Dando continuidade à sua política editorial de construir espaços temáticos junto à publicação de artigos diversificados, sob a perspectiva da interdisciplinaridade, a Revista Percursos convida pesquisadores e pesquisadoras a divulgar resultados de investigações e reflexões teórico-metodológicas no dossiê “Povos e comunidades tradicionais”, a ser editado no primeiro trimestre de 2018.
Povos e comunidades tradicionais têm sido alvo de uma série de investigações, nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, a partir de debates teóricos estabelecidos nos âmbitos das ciências sociais e também das ciências da natureza, que percebem as intrínsecas relações entre as culturas humanas e os territórios nos quais vivem e de cujos recursos dependem, bem como o papel crucial, por vezes, no manejo ecológico dos recursos e na preservação da biodiversidade.
Acordos internacionais encetados no âmbito do sistema das Nações Unidas, entre os quais destacamos os estabelecidos nas conferências da Eco 92, na Convenção 207 da ONU e na Convenção 169 da OIT, já no século XXI, expressam o avanço dos debates teóricos e a presença de reivindicações e demandas de povos indígenas e de outros, precariamente denominados “povos tribais”. De certa forma, propiciaram a valorização de um conjunto significativo de experiências sociais, nas quais comunidades cuja reprodução da vida acontecia de formas aparentemente “arcaicas” fossem vistas como depositárias de saberes e práticas de grande valor, no contexto da crítica ao padrão hegemônico da produção capitalista, especialmente aquele desenvolvido em contextos não urbanos.
Assim, povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, extrativistas, e camponeses, fortemente impactados pelo processo de expansão do capitalismo e dos meios técnicos que com ele forçosamente avançam, passaram a ser considerados detentores de conhecimentos ancestrais. No caso do Brasil, a Carta Constitucional de 1988 trouxe significativos avanços neste sentido, como os artigos 231 e 232, referentes aos povos indígenas e, também, o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que incluiu os remanescentes de quilombos, (regulamentados em 2003, pelo decreto 4887), bem como os artigos 215 e 216, que garantem o direito ao autoreconhecimento das culturas diferenciadas e estabelecem o dever do Estado em face disso.
Estes avanços legais, desde a perspectiva do pluralismo jurídico e das teorias sociais contemporâneas, têm permitido, embora com conflitos e de forma lenta, o reconhecimento dos direitos coletivos e os processos de territorialização de diversos e diferenciados grupos sociais. As diferentes formas e estratégias de territorialização vêm apresentando a emergência destes grupos como sujeitos políticos ativos na construção de políticas públicas e na reflexão sobre os projetos de nação que estão em jogo, permanentemente, em países da América Latina, em África e em outros contextos similares. Ao mesmo tempo, face à nova geopolítica dos recursos naturais, o acirramento das disputas e interesses territoriais e as políticas de patentes, tornam-se cruciais as análises dos processos envolvendo os avanços e instrumentos neste processo de reconhecimento dos povos tradicionais, o que requer nossa atenção e o melhor de nossas reflexões teóricas.
O conceito “tradicional” foi adotado por diversos campos do saber, sendo relacionado à noção de dinâmica da cultura – e, portanto, de tradição, o que, todavia, não elimina os diversos debates e impasses no âmbito das políticas destinadas a estes grupos, envolvendo, cada vez mais, profissionais de áreas distintas e com fundamentos teóricos e epistemológicos diferentes.
O dossiê pretende acolher trabalhos que se situem no âmbito desta temática, orientados a uma reflexão crítica, e que discutam os aspectos práticos, teóricos e, portanto metodológicos das diferentes formas de abordagem relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais.
Prazo para Submissão: 30/11/2017.
Textos recebidos: artigos, resenhas, entrevistas e traduções de artigos inéditos para língua portuguesa.
Normas para submissão: estão disponíveis na página eletrônica da revista AQUI.
Organização: Professores doutores Carmen Susana Tornquist (UDESC), Douglas Ladik Antunes (UDESC) e Raquel Mombelli (UFSC).
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta.
Pescador pega dois peixes no São Francisco em Pau Preto. Foto: João Roberto Ripper
