O que é ‘lugar de fala’ e como ele é aplicado no debate público

Filósofos, militantes e pesquisadores explicam o conceito, o situam no tempo e analisam sua influência pela internet e em movimentos sociais

Por Matheus Moreira e Tatiana Dias, no Nexo

O “lugar de fala” é um termo que aparece com frequência em conversas entre militantes de movimentos feministas, negros ou LGBT e em debates na internet. O conceito representa a busca pelo fim da mediação: a pessoa que sofre preconceito fala por si, como protagonista da própria luta e movimento.

É um mecanismo que surgiu como contraponto ao silenciamento da voz de minorias sociais por grupos privilegiados em espaços de debate público. Ele é utilizado por grupos que historicamente têm menos espaço para falar. Assim, negros têm o lugar de fala – ou seja, a legitimidade – para falar sobre o racismo, mulheres sobre o feminismo, transexuais sobre a transfobia e assim por diante.

Na prática, o conceito pode auxiliar pessoas a compreenderem como o que falamos e como falamos marca as relações de poder e reproduz, ainda que sem intenção, o racismo, machismo, lgbtfobia e preconceitos de classe e religiosos.

Uma crítica à adesão total do “lugar de fala” num debate público é que ele pode restringir a troca de ideias. Exemplo: um homem ser impedido de falar sobre o feminismo, posição defendida por algumas correntes do movimento feminista. Para especialistas ouvidos pelo Nexo, a maneira como o conceito é aplicado no debate hoje é muitas vezes superficial e incompleta, o que pode levar a equívocos em sua aplicação.

A origem do termo do “lugar de fala” não é precisa. Em geral, pesquisadores apontam que suas raízes estão no debate feminista americano, por volta dos anos 1980.

O filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da USP Pablo Ortellado aponta que o que se tornaria o “lugar de fala” aparece pela primeira vez no artigo “O problema de falar pelos outros”, da filósofa panamenha Linda Alcoff, e no ensaio “O subalterno pode falar?”, da professora indiana Gayatri Spivak.

“Essa tradição defende que há diferentes ‘efeitos de verdade’ a depender de quem enuncia um discurso. […] um homem branco rico e mais velho é ouvido com mais atenção e seus argumentos são mais considerados dos que aqueles de uma mulher jovem, negra e pobre […] há uma espécie de contradição performativa, ou seja, embora um homem branco possa estar denunciando o racismo e o machismo, a sua própria enunciação reafirma a hierarquia social” (Pablo Ortellado – Filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da USP)

O raciocínio de Ortellado corrobora a linha de pensamento de Rosane Borges, ativista de relações de gênero e pós-doutora em ciência da comunicação. Para ela, o “lugar de fala” é um conceito que precisa ser tratado com cuidado, pois ele vem de um campo teórico que analisa o discurso a partir de teorias da enunciação. Para a pesquisadora, lugar de fala “é a posição de onde olho para o mundo para então intervir nele”.

O conceito ainda tem outros elementos em sua composição. Para Renan Quinalha, que é advogado ativista de direitos humanos e doutorando de Relações Internacionais, referências do pós-estruturalismo, movimento que recusa a ideia filosófica clássica de verdades únicas e objetividade, ajudam a construir a concepção de “lugar de fala”.

A ativista negra Joice Berth, arquiteta e assessora do vereador Eduardo Suplicy, descobriu o que era o conceito de “lugar de fala” na prática: quando ela fez um comentário do seu ponto de vista – como mulher negra – que julgou, na época, pertinente às comunidades de pessoas transgênero, e descobriu em seguida que o que havia dito era um equívoco, por ter se posicionado sobre algo que apenas pessoas transgênero teriam vivenciado.

“Então entendi que o ‘lugar de fala’ é o limite que mostra que, por mais que eu tenha consciência das opressões que não são minhas, as minhas experiências não são suficientes para falar por outros”, disse ela ao Nexo. “Se você não dá espaço para as pessoas contarem como é sua vida a partir da experiência de vida delas, a experiência vai ser a do homem branco, que é o privilegiado da sociedade.”

Para entender melhor o conceito e as suas implicações no debate contemporâneo, o Nexo conversou com quatro especialistas:

• Pablo Ortellado, filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da USP
• Renan Quinalha, advogado ativista de direitos humanos, doutorando de Relações Internacionais e colunista da revista Cult
• Joice Berth, colunista do site Justificando, arquiteta e assessora do vereador Eduardo Suplicy (PT-SP)
• Rosane Borges, ativista de relações de gênero, pós-doutora em ciência da comunicação e professora do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP

Como o lugar de fala é aplicado no debate público hoje?

JOICE BERTH A comunicação na internet tem uma característica que torna as coisas muito mais rápidas. As pessoas estão ali se divertindo e, se houver alguma informação, elas a absorverão. Tudo fica meio superficial, isso faz com que o conceito seja utilizado de forma incompleta. É preciso sair da internet e aprofundar esse conceito para aprender mais sobre o assunto. A comunicação escrita soa mais dura que a verbal. Não há a comunicação indireta, os trejeitos, o olhar diferenciado. […] Na internet temos essa sensação de que as pessoas são mais autoritárias. […] A internet dá voz a opressões estruturais, você não veria na TV uma mulher negra falando sobre racismo.

