6 mitos que sustentam o discurso econômico dominante

Costumamos acreditar que os princípios da economia moderna sempre existiram e que são um reflexo da natureza humana, mas até onde isso é verdade?

Por Rodrigo Souza, no Voyager

Um dos mais impactantes e mordazes textos de Sigmund Freud até hoje é o “O Inconsciente”. Nele, Freud mostra as buscas, nossas “fugas” e sentimentos de necessidade de “salvação” em racionalidades implícitas ao que aparentemente não se encaixa no que dizemos pretender:

“assim como Kant nos advertiu para não negligenciarmos o fato de nossas percepções serem subjetivamente condicionadas e não poderem ser encaradas como idênticas ao que é percebido como incompreensível, a psicanálise nos adverte para não equiparar percepções através da consciência dos processos mentais inconscientes que são seu objeto”. (…) “ o ego se comporta como se o perigo de um desenvolvimento da ansiedade o ameaçasse, não a partir da direção de um impulso instintual, mas a partir da direção de uma percepção, e assim se capacita para reagir contra o perigo externo com as tentativas de fuga representada por evitações fóbicas”. (…) “a cada aumento da excitação instintual, a muralha protetora em torno da ideia substitutiva deve ser empurrada um pouco mais para fora”.

Todos nós buscamos, conscientes e inconscientes, uma compensação emocional, uma auto-justificação. Algo que redima, compense nossas frustrações, inseguranças, angústias, e sirva de desencargo de consciência para nossas autoacusações. Ultimamente, pessoas estão buscando em certos ambientes e/ou instituições um portfólio ideológico, uma racionalização para legitimar a ideia de que seu senso de valor pessoal requer a desigualdade para se sentirem recompensados na vida. Essa racionalização perpassa por discursos que evocam posições políticas, culturais, ideias econômicas. Em torno disso pode-se ver combinados egoísmo com chauvinismo, individualismo com xenofobia, demofobia com populismo, racionalismo cínico com anti-intelectualismo, cada um se sobressaindo mais de acordo com a conveniência retórica.

No apelo à economia algumas ideias aglutinam um largo campo destes círculos desigualitários, a despeito das diferenças entre si. Para tal, firmam-se em narrativas, que seus crentes compartilham buscando emplaca-las como pressupostos, lugares-comuns nos debates políticos. Faz-se necessário examinar assim os pressupostos das retóricas para não ser pautado por elas ou ficar na defensiva, respondendo sempre nos termos dos jogos dos discursos pré-marcados da “naturalização” social.

A lógica do lucro individual como prioridade é essencial à natureza humana? Não é bem assim…

Por vezes encontramos a sugestão – ou mesmo afirmação dogmática – de que o sistema de funcionamento dos mercados propriamente modernos refletem nada mais do que a essência da natureza humana. Que somos programados pela natureza para uma inclinação egoísta a priorizar nosso comportamento pelo maior lucro possível no mercado. E qualquer outra manifestação de comportamento econômico ou de instituição cuja ação seja pautada por uma razão que extrapole isto é uma distorção antinatural. Esse princípio costuma apelar a uma narrativa pronta: de que nos primórdios as sociedades eram estruturadas em torno do escambo. Uma pessoa precisava de carne de vaca, levava seu artesanato de madeira para trocar no vizinho. E assim por diante. Como esse modo não dava conta de grupos sociais maiores e mais complexos, ou levava a sérias ineficiências, logo apareceram objetos relativamente padronizados dotados de um simbolismo para mediar as trocas. E assim evoluiu para o dinheiro e deste para o crédito.

Mas essa narrativa existe apenas na imaginação dos seus proponentes. É como “aqueles espectros de que muitos falam e ninguém nunca viu”, nas palavras do conde de la Rochefoucauld. Ela não é verificável. E esta afirmação não remete a uma elucubração de um divagador sentado na cadeira e fazendo deduções. É resultado do acúmulo de pesquisas nas áreas mais pertinentes para essa investigação, à antropologia e história econômica. Desde as primeiras décadas do século XX até hoje não foi possível constatar onde e quando em qualquer região do planeta se teria processado essa descrição hipotética da evolução econômica. [1]

Aliás, se constatou o contrário: lugares e circunstâncias em que, acostumadas a necessitarem de transações nos mercados com moedas flutuantes para obter itens necessários, diante da escassez da moeda, pessoas substituíram-nas por outras coisas, como sal, pregos, cigarros, etc, ou recorreram ao escambo simples. Isto ocorreu, por exemplo, quando na Inglaterra delegaram a John Locke implementar uma reforma monetária de maneira a lastrear a moeda mais intimamente e rigidamente, decorrendo, como consequência das medidas: deflação, escassez de moedas, desemprego, recessão, fome [2].

