Por Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, no Cimi
A Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, vêm repudiar sobre mais um golpe que a FUNAI sofre acordo esse firmado entre o governo Temer, Partido Social Cristão (PSC), ruralista, empresas mineradoras madeireiras e empreiteiro que contribuirá com o desmantelamento do órgão indigenista e violão de direitos.
O governo Michel Temer decreta a morte para os povos indígenas quando assinou novo decreto extinguindo 87 cargos comissionados, para o desmantelamento e enfraquecendo e a capacidade do órgão oficial indigenista de analisar, fiscalizar e monitorar as ações de grandes empresas que estão explorando e usurpando todas as riquezas das terras indígenas, especialmente na nossa região Amazônica. Os cortes anunciados pelo governo federal atingem especialmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas que são responsáveis por analisar grandes empreendimentos em terras indígenas, cuidar do licenciamento, as contrapartidas e fazer o trabalho de receber e levar demandas ao poder público indigenista.
O decreto publicado mutilou a FUNAI e os povos indígenas de Rondônia, na reunião com o presidente da FUNAI, Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa, realizado no dia 21 de Março de 2017, na cidade de Cacoal em Rondônia. O Decreto passou por cima de toda negociação costurada e pactuada neste dia. E fica claro para nós povos indígenas o descontentamento com o atual presidente da FUNAI, que serviu como o “Cavalo de Tróia’, vindo em nosso estado não para resolver os nossos problema, mas sim, para causar mais problemas para nós povos indígena. Pois, seu objetivo é de acelerar o licenciamento de obras que estão dentro das terras indígenas, abrindo caminhos para madeireiros, grileiros e garimpeiros. Com isso, a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) fica na função figurativa e sem poder algum para coordenar todos os processos.
Repudiamos os cortes que atingem e atingirão servidores responsáveis por fiscalizar obras das hidrelétricas, rodovias, ferrovias e outros tipos de impacto social, cultural e ambiental dos povos indígenas. Agora temos uma CGLIC que tem dez técnicos para analisar cerca de três mil processos de licenciamento e fica a cargo de 300 processos para cada técnico da FUNAI.
Não vamos aceitar que a FUNAI sirva apenas como órgão indigenista de manobra e oficializar a violação dos direitos humanos dos povos indígenas, a usurpação dos recursos naturais e minerais das terras indígenas para as empresas mineradoras e madeireiras. Não vamos permitir que os direito dos povos indígenas seja violado.
Queremos uma FUNAI estruturada e com orçamento que garanta os atendimentos em todas as demandas com os povos indígena do estado de Rondônia. E exerça a função de ir contra os interesses capitalistas do agronegócio, mineradoras, madeireiras e das empreiteiras nas terras indígenas.
Não aceitamos um decreto que sucateia e enfraquece a política indigenista, retrocede e viola os direitos indígenas, decreto que possibilita o avanço do agronegócio, atinge os indígenas de não ter mais acesso ao Bolsa Família ou salário maternidade. Esse decreto é mais um GOLPE que os povos indígenas sofrem com o atual presidente e sua equipe faz e vem de maneira diabólica e desumana atacando todos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Repudiamos o projeto de lei de mineração em terras indígenas, pois se esta for aprovada será uma catástrofe em todas as terras indígenas. Pois, terá uma coordenadoria de licenciamento enfraquecida, sem nenhuma estrutura, física humana e orçamentária para acompanhar os processos. Juntando isso entra o projeto de estrangeirização de terras, a especulação agropecuária, os empreendimentos de monocultivo, que precisam de licenciamento também… tudo isso será devastador no geral e para a Amazônia. E o decreto faz parte de uma estratégia pensada de desmonte que faz com que a PEC 215 não seja necessária porque, na prática, já está sendo implantada.
Vilhena-RO, 05 de Abril de 2017.
Coordenação Executiva da OPIROMA
