No blog do Sakamoto
Uma das funções das leis trabalhistas e das instituições que zelam pela sua aplicação e equilíbrio, como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, é mediar a relação entre as pessoas que vendem sua mão de obra e as empresas e governos que as compram. O sistema não é perfeito, claro, mas tem contribuído para garantir um mínimo de dignidade nas relações de trabalho. (mais…)
Por , no Justificando
Havendo violação de direito protegido pela Convenção Americana, cabe ao Estado brasileiro reparar as consequências da situação configuradora de vulneração e pagar indenização. Dita reparação deve contemplar o fortalecimento da identidade cultural do povo originário, com garantia de controle de suas instituições, tradições, territórios e definição de prioridades para o processo de desenvolvimento como etnia[1]. (mais…)
Foirn
Ordenamento pesqueiro nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, foi a pauta da reunião realizada no dia 07/03, na sede da Fundação Estadual do Índio – FEI em Manaus, entre o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso Baré e Hamilton Casara – Secretário de Estado da Produção Rural com a presença do Raimundo Sobrinho – Presidente da FEI. (mais…)
Por Amyra El Khalili*
Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável– Rio+20 (2012), fomos abordados por uma avalanche vinda dos ativistas internacionais que denunciavam os perigos da “economia verde” tão propalada pela mídia e pelas grandes Ongs ambientalistas, com a anuência de políticos ideologicamente alinhados, tanto com a direita quanto com a esquerda, neste continente latinoamericano-caribenho. (mais…)
Por Flávia Marreiro, no El País
O presidente Michel Temer está equivocado em vários aspectos. Entres eles, está o de pensar que “as palavras voam”. Pois não. Sua ofensiva e redutora visão sobre as mulheres dita nada menos do que no dia que marca nossa resistência histórica fica e reverbera, com consequências nefastas. (mais…)
Indústria se aproveita da legislação falha, que não exige rotulagem especial, nem especificação dos ‘cereais não maltados’, omitindo do consumidor o símbolo relacionado a medo, doenças e incertezas
Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual/Opera Mundi
Bebida alcoólica mais consumida pelos brasileiros, a cerveja pode conter em sua formulação muito mais do que água, cevada e lúpulo. As letras miúdas no rótulo das garrafas ou impressas na própria lata, em cores metálicas, que dificultam a leitura, dão algumas pistas: “cereais não maltados” ou “malteados”. O consumidor comum fica sem saber que ingredientes exatamente são afinal. Especialistas em nutrição, entretanto, não têm dúvidas. Em geral é o milho, o mais barato dos grãos, o escolhido pelos fabricantes para compor, com os demais ingredientes, uma bebida que pode ser vendida mais em conta para que não tenham de abrir mão da elevada margem de lucro. (mais…)
Em nota, Presidente e vice da CDHM repudiam declarações do ministro da Justiça (sic), Osmar Serraglio, em total desrespeito à Constituição e aos direitos dos povos indígenas:
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A luta dos povos indígenas pelo acesso à terra é uma das maiores preocupações de todos aqueles que lutam pelos Direitos Humanos em nosso país. Portanto, repudiamos com veemência as declarações do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que declarou que “terra não enche barriga”. A declaração do ministro desconsidera a ancestralidade indígena e a relação que mantém com a terra, que vai além da produção e da simples moradia. Os índios tratam a terra como santuário, que não pode ser simplesmente removido de um lugar para outro, ao arbítrio do interesse financeiro e agrícola. (mais…)
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