Não se trata aqui de dizer que não ocorria qualquer sistema de escambo nas sociedades. Mas o que se constatou era que não havia este fenômeno de forma sistemática. Eram eventuais, entre grupos sociais com outros grupos sociais “externos” – dificilmente de forma interna ao próprio grupo – e revestidos de ritualidades e simbolismo (imiscuindo religiosidade, sexo, arte, esporte, luta, etc.) de forma a revelar que não era meramente um comércio em forma de escambo, mas um sistema para mediar várias outras relações de convivência entre estes grupos – mais conflituosas e menos conflituosas -, como procedimentos de tratados de relações “internacionais” [3].

Desta forma, o campo de estudos especializado constatou, com critério, instrumentos e metodologia para a pesquisa apropriada:

1 Não há registro de nenhuma sociedade na história com uma economia calcada no escambo anterior a uma economia de mercado ou de transações mediadas por moedas.

Antes de haver mercados com as transações mediadas por moedas, os primeiros instrumentos monetários eram símbolos de créditos virtuais. Isso mesmo. Eram símbolos virtuais de que a pessoa possuía um dado crédito por possuir algo (como cereais, por exemplo), em depósitos administrados por uma instituição oficial (realezas, aristocracias, sacerdócios, exércitos, etc.) [4].

2 Os primeiros mercados mediados amplamente por moedas nas suas transações que temos registros foram instituídos a partir de prescrição de impostos de governantes para bancar exércitos mercenários, oficializando assim a moeda válida no território “protegido”; e foram regulados por estes mercenários. Exemplos são o primeiro dinheiro “indiano”, que apareceu durante o sexto século a.C. e que consistiu de barras de prata. As primeiras moedas cunhadas do mundo apareceram em Lídia (moderna Síria) em torno do mesmo período [5].

3 O eminente medievalista Jacques Le Goff realizou um exame criterioso no período que abrange os séculos XII a XV d.C. e constatou que o dinheiro não representava um papel institucional amplo e difuso no sistema econômico, mesmo das cidades-estado italianas com maior dinamismo para aquele tempo.

“Quais são, aos meus olhos, os elementos constitutivos do capitalismo que não existem na Europa medieval? O primeiro é uma alimentação suficiente e regular seja de metais preciosos permitindo a fabricação de moeda, seja de papel-moeda, como já faziam os chineses. Ora, vimos que a Idade Média esteve muitas vezes à beira da fome monetária e isso ocorreu ainda no fim do século XV. (…) Pareceu-me uma imposição precisar, como já o fizeram muitos historiadores notórios, que o capitalismo não nasceu na Idade Média, e até mesmo que a Idade Média não foi um período pré-capitalista: a penúria de metais preciosos, a fragmentação dos mercados impediam as condições para isso”.

Mas o nascimento do papel-moeda circulante no sistema de mercado moderno foi em Veneza (e depois outras cidades-estado italianas), quando o governo municipal de lá impôs empréstimos compulsórios à população, remunerados a 5% de juros e transformado as emissões dos títulos municipais em notas comercializáveis flutuantes no mercado, para financiar campanhas militares.

O papel-moeda deu um salto evolutivo com o Banco da Inglaterra, em 1694, quando mercadores emprestaram ao rei para financiar a guerra contra a França e estes mercadores transformaram essas cédulas de dívidas em notas promissórias [6].

4 O mercado de ações evoluiu a partir das Províncias Unidas dos Países Baixos para bancar guerras com emissão de títulos. O sistema bancário moderno emergiu com o poder de fabricar dinheiro a partir do nada. E a primeira reforma tentada sobre isso, por John Locke, para ancorar seu lastro em metais, terminou em escassez de moeda, deflação, queda nos salários, fome, como já falamos.

“A razão de ser e o objetivo do selo público são apenas ser garantia e atestado da qualidade da prata adquirida pelos homens; e o dano causado a fé pública, neste ponto, é o desbaste e a falsa cunhagem transformarem roubo em traição” – escreveu ele. Determinou o recolhimento da moeda e a reemissão em valores precisamente iguais. Obviamente favoreceu apenas aos mais ricos rentistas, que negociavam porções da dívida real em forma de cédulas bancárias resgatáveis em metais preciosos.

Os bancos expandem oferta monetária (considerando aqui como constituída de moedas simbólicas, aceitas como meios de liquidações finais das transações) criando sistemas de endividamento ex ante a quaisquer garantias de depósitos e lastros, financiando com essas emissões a demanda de bens e serviços na economia. Os bancos multiplicam o que possuem como depósitos através de seu próprio sistema de empréstimos, transformando passivos em ativos.

Isso precedeu em séculos os modernos bancos centrais, que não possuem poder controlador sobre o processo, mas podem encarecer ou baratear. O que realmente limita a circulação monetária é a disposição de cidadãos, firmas e governo em se endividarem [7].

