Sérgio Obadeyi São Bernardo* para Jornal A tarde / População Negra e Saúde
Dados da OMS afirmam que jovens no mundo todo estão morrendo mais de suicídio nos últimos anos – o índice de suicídio na faixa dos 15 aos 29 anos é de 6,9 para cada 100 mil habitantes no Brasil; já o Instituto Laeser da UFRJ diz que na maioria dos processos judiciais de crimes raciais no Brasil, cerca de 70%, o réu acaba ganhando o processo, por fim, os africanos refugiados no Brasil estão retornando para seus e outros países.
Estes tipos de má notícia correm à míngua e, ao mesmo tempo, desafia a saber o que o governo brasileiro está fazendo e patrocinando para as populações afrodescendentes? Estamos em momento de Década Internacional da Afrodescendência, uma campanha de 10 anos sustentada nos pilares do Reconhecimento, da Justiça e Desenvolvimento e que será celebrada de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, pela ONU. A montanha não está parindo ratos!
A Bahia, também, aderiu à Década e passou a ser o único ente da Federação a ter um decreto dessa natureza – Dec.16.320 de 21/09/15 – mais nada de expressivo ou estratégico foi feito até agora. Só aumento da violência de todos os lados; morrem mais pessoas negras e prepostos do Estado. Temos as mais poderosas agendas de reconstrução de uma nova vida para todos nós, nas áreas da educação, saúde, empreendedorismo, cultura, literatura, sexualidade, religião, meio ambiente, economia comunitária, acesso à terra, desenvolvimento econômico e modelos de gestão. Não soubemos tratar da segurança pública.
A esquerda brasileira, as universidades e os movimentos sociais têm poucas experiências e pouco trato com este assunto. Temos de reconhecer o fracasso do Estado e dos partidos políticos na criação e aplicação de um sistema de justiça. Agora, estamos vivendo um turbilhão com rigores de guerra civil. O simplismo do combate às drogas e a guerra às guerras de facções tomam conta da agenda do governo e das redações dos meios de comunicação como se o alvo e o sentido fossem prender e matar mais. Trump está ofertando a senha do ódio de classe racial ao atacar mexicanos, árabes, latinos e associar seu raciocínio genocida ao processo de desenvolvimento dos EUA. As políticas mais caras para engendrar uma pauta estratégica estão paralisadas no Estado. O Estatuto da Igualdade Racial virou uma lei oca.
Sabemos que pessoas sérias e comprometidas estão tentando empurrar um barco encalhado, enquanto isso, pessoas morrem. Uma política de 10 anos significa ultrapassar as fronteiras das medidas de curto prazo. Para que a década da ONU não se torne a “década dos tiros”, o Estado poderia entender como as civilizações negras e indígenas podem elaborar uma agenda de desenvolvimento na perspectiva comunitária, integradora e autossustentável para um futuro Brasil e uma futura Bahia.
*Professor Assistente Direito da Uneb, Mestre em Direito Público UNB, Doutorando em Difusão do Conhecimento UFBA
