Menos que escravos

A historiografia dá conta de que a escravidão indígena perdurou, não-oficialmente mas em escala razoável, até meados dos anos 70

Da Pedra

O Museu da Escravidão é um sonho antigo do Movimento Negro brasileiro. Recentemente, a secretária municipal de cultura do Rio de Janeiro, Nilcermar Nogueira, neta de Cartola e Dona Zica, falou com o prefeito da cidade sobre o tema. A ideia é que o museu seja no Porto do Rio, onde estão as ruínas do Cais do Valongo, o porto que mais recebeu negros escravizados das Américas.

Nada mais justo que a terrível história da escravidão negra seja revivida permanentemente em um museu, para que nada parecido se repita e para rememorar sempre que o Brasil deve políticas de reparação aos descendentes de negros escravizados. No entanto, essa demanda justa faz lembrar que não há nada parecido para rememorar a escravidão indígena.

Alegadamente, o auge da escravização de índios se deu na metade do século XVI. Os colonos – alguns brancos, muitos caboclos – se embrenhavam na mata em operações de caça e escravização de tribos inteiras, com várias famílias. Essas operações, chamadas “saltos”, passaram a ser repreendidas pela Coroa e pelos jesuítas, mas continuaram amplamente praticadas em larga escala por todo o território colonizado, obrigando os povos indígenas a trabalharem até a morte nos engenhos de cana.

Havia um dilema ético na Coroa portuguesa a respeito do tema, pois, ao tomar a terra para si e declarar seus habitantes como súditos, não fazia sentido moral escravizá-los. Por conta disso e da pressão jesuítica, a partir de 1570, esboça-se uma legislação proibindo a escravidão indígena. A lei ficou cheia de brechas (provavelmente propositais para não atrapalhar a empresa açucareira) e o pouco dela que sobrava era amplamente desrespeitado.

Além da escravidão propriamente dita, criou-se formas de “introduzir” os índios à força na sociedade – e sempre por baixo. Nas missões jesuítas, criou-se um campesinato forçado indígena, por meio da aculturação, e que não permitia opção.

O historiador Warren Dean conta que diversas leis fajutas foram aplicadas para, supostamente, acabar com a escravidão indígena, mas que, ainda assim, ela adentrou no século XIX.

“Os  monarcas portugueses diversas vezes haviam proibido sua escravização, e tentaram de novo de modo mais retumbante em um decreto que entrou em vigor na região da Mata Atlântica em 1758. Daí em diante, os missionários não teriam mais autoridades sobre as aldeias indígenas. Temendo-se, contudo, que os assentados nas aldeias imediatamente desaparecessem na floresta, os governadores foram autorizados a indicar administradores civis com autoridade sobre eles. Raro era o branco que assumiria tal responsabilidade sem o intuito de explorar ao máximo o trabalho dos nativos. Em consequência, muitas aldeias ao longo do litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tinham sido praticamente extintas em 1798” (Warren Dean. p. 168)

As informações da pesquisa de Dean se chocam com o aprendizado nas escolas brasileiras, de que a escravidão indígena havia terminado ainda no século XVI, graças aos jesuítas. Segundo o historiador, a chegada da corte portuguesa tampouco melhorou a situação. Por causa de interesses desenvolvimentistas, foi declarada guerra aos povos indígenas que viviam como caçadores-coletores. Ou seja, aos povos que praticavam uma economia sustentável em pequena escala. O plano da coroa era incrementar o garimpo de ouro e diamante no litoral e aumentar as pastagens de gado no interior de São Paulo (DEAN, p. 168).

A guerra aos índios fixou um prazo de 10 anos de escravidão de índios capturados. Depois, o prazo foi elevado para doze anos. Depois, para quinze. Se os escravos indígenas fossem crianças, o prazo só começava a contar a partir dos catorze anos. E isso após 1800. Esses escravos eram vendidos por um preço que equivalia a um sexto do valor dos escravos africanos (Warren Dean, p. 169) Em 1811, dois mil índios coroados foram escravizados em Ouro Preto de uma só vez.

Atenção para a data: 1811. Quando a ficção brasileira retrata esta época, não apresenta os escravos indígenas figurando nas cidades históricas mineiras.

Dean, ao traçar a história da devastação da Mata Atlântica, apresenta um relato da escravidão indígena perdurando até meados dos anos 1970. E não é só ele. A Comissão Nacional da Verdade do Brasil, que apurou crimes cometidos pela ditadura civil-militar ocorrida no Brasil entre 1964 e 1985, teve acesso a um documento que detalhou assassinato em massa, tortura, escravidão, guerra bacteriológica, abuso sexual e roubo de terras contra os indígenas brasileiros. O “relatório Figueiredo” foi encomendado pelo Ministro do Interior em 1967 e foi redescoberto no Museu do Índio. Os crimes teriam sido cometidos por latifundiários e pelo próprio departamento do governo para assuntos indígenas à época, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Diante de tantos dados que existem hoje, não se pode falar em escravidão no Brasil sem mencionar os índios escravizados. Enquanto o Brasil não reconhecer, nas políticas públicas e nas escolas, a escravidão infligida pelo Estado e pelo capitalismo brasileiro aos índios, estes terão sido menos que escravos.

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Fontes:

Warren Dean. A ferro e fogo. Cia das Letras, 2013.

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/comissao-da-verdade-investigara-crimes-cometidos-contra-indios-na-ditadura-militar-28udkr0c4jmkwmd2v4jd7ib0u

http://www.survivalinternational.org/ultimas-noticias/9197

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Thiago Castanho.

Foto de Roger Casement, diplomata Britânico, ilustrando um relato seu de 2013, denunciando a escravização dos indígenas da Amazônia pelas companhias que comercializavam a seringa. Fonte: Wikipedia (https://en.wikipedia.org/wiki/Peruvian_Amazon_Company)