5 A despeito das retóricas que misturam chauvinismo, xenofobia, ignorância e buscas de bodes expiatórios por parte de uma direita militante estridente, as quais se manifestam também na islamofobia, a ironia é que o único sistema histórico dotado de um mercado relativamente “quase-livre” até hoje foi o sistema-histórico islã medieval, a partir da região persa, onde mercadores eram venerados.

Mas para funcionar era proibida a usura e especulação no mercado – Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro. Herdou convenções institucionais que mantiveram funcionando dinâmicos fenômenos comerciais milenares na região siro-palestina, em espaços conhecidos como “suqs”, com acordos convencionados sobre negociação, honra, limites da extensão da lógica de mercado nas relações sociais.

O que se concebe como a fundação da ciência econômica moderna como disciplina própria tem em Adam Smith o pioneiro a despontar dos fisiocratas. Mas o mesmo extraiu muito da base de seu pensamento – como a “mão invisível” do mercado, a divisão do trabalho, a racionalidade humana do cambismo – de pensadores econômicos persas. Na sua biblioteca continha várias traduções latinas de pensadores persas, como Tusi  (século XIII) e Ghazali (século XI), plagiando – e adaptando – deste último seu famoso exemplo da fábrica de alfinetes.

O capitalismo não se estruturou pela mão-de-obra livre, mas pela escravidão, servidão por dívida e servidão por contrato (trabalhadores contratados recebiam adiantamento em dinheiro e levavam de cinco a dez anos para quitar). E o mercado mundial se estruturou pelo comércio de especiarias, de armas, de escravos e de drogas. Um dos motivos por se caracterizar como uma economia SOBRE o mercado, instrumentalizando o mercado, e não DE mercado [8].

6 As bases legais da propriedade privada do direito romano derivaram do sistema de escravidão dos mesmos. Ius Dominium – relação de poder absoluto sobre algo. Antes do final do período da República, até quando vigorou a Lei das Doze Tábuas, os escravos tinham um status e valor pessoal muito menor do que pessoas livres, mas eram dotados de consideração enquanto pessoas. Foi então que (nos finais do século II a.C.) Dominium entra na jurisprudência justamente quando Roma passou a ter uma economia organizada de forma escravocrata com a abundante disponibilidade de cativos, que eram propriedade de outra pessoa. Dominium veio de dominus, um “senhor”, proveniente de domus, “casa” com a conotação de unidade familiar, como “casa de Fulano”. Assim, pôde ser alterada a noção de relação, que era algo entre pessoas, para também entre pessoas e coisa, a partir de que antes algumas pessoas foram consideradas “coisificadas”. A relação social de poder absoluto de um senhor sobre um escravo, na jurisprudência romana, foi estendida para a relação social de poder absoluto sobre uma coisa ante as demais pessoas que não teriam poder algum sobre ela.

Já com John Locke, este buscou racionalizar e legitimar a apologia do direito dos colonos europeus desterritorializarem e espoliarem os nativos.

Na história humana, temos registros de plurais e diversas modalidades institucionais acerca dos direitos de propriedade, posse e acesso a bens e recursos, de acordo com várias racionalidades, comunalidades e considerações sobre a função social, convívio, senso de pertencimento e relações de poder. É uma reivindicação caprichosa dizer que um seria mais “essencial” ou “natural”. Portanto, esse é um direito convencionado socialmente, que pode ser examinado e discutido de acordo com a concepção da melhor sociedade possível para todas as pessoas e cada uma – dadas suas dimensões de individualidade e sociabilidade -, considerando nossa interdependência e uma particularidade ampla.

Considerações finais

Quando tratamos da questão sobre as formas sociais sobre as quais as sociedades podem se sustentar, reproduzir e buscar uma vida melhor, a frase clássica de Hegel traduz perfeitamente o ponto vital: a contingência é a necessidade. O apelo à “inevitabilidade” das aparências do momento é a Ideologia. O que é mais “natural” em tudo isso é a múltipla possibilidade, a pluralidade de fatores que podem pesar mais ou menos e abrir portas para novos formatos.

Nosso sistema histórico, o Moderno Sistema Mundial, como aconteceu a todos os outros sistemas, pode ter chegado a um período em que seus períodos cíclicos não dão mais conta de conter suas contradições. Pode estar numa fase de transição caótica. Podemos participar de campos de força que, mesmo que sejam pequenas iniciativas, direcionam o futuro para algo mais democrático e igualitário ou menos. As instituições e estruturas que canalizariam a energia humana se moldariam nestes contornos. Incluindo nossas organizações econômicas. Podemos aspirar a um “bem-viver”. Ou alimentarmos mais ainda uma espiral de desigualdade para uma nova forma de pirâmide social.

Como na música Loosing my religion da banda REM proclama, “a vida é maior”.

É por isso que a democracia se opõe ao totalitarismo, pois ela consiste do reconhecimento de que não existe uma verdade última, mas apenas um gerenciamento de perspectivas, que precisa ser realizado pela política.  – Markus Gabriel em “Porque o Mundo não existe”, pg 178.