Paralimpíadas: Organizadores acusam indígenas de “infanticídio, abuso sexual, estupro, escravidão e tortura”

Na Survival

Em um comunicado oficial, os organizadores dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 acusaram os povos indígenas do país de infanticídio, abuso sexual, estupro, tortura e outras “práticas tradicionais nocivas,” causando indignação ao redor do mundo.

Os organizadores também apoiaram a “Lei Muwaji,” um projeto de lei que está sendo promovido por missionários evangélicos como forma de separar famílias indígenas.

Citando o caso de Iganani Suruwaha, uma menina indígena com paralisia cerebral cuja mãe fugiu de sua comunidade para uma missão evangélica, o comunicado de imprensa afirma:

“Em agosto de 2015 a Câmara dos Deputados aprovou a ‘Lei Muwaji,’ que visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas – como infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica.”

O projeto de lei Muwaji autoriza as autoridades a tirar crianças indígenas de suas famílias e requer que todos os membros de uma comunidade indígena informem às autoridades sobre qualquer mulher grávida em “situação de risco.” A lei se aplica a todos, incluindo futuros pais e outros membros da família. Todos aqueles que não notificarem sobre uma gravidez cometem um crime pelo qual podem ser processados.

Um jovem Suruwaha com seu rosto pintado, Brasil. © Armando Soares Filho /FUNAI /Survival
Um jovem Suruwaha com seu rosto pintado, Brasil. © Armando Soares Filho /FUNAI /Survival

A mãe e o pai aparentemente têm poucos direitos nesse processo. O projeto de lei não permite que eles contestem judicialmente a potencial decisão de oferecer sua criança para a adoção, uma vez que esta tenha sido tomada deles. Não lhes dá o direito de serem informados sobre onde sua criança será levada, ou de receber qualquer informação sobre ela, ou mesmo de manter qualquer relacionamento com ela.

Em uma conferência sobre o tema, organizada pela UNICEF em 2009, um indígena brasileiro disse: “O projeto de lei é uma lei racista porque não registra e nem menciona que os não índios matam em número muito maior as suas crianças. Se o crime dos brancos é maior em quantidade que o crime dos índios porque somente se promulga uma lei contra os índios? Os brancos nos matam e não são presos. Estamos frente a uma lei racista: nossos assassinos não são incriminados por uma lei específica, e nós, sim.”

Relatos exagerados de infanticídio e outras práticas são usados há tempos para enfraquecer os direitos dos povos indígenas. Em sociedades industrializadas, no entanto, tais práticas ocorrem com a mesma frequência, ou são até mais recorrentes.

Muitos temem que a posse do novo governo implica em retrocessos nos avanços e nos direitos dos indígenas no Brasil. Há alguns meses, o Ministério da Justiça anunciou a suspensão de ações relativas a direitos humanos até o fim do ano, o que inclui a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), entidade vinculada ao ministério. Além disso, segundo proposta do governo Temer, estima-se um corte ainda maior no pequeno orçamento dedicado a programas relacionados aos direitos indígenas em 2017.

O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Os organizadores das Paralimpíadas apresentaram os indígenas como monstros cruéis e desumanos, no espírito do desprezo colonialista do século 19 de ‘selvagens brutais.’ Na realidade, povos indígenas são retratados assim simplesmente porque suas vidas comunais são diferentes. É claro que alguns indígenas, algumas vezes, são culpados de atos de terrível brutalidade mas isso é, obviamente, não mais do que os cometidos por não-indígenas. A Lei Muwaji representa uma tentativa orquestrada de missionários fundamentalistas para difamar os indígenas como assassinos de crianças, facilitando o roubo de suas crianças.”

Pai e filho Suruwaha, Brasil. Missionários evangélicos acusaram falsamente a tribo de infanticídio em diversas ocasiões. © Adriana Huber/Survival.

***

Abaixo, o texto do Comitê apresentando a menina indígena portadora da tocha:

Iganani Suruwaha – A indiazinha nasceu na Amazônia, na tribo Suruwahá, com paralisia cerebral. Sua mãe, Muwaji Suruwahá, precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena. A criança, por não andar, estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade. A prática cultural que não é considerada crime pelas leis brasileiras. Hoje, Iganani tem 13 anos e em agosto de 2015 a Câmara dos Deputados aprovou a “Lei Muwaji”, que visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas – como infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica – e garantir a proteção de direitos básicos dos indígenas.”

Leia também:

Nota da Funai à organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016

Comments (17)

  1. Que horror e ainda tem gente que defende essa barbárie com inocentes crianças indefesas! Em primeiro lugar elas não pediram para nascer! Cultura o caramba! cultura que mata inocentes não é cultura!
    E sobre missionários que queimaram bruxas eu desconheço…mas uma imbecilidade não aprova outra!

  2. É lamentável um evento como os Jogos Paralímpicos, que deveria combater o preconceito, acabar por disseminar outro preconceito. Sobre esse projeto de lei pairam muitas questões a saber: Os relatos que o embasam são mesmo verdadeiros? Quem fez esses relatos? Tais relatos são atualizados ou se referem a práticas que não existem mais? Quem fez essa lei realmente entende da questão indígena? Especialistas no assunto foram consultados? Onde o legislador conseguiu suas informações? Não há outro modo de resolver a questão? O único meio é sequestrar a criança de seus pais sem dar a eles o direito de defesa e informações sobre o seu destino? Não há opções diferentes para lidar com a questão, como levar a criança a algum lugar próximo, mas com melhores condições, onde ela dentro de sua condição especial possa ser bem cuidada? Não seria através da informação e em acordo com os índigenas que tais práticas deveriam ser mudadas? Se em vez de protagonizar sequestros legalizados fosse realizado um debate com as lideranças indígenas que supostamente realizam tais práticas, não conseguiríamos, em vez de atuar nos casos específicos, mudar uma prática definitivamente? (caso essa prática de fato exista) Essas perguntas deveriam ser óbvias a qualquer pessoa de bom senso, e me espanta que não sejam feitas por muitos, que tão rapidamente acolhem um projeto de lei que influenciará drasticamente na vida de pessoas que estão tão distantes da maioria de nós e das quais a maioria de nós pouco sabe. Essas pessoas que estão aplaudindo esse projeto de lei por acaso sabem do desmonte que tem acontecido na FUNAI nos últimos anos e que impede que ele exerça sua função, inclusive lidando com tais casos? Acredito que não. Não seria mais racional equipar o órgão cuja função é especificamente essa, em vez de “resolver” a questão com uma canetada a tantos quilômetros de distância?

    Quando vejo pessoas se levantarem tão de pronto e sem reflexão contra um grupo específico só me lembro dos vários casos na História em que o preconceito se sobrepôs à razão e levou um grupo a oprimir outro por conta do ódio. Exemplos não faltam, mas para dizer apenas um que tem bastante relação com o caso dessa lei, cito o cânone 868 do Código de Direito Canônico, que traz no parágrafo 2: “O filho de pais católicos e até não católicos que esteja em risco de vida será batizado licitamente mesmo contra a vontade dos pais.” Percebam que o risco de vida que se pressupõe não enseja nenhuma ação no sentido de coibir tal risco, mas apenas de batizar a criança. Na prática tal lei apenas serviu para tirar muitas crianças de famílias judias. O caso mais famoso foi o de Edgardo Mortara. Na noite de 23 de junho de 1858, guardas se apresentaram à casa da família Mortara com uma ordem do padre inquisidor de Bolonha para realizar “a prisão e seqüestro do rapaz Edgardo Mortara Israelita”. O menino foi levado até Roma, onde seu batismo foi “aperfeiçoado” e lhe deram o nome de Pio, em homenagem ao papa regente. Só depois do sequestro, o pai descobriu que, meses antes, fora julgado um processo da Inquisição, no qual os pais foram representados por um jurista. O processo foi instaurado porque Anna Morisi, cristã que trabalhara para a família Mortara e fora demitida, declarou ter batizado o pequeno Edgardo sem que os pais soubessem. O pai de Edgardo foi a Roma e tentou recorrer junto à Santa Sé, recebendo como resposta do secretário de Estado, cardeal Giacomo Antonelli: “(…) existe prova canônica do batismo, não havendo mais razão ou direito para chamar o filho ao pátrio poder (…) A Igreja, mãe, mestra e soberana dos homens não ofende nenhum direito, não carrega nenhum tipo de vergonha, mas cumpre sua missão Divina ao tutelar seus filhos batizados, tirando-os do perigo da apostasia.”. Edgardo nunca voltou a sua família.

