos para analisar a qualidade da água dos rios. Além da contaminação pela lama de rejeitos, os índios cobram respostas para as recentes mortandades de peixes no rio Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim.
O auxílio, que a empresa insistia em destinar apenas à aldeia de Comboios, será feito às famílias de todo o território indígena, que somam 915. Segundo Vilson Tupinikim, o Jaguareté, que coordena na região a Fundação Nacional do Índio (Funai), o valor foi fixado em R$ 723 por família, com a primeira parcela paga esta semana.
Já em relação aos estudos, a mineradora terá até três meses para iniciar as análises e o monitoramento da água, que deverão abranger as terras Tupinikim e Guarani, já que os pontos de coleta, até então, se concentram em áreas restritas.
Para Jaguareté, embora com atraso, o acordo assinado pela Samarco/Vale-BHP é uma confissão de culpa pelo crime, que por meses a empresa negou ser responsável.
A liderança Tupinikim também reivindica da prefeitura de Aracruz estudos sobre a condição dos rios e do mar, considerando a série de fatores que vêm ameaçando a qualidade dessas águas. Não só a lama como o esgoto, já que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada a aproximadamente 100 metros da aldeia guarani de Piraquê-Açu, não teria capacidade de tratar todo o fluxo antes de lançá-lo ao rio, como afirma o coordenador da Funai.
Diante do cenário registrado no município nos últimos meses, os índios não estão convencidos de que a mortandade de peixes nos rios Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim é consequência da salinização e do fenômeno climático conhecido como microexplosão, marcado por fortes ventos (mais de 100 km/h) associados a raios e chuva de granizo, como alega a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). As mortes, segundo a administração municipal, ocorreram por falta de oxigênio.
No entanto, Jaguareté destaca que as espécies de peixes mortas são de água salgada e a própria prefeitura reconhece que não há estudos conclusivos capazes de descartar outras causas. Ele aponta que a aparência da água é preocupante, bem como das pedras e ostras, que estão impregnadas de um material que se assemelha ao silicone.
O rio Doce, contaminado pela lama de rejeitos, desvia suas águas para o rio Riacho, em Aracruz, por meio do Canal Caboclo Bernardo, e da Reserva de Comboios, que faz limite com a aldeia de Comboios. Desde o rompimento da barragem, em novembro do ano passado, os índios estão impedidos de exercer sua principal atividade de subsistência, que é a pesca artesanal.
Os impactos do crime aos povos indígenas serão tratados em uma câmara técnica, dentro do comitê que tratará das ações do acordo extrajudicial firmado entre a Samarco/Vale-BHP, a União e os governos do Estado e de Minas Gerais. O pedido de formalização do grupo foi feito na terça-feira (7), em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, na presença de duas lideranças Tupinikim de Aracruz. Assim como os demais atingidos, os índios foram excluídos do processo de negociação, que beneficia as empresas.
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Foto: Andre Lopes/Facebook
