DPU
Ação do Grupo de Fiscalização Móvel composto pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal resgatou, nesta quarta-feira (13), 19 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Vargem Grande (MA). Originários do Ceará, os homens eram explorados na extração da palha de carnaúba.
Segundo a defensora pública federal Tarcijany Linhares Aguiar Machado, que participou do resgate, os trabalhadores viviam em situação degradante, sem o mínimo de conforto e higiene. “Dormiam em uma casa de farinha, bebiam água e tomavam banho no açude, não tinha banheiro e suas necessidades eram feitas no mato”, disse.
J.A.T., de 43 anos, foi um dos resgatados. “No dia em que a gente se mudou para o barraco em que encontraram a gente, eu pensei: como vou viver com tanto sofrimento? No dia seguinte, pedi que Deus mostrasse um meio de sairmos daquele lugar. E aí deu certo, vocês apareceram. O que eu pedi a Deus se realizou” disse, emocionado.
Após a ação, os trabalhadores foram retirados do local em ônibus cedido pela prefeitura de Vargem Grande e acomodados em um hotel. Uma vez localizado, o empregador – que também é do Ceará – pagou, nesta sexta-feira (15), as verbas trabalhistas e a indenização por danos morais individual fixada pela defensora Tarcijany Machado. Além disso, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria Pública da União e o Ministério do Trabalho.
“Todos os trabalhadores tiveram suas CTPS assinadas, verbas trabalhistas pagas, contrato de trabalho rescindido, emissão de guia de seguro desemprego e indenização por dano moral”, informou a defensora. Agora, os trabalhadores seguirão de volta para o Ceará em ônibus pago pelo empregador.
KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
