Por Jean-Philip Struck, no Deutsche Welle
Atuando dentro de sua própria lógica, a maioria da Câmara ignorou a vontade de mais de 80% dos brasileiros e deu sobrevida a um governo que, há dois meses, era dado como morto. Um retrato do modus operandi em Brasília. (mais…)
No BHZ
Um grupo de estudos da UFMG recebeu uma notificação do Ministério Publico Federal (MPF) no último dia 30 de julho. O grupo baseado no teórico Karl Marx foi acusado de praticar “pregação política” na universidade. O caso veio a público por meio de uma nota publicada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Marx, Trabalho e Educação (GEPMTE) nesta quarta-feira (2). (mais…)
Por Marcelo Charleo, Roberto Liebgott e Onir de Araújo*, na Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Serão, portanto, julgadas a Ação Civil Originária (ACO) 469, que teve pedido de vistas da ministra Carmen Lúcia, que trata de discussão sobre a nulidade de títulos sobrepostos à terra indígena Ventara, do Rio Grande do Sul; a ACO 362, com relatoria do ministro Marco Aurélio e que discute pedido de indenização do Estado do Mato Grosso alegando que a União definiu indevidamente os limites do parque e se apropriou de áreas do estado, mas que na prática discute a demarcação do Parque Nacional do Xingu; a ACO 366, também relatada pelo ministro Marco Aurélio, que discute pedido de indenização por desapropriação indireta de terras que teriam sido ilicitamente incluídas dentro do perímetro das reservas indígenas Nambikwára e Parecis e das áreas a elas acrescidas; e a ADI 3239/DF que trata da constitucionalidade do Decreto 4887/2013 que regulamenta as demarcações das terras quilombolas, julgamento que teve dois votos, o do relator do processo, do então ministro Cezar Peluzzo que se manifestou contra o decreto e o voto favorável a sua constitucionalidade proferido pela ministra Rosa Weber. (mais…)
Ato marca lançamento da campanha “Nossa história não começa em 1988”
Um grupo de indígenas da Bahia, Rondônia e Santa Catarina realizará na tarde de hoje (3) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a partir das 14h. O ato marcará o lançamento da campanha “Nossa história não começa em 1988”, com a qual o movimento indígena e entidades de apoio da sociedade civil pretendem sensibilizar os ministros e a população em favor dos direitos originários dos povos indígenas e contra a possibilidade de consolidação da tese do chamado “marco temporal”. (mais…)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 1º e 2 de agosto, o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas Maria Valentina e Arapucu, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos, respectivamente. A área delimitada total, nos dois territórios, é de 11.688 hectares, onde foram identificadas 183 famílias remanescentes de quilombos. (mais…)
Na Folha
Nada mais do que um dia comum. No país todo. O dia, no entanto, em que um portador das condições simultâneas de presidente e de acusado de corrupção deveria saber a resposta da Câmara dos Deputados à população que, tão perto da unanimidade, deseja vê-lo excluído do poder. E, por consequência, entregue às investigações da polícia e ao arbítrio da Justiça. Um dia comum só possível onde o povo, ainda que sabendo o que quer, desiste do país. (mais…)
Andando pelas veias do Cerrado, juntamos nossas águas, nos Gerais/Cerrado de Correntina, na Bahia, entre os dias 28 e 30 de julho de 2017, na Escola Família Agrícola Padre André (EFAPA). Vindos dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Tocantins, e daqui da Bahia, somos os povos Geraizeiros, Quilombolas, Assentados, Indígenas, Posseiros, Fundo e Fecho de Pasto, Trabalhadores Rurais, Vazanteiros, Veredeiros e Atingidos por Barragens. (mais…)
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