Por Tiago Miotto, do Cimi
Cerca de 50 indígenas foram, novamente, impedidos de acompanhar a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, nesta terça (16). Barrados por decisão do presidente da Comissão, o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), os indígenas permaneceram do lado de fora do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde ocorria a reunião da CPI.
A situação já é de praxe: a entrada de indígenas, quilombolas e camponeses foi poucas vezes permitida nos quase 500 dias que já dura a CPI, se contabilizadas as suas duas edições – a primeira encerrou em agosto de 2016 e uma nova, em continuação, foi aberta pelos ruralistas em outubro. Em novembro, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais chegaram a ser atacados com spray de pimenta pela Polícia Legislativa, após serem barrados na Câmara e impedidos de acompanhar a sessão da CPI que ocorria naquele momento.
“Os que se dizem nossos representantes do povo negam a casa do povo para o povo. A gente não aceita essa CPI, porque foi criada pelos deputados ruralistas que tem ódio de nós, povos indígenas”, critica Mario Karai Guarani, um dos barrados na Câmara, junto com outros indígenas da região Sul do país, dos povos Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Xokleng e Kaingang, além de lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Estava prevista para a sessão desta terça a votação do relatório do ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT). Em mais de três mil páginas, o relator da CPI propõe o indiciamento de cerca de cem pessoas, entre indígenas – alguns caracterizados como supostos e falsos índios – antropólogos, servidores públicos, indigenistas e até procuradores da República, e apresenta proposições como a extinção do órgão oficial de assistência aos povos indígenas, a Funai.
“A extinção da Funai é como se fosse matar a nós, povos indígenas. A Funai é uma instituição fundamental para a nossa permanência, sobrevivência, resistência, e a garantia da demarcação de nossos territórios tradicionais”, afirma Francisco Runja Kaingang. “Nós nunca tivemos participação plena, como comunidade, como lideranças, de discutir e participar [da CPI]. Isso para nós não é legítimo”.
A perspectiva é que o relatório ruralista seja aprovado com grande margem de votos, já que os representantes do agro são maioria na Comissão. Os deputados de oposição, entretanto, apresentaram um relatório paralelo, no qual questionam os elementos apresentados por Leitão e analisam os mais de 70 requerimentos sumariamente ignorados pela presidência da CPI. Eram requerimentos que tratavam de situações de violência contra os indígenas, invasões de terras tradicionais e diversas outras violações que os ruralistas preferiram não trazer à pauta.
“Nós não temos força na quantia de votos, mas temos força moral de dizer que estamos do lado da verdade. Temos vergonha dessa CPI, que a maioria e o relatório tem sangue de índio, sangue de sem-terra, sangue de quilombola assassinados ao longo da história desse país”, afirmou aos indígenas, do lado de fora do Anexo 2, o deputado João Daniel (PT-SE), um dos deputados que assinam o relatório paralelo.
A sessão acabou sendo suspensa em função da ordem do dia no plenário da Câmara, onde outros projetos de interesse dos ruralistas, como as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, estavam na pauta. Impossível de ser retomada ainda na terça, nova sessão foi marcada para quarta (17) às 9h30min.
A semana está sendo movimentada para os representantes do agronegócio em Brasília: em troca dos 220 votos de sua bancada na Reforma da Previdência, que deve entrar em pauta na próxima semana e é largamente rejeitada pela população, Temer aceitou aliviar a dívida bilionária de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Do lado de fora da Câmara, com faixas, cantos e gritos de “Demarcação já!”, indígenas também se manifestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, projeto que pretende transferir a atribuição da demarcação de terras do Poder Executivo para o Legislativo e, na prática, inviabilizar as demarcações de terras indígenas e a titulação de terras quilombolas.
“O interesse desses deputados é tirar a demarcação de terras indígenas, e nós queremos a demarcação de nossas terras. Mas esse é um direito constitucional e nós queremos é que se cumpra a Constituição Federal e que esses deputados tenham respeito pelo povo brasileiro”, afirma Brasilio Pripra Xokleng.
Vídeo de Guilherme Cavalli.
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Imagem: Barrados, indígenas manifestam-se em frente à Câmara. foto: Tiago Miotto.
