MPF / Cimi
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, um ofício cobrando informações sobre a revogação da Portaria 581, de 2015, que criou uma reserva indígena de 512 hectares no Pico do Jaraguá, na zona oeste da capital paulista. Ainda foi solicitada uma reunião para tratar do assunto pessoalmente com o ministro. (mais…)
Na última segunda-feira (21/8), o Governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardim, anulou a Portaria n° 581 de 2015, que declarava 532 hectares de ocupação tradicional guarani na Terra Indígena Jaraguá. Nós, organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, manifestamos nosso repúdio à medida e endossamos as manifestações da Comissão Guarani Yvyrupa e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (mais…)
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto no território estadual. (mais…)
Naidson Baptista, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), explica como o governo Temer desvaloriza uma política pública decisiva para a segurança alimentar no Brasil
Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, sofreu uma redução de 40% no orçamento. Os valores diminuíram de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões. É mais um programa a sofrer cortes no governo de Michel Temer (PMDB). Consequência: de acordo com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) o número de pessoas atendidas diminuiu de 91,7 mil para 41,3 mil, uma redução de 55% no número de famílias alcançadas. (mais…)
En Zamora Chinchipe tenemos serios problemas de contaminación por la mega minería y eso debe conocerlo la Comisión de Biodiversidad de la Asamblea Nacional, para que se tomen acciones urgentes
La Minga Continúa / Servindi
En miércoles 23 de agosto, la Comisión de Biodiversidad de la Asamblea Nacional se trasladó a la ciudad de Zamora, capital de la provincia de Zamora Chinchipe, para socializar el proyecto de Ley de Circunscripción Territorial Especial Amazónica, luego hará lo mismo en cada una de las provincias de esta región. (mais…)
Mulheres e idosos sofreram torturas e espancamentos
Por MST/TO
Da Página do MST
Mais de 50 famílias do acampamento Clodomir Santos, municípios de Ipueiras e Brejinho de Nazaré, no Tocantins, vêm sofrendo há vários dias ameaças de mortes, ataques. Os trabalhadores tiveram seus barracos e pertences queimados por ação violenta de pistoleiros a mando de fazendeiros que se dizem proprietários da área ocupada e em conflito. (mais…)
Patricia Fachin – IHU On-Line
Na direção oposta aos projetos governamentais que apostam na construção de grandes obras como a solução para o enfrentamento da seca e dos problemas de abastecimento no Semiárido brasileiro, o Programa Cisternas, que nasceu de uma demanda e parceria entre a sociedade civil, organizações não governamentais e o Estado, foi premiado, no último dia 22 de agosto, como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação. A escolha do Programa Cisternas foi feita pelo World Future Council em parceria com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, e a cerimônia de premiação será realizada em setembro, durante a 13ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI