MPF/PA pede serviço de saúde mental para índio

Indígena Tembé atualmente está na Casai de Icoaraci, em Belém, mas local não possui atendimento para casos de transtorno mental

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com pedido para que a União, o Estado do Pará e o município de Belém providenciem tratamento em serviço residencial terapêutico para um índio da etnia Tembé. O serviço, também conhecido como residência terapêutica, é um local de moradia destinado a pessoas com transtornos mentais que, como o indígena, permaneceram em longas internações psiquiátricas e estão impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. (mais…)

Ler Mais

MPF/AM: comunidades extrativistas conseguem regularização fundiária de áreas protegidas no AM

Entrega de Concessões de Direito Real de Uso coletivo das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades na manhã da última quarta-feira, 5 de outubro

MPF/AM

 Após intensos diálogos promovidos entre diversas instituições federais e estaduais, com a mediação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), foram entregues na manhã dessa quarta-feira, 5 de outubro, três Concessões de Direito Real de Uso (CDRU) coletivas a comunidades extrativistas instaladas em unidades de conservação federais que até então não possuíam documento legal próprio para permanência nessas áreas tradicionalmente ocupadas. (mais…)

Ler Mais

MPF/PR discute qualidade do controle social da saúde indígena

Reunião entre PRDC e representantes indígenas ocorreu na PR/PR

No MPF/PR

Em reunião realizada nessa terça-feira, dia 4 de outubro, no auditório da Procuradoria da República no Paraná (PR/PR), a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Eloisa Helena Machado, discutiu com representantes de aldeias indígenas mecanismos que possam aperfeiçoar o controle social da saúde indígena. Durante o encontro foi definida a abertura de um procedimento investigatório a fim de apurar se as necessidades das comunidades indígenas na área de saúde estão sendo atendidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). (mais…)

Ler Mais

Os desafios da esquerda

O golpe e as eleições municipais

Rodrigo de Medeiros Silva – Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais

O golpe no Governo Federal e o resultado nas eleições municipais, já esperado, estão levando a muitos refletirem e falarem sobre este tema. O que deu errado? Alguns, falam, como o Mujica, que a caminhada é assim mesmo, cheia de idas e vindas. Outros, insatisfeitos com que havia, repetem o nada construtivo “eu te disse”. E uma boa parcela age como se nada houvesse acontecido e continua seguindo a fórmula dos fisiologismos, da governabilidade (sem governo) e coalisões com quem não quer mais (e nunca quis muito) se aliar. (mais…)

Ler Mais

Carta Aberta Abrasco – Contra a PEC 241, em defesa do SUS, dos direitos sociais e da democracia

A Abrasco reafirma publicamente seu compromisso com a democracia, o que implica em lutar por reformar a gestão pública para restringir as possibilidades de corrupção e de clientelismo

Abrasco

O Governo Temer é ilegítimo. Primeiro, porque não é produto do jogo político democrático e, sim, de um golpe parlamentar; e, segundo, porque vem impondo ao país um programa que ameaça a democracia, os direitos humanos e as políticas sociais. O novo governo assumiu o poder assentado em uma coligação midiático-parlamentar, aproveitando-se da debilidade política do Governo Dilma e do fato de que grande parcela dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores haver aderido ao modo tradicional das elites fazerem política. O combate à corrupção deve ser uma preocupação permanente e funcionar de modo isonômico, o que ainda estamos longe de alcançar. Em realidade, o impedimento se realizou tendo como principal objetivo a implementação de uma agenda restritiva a direitos e que tem como objetivo revogar a dimensão democrática e social da Constituição Brasileira de 1988. (mais…)

Ler Mais

Documentário da ONU mostra perfis de iniciativas sustentáveis no Rio

Jessica Summerhayes – RioOnWatch

No dia 21 de setembro, um novo documentário com iniciativas sustentáveis no Rio de Janeiro estreou no cinema Odeon no Centro do Rio. CenaRIO Sustentabilidade em Ação foi produzido por 30 estudantes do Rio para documentar iniciativas e negócios criativos no Estado do Rio que contribuem para um mundo mais sustentável e justo. Produzido inteiramente em telefones celulares, o filme com 25 minutos apresenta 16 microempresários e organizações, no Rio, que incorporam práticas sustentáveis em seu trabalho, estrutura e produtividade. (mais…)

Ler Mais