ROSANE BORGES  Do ponto de vista da legitimidade do discurso e da fala, quem sofre na própria pele pode falar por si. A reivindicação do sujeito historicamente discriminado pelos dispositivos de fala passa por aí. O que se tem visto amplamente nas discussões das redes sociais é a banalização das expressões. As pessoas tendem a crer que uma pessoas branca não pode falar sobre a questão racial negra por não ser negra. Ou mesmo pessoas brancas dizem que este debate [sobre questão negra] não é seu lugar de fala. Isso é um equívoco. O lugar de fala pressupõe uma postura ética. Portanto, você sendo homem ou hetero e não-negro, você pode, do seu lugar de fala, falar sobre negros, mulheres, população trans, ou seja, todas as outras minorias.

PABLO ORTELLADO Eu tenho a impressão que o conceito se difundiu a partir da militância feminista de internet. Nesse processo de difusão, ele terminou amplamente incorporado pelo movimento negro, pelo movimento LGBTT e até mesmo pelo movimento de cultura periférica, o que parece ser uma especificidade brasileira: o lugar de fala é utilizado para garantir a autorrepresentação discursiva dos mais pobres, social e geograficamente segregados.

RENAN QUINALHA Diversas são as razões para essa crescente importância do ‘lugar de fala’. Primeiro, sem dúvida, é fruto da importância cada vez maior das políticas da identidade, que seus temas de gênero, sexualidade e raça ocupam na agenda política contemporânea. Em segundo lugar, pode-se pontuar uma relativa democratização da comunicação e das trocas que os ambientes virtuais estão promovendo, viabilizando diversos modos e tipos de ativismos fora dos circuitos mais institucionalizados de ação política. Além disso, vivemos em uma sociedade que estimula que todos falem a todo momento e sobre tudo. É preciso estar atento a essa dimensão de cooptação e sequestro das pautas também.

Como o lugar de fala pode equilibrar as relações de poder?

JOICE BERTH As relações que nos separam entre oprimidos e opressores são construídas em cima de uma crença de que existe um ser humano universal, que é base para os outros. O homem branco como a grande hegemonia. […] As pessoas vão começar a se acostumar com esses conceitos e buscar um aprofundamento. Eu vejo muito avanço nos diálogos que começam na rede e saem para outros espaços. Às vezes falamos sobre algo na rede e, em escolas, acontecem discussões sobre o que acontece na rede. As pessoas estão entendendo qual é seu papel. Quem conseguir entender lugar de fala vai respirar aliviado.

ROSANE BORGES Equilibra na exata medida em que a gente, primeiro, entende que a ideia de sujeito universal está em pleno desgaste. Na verdade, esse sujeito ruiu e o que surge na cena de disputas ideológicas são vários sujeitos. Portanto, o lugar de fala é muito importante porque é ele quem diz quais são os posicionamentos desses sujeitos. Se pensarmos a luta de classes em termos abrangentes, veremos que mulheres ganham menos que homens. Existe um posicionamento de gênero que engloba o de classe. Não podemos confundir lugar de fala com política existencialista e identitária, o lugar de fala informa que aquela identidade e cultura conforme os modos como nos colocamos no mundo, como vemos o mundo. Saber o lugar de onde falamos é fundamental para pensarmos as hierarquias, as questões da desigualdade, da pobreza, do racismo, sexismo.

PABLO ORTELLADO O uso mais comum do conceito de lugar de fala busca acabar com a mediação política dos “privilegiados” que falariam “em nome” e “no lugar” dos “subalternos” quando o assunto são as desigualdades e as opressões. Ele é um pouco diferente, embora aparentado, dos esforços de aumentar a representação de negros e mulheres nos debates públicos. Por exemplo, a iniciativa “Não tem conversa” que, no Brasil, tem tentado garantir a presença de mulheres em debates acadêmicos e políticos.

RENAN QUINALHA O que antes era uma posição social estigmatizada, de partida já fadada a comprometer o efeito de verdade da fala enunciada desde ali, acaba convertida em um local privilegiado, por excelência, para a reflexão em torno daquela condição. O conhecimento prático, baseado na experiência diretamente vivida daquela opressão, ganha destaque e se torna fundamental para discutir qualquer possibilidade de transformação da realidade. Uma teoria crítica não é mais apenas “sobre” os oprimidos, mas é aquela “feita sobretudo pelos” oprimidos. A meu ver, essa é a maior contribuição desse conceito para uma política das identidades: os grupos oprimidos têm participação ativa e protagonismo nas formas de saber e poder sobre sua própria condição, rompendo com os regimes de invisibilidade e silenciamento impostos sobre esses segmentos vulnerabilizados.

Quais são as limitações do conceito?