    As discriminações anti-semitas duraram toda a Idade Moderna. Na Itália uma lei que permitia a uma criança judia ser retirada de seus pais caso fosse batizada por quem quer que fosse só foi revogada em meados do século XX. No livro The Kidnapping of Edgardo Mortara, David I. Kertzer escreve:

    “Em 9 de junho de 1958, menos de duas semanas antes, um membro do parlamento piemontês, isto é, o parlamento presidido por Cavour e que se reportava ao rei Victor Emmanuel II, levantou-se para falar. “Em Módena”, disse ele aos seus colegas deputados, “têm ocorrido muitos casos de crianças judias serem batizadas devido a uma vingança, ou por estupidez ou devido ao fanatismo de algum empregado. Se estas ações extralegais não tivessem outra consequência a não ser de um pouco de água espargida por alguém que não deveria fazê-lo, elas teriam pouca importância.” Contudo, o caso infelizmente não era esse, disse ele, pois bastava aquela aspersão de água pela mão de uma empregada para que um esquadrão da polícia fosse enviado para invadir um lar e tirar a criança de sua família, para que ela pudesse ser educada como católica. Aquilo era, trovejou ele, “o maior ultraje contra os sentimentos puros da natureza, contrário às regras mais elementares de moralidade, produzindo a mais infame opressão imaginável”. Diante dessas palavras, ergueram-se murmúrios de protesto dos bancos à direita, onde ficavam os membros conservadores do parlamento, defensores da Igreja.

    O deputado olhou para eles e prosseguiu: “Para poupar meus adversários de mais esforços, quero dizer desde já que fui informado de tudo isso por meus amigos judeus em Módena, que forneceram toda a documentação relevante”. De fato, disse ele, “há hoje em Turim uma família judia que precisou fugir de Módena com sua filha, por medo que ela lhes fosse tirada porque uma jovem empregada afirmou tê-la batizado.”

    O deputado concluiu patrioticamente: “Falei disto como uma questão de consciência. Falei porque tal ultraje contra as leis da natureza e da moralidade deve ser, neste século XIX, no mínimo estigmatizado no único parlamento italiano, no único lugar da Itália que, graças aos esforços do povo e à lealdade do governante, ainda é livre.” Ao descer do pódio, ele recebeu saudações de “bravo” dos deputados à sua esquerda e insultos e resmungos daqueles à sua direita.”

    Tanto na Itália de Edgardo Mortara quando no Brasil de hoje no caso dessa lei, são religiosos que tomam a dianteira na criação de leis que restringem a liberdade dos que não pensam como eles. E não faltam também exemplo de como a mistura de religião e política é perigosa.

    A verdade é que a enorme maioria dos mais de 800 mil índios do Brasil hoje tem contato com a comunhão nacional e não executa mais a maioria de suas práticas tradicionais. Não há mais guerras entre tribos e citar casos de escravidão entre indígenas no século XXI é desconhecimento, para não dizer má-fé. Seus problemas são outros: falta de terras, violência que sofrem por parte dos não indígenas, fome por que lhe foram tirados os seus meios de subsistência, problemas que os levam a depressão, alcoolismo, suicídio dos jovens. Casos de estupro e homicídios são muito comuns, mas aqueles praticados por não-índios contra os índios. Essas pessoas que estão aplaudindo esse projeto de lei sabem disso? Elas sabem que o senador Romero Jucá quando foi presidente da FUNAI durante os governos Sarney e Collor fez vista grossa para os garimpeiros que invadiam as reservas? O resultado foi a morte de um enorme número de índios ianomâmis por conta das doenças levadas pelos garimpeiros, sendo por isso Romero Jucá considerado pela Comissão Nacional da Verdade como culpado por genocídio. Essas pessoas sabem disso quando tão imediatamente aceitam as supostas informações que esse projeto de lei traz? Eu acho que não.

    Ainda sobre os interessados nessa lei, organizações missionárias evangélicas têm um longo registro de abusos muito bem documentados contra os povos indígenas da Amazônia, sendo responsáveis por mortes ao levar doenças para as tribos e por acabar com seus costumes tradicionais em missões de catequização, além de servirem para propósitos ainda mais nefastos, como no caso das amostras de sangue retiradas dos ianomâmis que muita luta teve que ser feita para que fossem devolvidas. A mim causa muita desconfiança um projeto de lei que atue sobre a vida dos índios ser feito com base nas afirmações dessas organizações.

  3. Todas as culturas do mundo passam por situações de intercâmbio de valores através do contato externo com outros povos. Defender o assassinato de crianças em nome de um “purismo” cultural por achar que este deve ser preservado, me parece uma idéia muito infantil. Achar errado que aja infanticídio no meio indígena, não faz de mim um apoiador de coisas ruins que são feitas entre nós ocidentais, como o autor do texto tenta argumentar. O assassinato de crianças deve ser visto como algo ruim aqui, na china ou no xingu. Assim como a agressão às mulheres ou minorias.. Nossa dívida com os índios não precisa ser paga dessa maneira, ignorado vidas perdidas em nome de um purismo cultural.

  4. Me lembro de dois fatos marcantes na sociedade não indígena com criança. Um foi o assassinato de muitas crianças que dormiam com fome em frente a uma igreja na Candelária e outro recente, um coronel com uma criança de 2 anos para ser abusada sexualmente,sem contar a FEBEM . Se essa sociedade não consegue dar seguranças as suas crianças pq querem se intrometer onde desconhece a cultura. Isso está bem claro, difamação para usurpação de terras indígenas. Quando um inimigo quer exterminar um povo, ele mata sua cultura, costumes e tradições. Governo Golpista.

  5. Isso é um absurdo!!! Porque os indígenas não julgam vocês ” brancos” por seus costumes mais que desumanos como trabalho escravo em várias partes do país, como homicídios que ocorrem sem parar pelas cidades, sem falar de dos crimes que ocorrem sem parar. Por isso é uma falta de respeito para com nós, generalizando todos os povos indígenas como se fossem os donos da razão, mas sim da imoralidade. Então falo isso expressando minha indignação jogando na cara que vocês não tem porque falar dos povos indígenas, ao invés disso vocês deveriam buscar como melhorar suas concepções não a nossa.

  6. De agora em diante as organizações pseudo filantrópicas e religiosas que atuam nas aldeias não vão mais precisar ficar o tempo todo inventando acusações absurdas contra os índios pra justificarem a retirada arbitrária das crianças da comunidade. O absurdo já está oficialmente instaurado e desburocratizado, agora é só levar e usar.

  7. É fácil julga-los, “como dizia o poeta Um ser atacado por ser inocente”, Homem Branco chega os massacra, tomam suas terras, empurrando garganta a baixo seus credos, seus costumes, e ainda falam em julgamento de novo. O indígena já foi julgado ha muitos seculos atrás. Infelizmente só posso lamentar os feitos desses humanos brancos tão desumanos.

  8. O que é preconceito? Preconceito é relatar uma realidade como ela é, como o fato de que o infanticídio é sim prática tradicional que, embora venha arrefecendo, é muito mais comum do que querem admitir? Ou preconceito é obrigar o Estado a virar as costas a mães e parentes indígenas que tentam salvar uma criança e, por essa omissão, condenar à morte um indivíduo tão somente por ter ele uma dada origem étnica?
    No Brasil, certamente, há crimes praticados contra crianças. É necessário explicar que, se são crimes, são práticas consideradas como antissociais e condenadas pela sociedade? Alguma vez, por acaso, alguém já viu uma roda de conversa em que se defende o assassinato de crianças como algo razoável ou aceitável? Evidentemente que não. A sociedade “branca” não é perfeita – nehuma sociedade é nem provavelmente será- mas ao menos se propõe a defender esse direito básico de uma criança ter sua vida resguardada.
    O que querem os autores de teses como a da Survival? Que esse direito não seja extendido aos indígenas. O alcance do direito à vida deveria abarcar automaticamente as crianças indígenas, já que são elas cidadãs e, antes de indígenas, pessoas. Mas não, há quem considere que proteger os direitos indígenas implica em garantir que crianças indígenas sejam mortas, num oxímoro que seria cômico se não fosse mórbido.
    Para isso, o presidente da Survival internacional se vale de uma declaração absurda, afirmando que todas essas acusações contra indígenas são oriundos de pessoas que não compreendem a “vida comunal” e querem “difamar esses povos”. Vejamos por exemplo o caso de Darcy Ribeiro, que em “Os índios e a civilização” relata uma série dos atos descritos pelo comitê paraolímpico, como a prática de escravidão dos indígenas Kadiwéu sobre os Terena ou os homicídos em massa praticados pelos Munduruku contra outras etnias. Como se sabe, Darcy Ribeiro nada entendia de índios e dedicou sua vida a difamar esses povos. Ou será que foi o contrário?
    Em que momento o indigenismo teve que se divorciar da verdade e passar a fingir que nada disso aconteceu, que não existe mais infanticídio e que o índio é um bom selvagem defensor da natureza, sendo qualquer crítica contra ele direcionada – mesmo que uma perfeita descrição dos fatos, da realidade! – uma clara demonstração de racismo, ódio contra os índios etc? Não começou com o já citado Darcy, com Eduardo Galvão ou com Curt Nimuendaju. Será que foi necessário importar ONGs para nos ensinar a mentira como forma exclusiva de defesa da questão indígena?
    O que defende a Survival é um imobilismo cultural, ignorando que a transformação é característica imanente de toda cultura. O que defende a Survival é a negativa do pleito de indígenas que não aceitam práticas que consideram nefastas, uma ditadura do status quo apoiada por forças externas a esses povos, que subjugam as mães e parentes impedindo que seus questionamentos prosperem. O que defende a Survival é a morte de crianças pertencentes a uma minoria étnica, quando poderiam elas ser salvas, apenas como forma de satisfazer as próprias taras ideológicas dessa ONG, isso sim, uma atitude etnocêntrica típica do desprezo colonialista de quem se considera dono da verdade.
    O que defende a Survival pode ser definido de muitos modos. Exceto como defesa aos povos indígenas.

  9. Parabenizo escolha da criança indígena Iganani para levar a tocha olímpica em Brasília, pelo empoderamento e a verdade. Pois foi isso que aconteceu, uma menina muito especial, indígena, com uma história VERDADEIRA de sobrevivência e superação foi empoderada pela organização das paraolimpíadas! Foi lindo ver a menina indígena cheia de poder e protagonismo !!
    Nos Parabenizamos a organização das Paralimpíadas???

  10. Perguntem aos protestantes missionários como foi queimar pessoas vivas acusadas de bruxaria? Os Estados Unidos utilizam pena de morte em seus cidadãos, vocês deveriam ir para lá lutar contra essa selvageria. Não me agrada diversos aspectos de outras culturas diferentes da minha, mas tenho que respeitar.

  11. Isso é um retrocesso… É voltar ao tempo da colonização quando os índios foram explorados, escravizados o que aconteceu até a poucos anos. Horas expulso. Exterminado em massa por domínio de terras, madeira e riqueza minerais. A cultura indígena é rica, sabia e deve ser respeitada. A lei, ordem de convívio em sociedade, essa vêem de seus antepassados. A nação deve sim, respeito, apoio preservação de área e cultura indígena respeitando as diferenças entre as origens de tribos. Manter sem grande influência, orientar na questão saúde afim de evitar epidemia de doenças dos brancos. Lembrando…. Isso não protecionismo muito
    Menos favor, é dever, obrigação, restituição r indenização do muito que lhe foram tirado, roubado desde a colonização até hoje.

  12. A Survival parece tbm aceitar a mutilação feminina em culturas
    Africanas…. não apoiar o infanticídio indígena não é questão de ser evangélico… religioso ou ateu, mas lutar pela preservação da Vida.
    Quem parece ser fundamentalista e preconceituoso é não aceitar
    O posicionamento contrário ao seu

  13. A cultura de um povo tem de ser respeitada. Mais em relação a infanticídio. Em algumas culturas ocorre, porém não podemos julgar estes povos. Pois isto é fruto de seus processos de adaptação e sobrevivência ao longo de séculos e séculos.
    Já o estupro é repreendido na maioria das etinias.
    O branco comete atrocidades e mais atrocidades e não ganha destaque nos meios de comunicação.
    Existe realmente um projeto de doutrinação e dominação dos povos indígenas l, através da “fé” e das leis discriminatórias que estão sendo feitas pelas bancadas parlamentares, financiadas por quem tem interesse em seu domínio ou extermínio.

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