Day: 20 de outubro de 2017

Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais

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Interpretação de que União não pode regularizar a posse de terceiros sobre áreas de comunidades tradicionais é sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações

Oswaldo Braga de Souza – ISA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, anteontem (18/10), que o governo não pode regularizar áreas de terceiros sobre terras quilombolas e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas e ribeirinhos. A determinação é uma sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações em geral e pode influenciar outros casos na mais alta corte do país. (mais…)

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STF cassa liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroio-Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo decreto presidencial que demarcou a área de 7.175 hectares, no Município de Paranhos (MS). O primeiro mandado de segurança foi impetrado pelos proprietários da Fazenda Polegar (que teve área de 1.573 hectares atingida pela demarcação); o segundo, por donos das Fazendas São Judas Tadeu (com 3.804 hectares de área comprometida), Porto Domingos (760 hectares) e Potreiro-Corá (444 hectares). As liminares haviam sido concedidas em 2010 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF. (mais…)

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Firmas para detener carretera que busca dividir en dos la selva de Bolivia

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El gobierno boliviano está reviviendo el controvertido plan de construir una carretera que dividiría en dos el Territorio Indígena y Parque Nacional conocido como TIPNIS. Esta selva constituye un patrimonio a defender para Bolivia y el mundo. Las comunidades indígenas yuracares, mojeñas y tschimanes que viven en la región se oponen y píden solidaridad

Servindi

Salva la Selva inició una campaña de recolección de firmas para pedir al presidente Evo Morales que respete el Territorio Indígena – Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) y a la Organización Internacional de Trabajo OIT que analice el proceso de consulta previa para que se pueda garantizar la aplicación del Convenio 169 sobre consulta previa. (mais…)

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A sociedade dos afetos regredidos

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Num tempo de sensibilidades afloradas, certas emoções ocupam o centro da política. É neste ambiente que grupos primitivos porém hábeis em manipulação de afetos, como o MBL, tentam emergir

Por Fran Alavina* – Outras Palavras

A experiência do mundo contemporâneo parece ter gerado um consenso estético de que vivemos tempos de insensibilidade. Ainda que possa soar como algo piegas, e independentemente do espectro político – progressista ou conservador – é cada vez mais audível o discurso de que o caos atual, essa desordem programada a que assistimos atônitos, como se fosse uma pura ficção, seria fruto de uma ordem de coisas de natureza insensível. Para direita e para a esquerda, o certo é que este mundo atual não é o melhor dos mundos possíveis. (mais…)

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Doria, o cardeal e um farelo mágico: Vamos doar migalhas ou repartir o pão?, por Leonardo Sakamoto

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Blog do Sakamoto

João Doria defendeu seu composto orgânico ao lado de Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, nesta quarta (18). O evento foi uma resposta da prefeitura às críticas que a farinata- feita a partir do processamento de alimentos próximos à data de vencimento e que seriam descartados – recebeu de especialistas ligados à saúde pública, assistentes sociais e sociedade civil. O objetivo era distribuir aos estudantes mais pobres, mas o destino do projeto agora é incerto devido a problemas decorrentes da falta de planejamento. (mais…)

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A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

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Reunião para início dos trabalhos será nesta sexta-feira (20)

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku. (mais…)

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