JOICE BERTH – A representatividade importa, mas a qualidade dessa representatividade também importa. Trabalhamos em uma realidade nacional onde os negros não conhecem o lugar social que ocupam. As pessoas não nascem conscientes da sua realidade. Ele é um produto, um token. É uma distorção do conceito. Aplica-se esse conceito, mas ele não tem lugar de fala porque ele não luta pelo movimento social. […] Há críticas que são uma reação daqueles que sempre tiveram voz e que se sentem incomodados. Na verdade, o lugar de fala ramifica as vozes, não há mais uma pessoa falando por todo mundo. As pessoas impõe sua realidade e suas vozes.

ROSANE BORGES – A confusão acerca do lugar de fala acontece porque o conceito tem sido correlacionado com representação. Eu, uma mulher negra que sou hétero, não posso representar uma mulher negra e trans, mas o meu lugar de fala, a forma como vejo o mundo, em um lugar ético, posso falar sobre a questão da lgbtfobia. São duas coisas diferentes. As discussões estão muito inflamadas porque, normalmente, confundimos o que é representação e o que é lugar de falar, ou seja, uma pessoa branca jamais pode representar uma pessoa negra, mas repito, do lugar de fala pelo qual ela vê o mundo, espera-se que ela assuma a questão ética relacionada a discriminação e ao racismo.

PABLO ORTELLADO – Acho que a difusão e popularização do conceito gerou alguns efeitos muito paradoxais. O primeiro deles é que grupos adversários incorporaram o conceito para deslegitimar a luta dos movimentos sociais. É o que acontece no Brasil no caso de um blogueiro e político como o Fernando Holiday [vereador de São Paulo pelo DEM] que usa sua condição de gay, negro e periférico para reivindicar legitimidade para criticar as cotas raciais e o que ele chama de “vitimismo”, curto-circuitando o lugar de fala. […] Outro efeito paradoxal é que o lugar de fala indiretamente reforça na esquerda os argumentos “ad hominem”, interrompendo uma tradição progressista de racionalismo esclarecido. Os argumentos “ad hominem” são falácias condenadas desde a antiguidade clássica porque desqualificam quem fala para não precisar discutir o teor do que diz o adversário. Quando o movimento social condena discursos sobre a opressão que não são enunciados pelos próprios oprimidos, de certa maneira ele resgata e legitima uma modalidade de argumento ad hominem.

RENAN QUINALHA – A ideia de lugar de fala pressupõe uma coerência ou continuidade entre o lugar e a fala. É como se uma pessoa posicionada de determinado modo na realidade tenha que corresponder à determinada expectativa para veicular determinado discurso. Mais: como se tivesse, normativamente, um único discurso possível de ser enunciado daquele lugar determinado. No entanto, tem-se notado que a autenticidade de um sofrimento não tem por consequência a autoridade política de fala. É preciso não retificar a opressão, não reproduzindo a lógica da exclusão e da hierarquia com sinal invertido. Como se sabe e ficou claro nesse largo processo histórico de questionamento de privilégios, os lugares de enunciação não se traduzem, necessariamente, em posições coerentes e emancipatórias com a suposta ontologia dos sujeitos.

A diferença entre representatividade e lugar de fala

Representatividade, segundo o dicionário Michaelis, é uma variação do adjetivo “representativo” que, na prática, significa algo (organização, pessoa, etc) que representa uma pessoa ou grupo de pessoas.

O “lugar de fala“ e a representatividade “estão interligados mas não são correlatos”, de acordo com Rosane Borges. Ela também ressaltou, em entrevista para o Nexo, que mesmo pessoas que integram grupos que são minoria social podem reproduzir preconceitos. Uma mulher branca, ainda que feminista, pode, eventualmente, reproduzir racismo, a partir de atitudes que se tornaram corriqueiras devido ao senso comum e a tradição.

Borges explica que a interligação entre representatividade e “lugar de fala” acontece porque minorias e privilegiados encontram dificuldade em relacionar o termo à responsabilidade. Ela cita a filósofa alemã Hannah Arendt ao dizer que é necessário pensar o preconceito a partir da tese de culpa e responsabilidade:

“Em debates sobre cotas raciais, muitas pessoas brancas diziam que elas não eram culpadas pela escravidão, que não eram culpadas pelo que seus bisavós fizeram, portanto não tinham porque ‘pagar o pato’ com cotas [raciais] no sistema público das universidades brasileiras. Ora, o que as pessoas parecem não saber, considerando o escrito de Hannah Arendt, é que de fato não há culpa, mas há responsabilidade. […] O problema que vimos nos presídios brasileiros, por exemplo, ao não nos posicionarmos torna-se nossa responsabilidade corroborar com essas situações direta ou indiretamente, isso é um desdobramento do lugar de fala. Se não nos situamos a partir desse lugar, nós silenciamos.” (Rosane Borges – Ativista de relações de gênero e pós-doutora em ciência da comunicação e professora do CELACC da USP)

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Foto: Babak Fakhamzadeh / Flicker