Day: 25 de fevereiro de 2017

Na saída para o carnaval, Alckmin dá isenção de ICMS para ‘doadores’ de Doria

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Em decreto assinado pelo tucano, laboratórios terão isenção em 165 medicamentos perto do fim da validade, que seriam recolhidos para incineração, mas que serão ‘doados’ aos usuários das UBSs

Por Cida de Oliveira, na RBA

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), publicou hoje (24), no Diário Oficial, decreto de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 165 medicamentos “doados” por empresas farmacêuticas ao programa Remédio Mais Rápido do prefeito da capital, João Doria (PSDB).  (mais…)

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Prefeitura de SP recua em postagem ‘desastrada’ sobre assédio no carnaval

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Postagem com o viral “Já acabou, Jéssica?” causou polêmica por sugerir que as mulheres tolerassem abusos e evitassem brigas

Na RBA

São Paulo – Após revolta por postagem no Facebook que relativizava o assédio sexual contra as mulheres durante o carnaval, a prefeitura de São Paulo reconheceu o erro e, em nova publicação, pediu desculpas e passou a afirmar o apoio no combate aos abusos.  Na quarta-feira (22), a comunicação que desagradou internautas trazia a exclamação “Já acabou, Jéssica!” (uma referência ao meme “já acabou, Jéssica?”, em que duas garotas brigam na rua), acrescida da mensagem “Briga estraga a folia. Agora é paz, amor e Carnaval”. A postagem foi interpretada como sugestão para que as mulheres se calassem frente ao assédio durante a folia e ignorassem qualquer abuso. Foram inúmeras as mensagens de indignação. (mais…)

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Justiça Federal determina compra de 110 hectares para tirar indígenas no RS da beira da estrada

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Segundo juíza, intenção é garantir condições mínimas de sobrevivência. G1 procurou Funai e Advocacia-Geral da União, mas não obteve retorno.

No G1 RS

A Justiça Federal determinou que o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiram uma área de 110 hectares para a construção de moradias para índios guaranis, acampados há cerca de 40 anos às margens da RS-040 em Capivari do Sul, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Conforme a juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, a intenção é garantir condições mínimas de sobrevivência e dignidade. (mais…)

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Holofotes sobre a causa indígena na folia de Momo

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Por Amelia Gonzalez, em O Globo

“A questão central é conciliar o direito ao desenvolvimento, tanto social quanto cultural, com a proteção das características particulares dos povos indígenas e seus territórios. Isso fica muito claro quando se planeja atividades econômicas que possam interferir com as culturas indígenas e sua relação ancestral com a Terra. O direito ao consentimento prévio e informado deve sempre prevalecer, conforme previsto no artigo 32 da Declaração dos Povos Indígenas”.
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Em ação do MPF, ex-cacique e consultores (um deles indicado para importante cargo na Funai) são condenados por arrendamento de terra indígena

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Indicação de Ubiratan de Souza Maia, um dos condenados, para cargo na Funai preocupa o MPF. Ubiratan de Souza Maia teria sido indicado, por deputados federais que integram Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara dos Deputados – CPI da Funai e do Incra –, para assumir o importante cargo de coordenador-geral de licenciamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

MPF SC

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Chapecó (MPF/SC), a Justiça Federal condenou os réus Gentil Belino (ex-cacique), Ubiratan de Souza Maia, Júlio Cesar Inácio e a empresa JM Consultoria Ambiental LTDA a indenizar a comunidade da Terra Indígena (TI) Xapecó pela prática ilegal de arrendamento de suas terras, nos municípios de Ipuaçu e Entre Rios. (mais…)

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