No Incra
As famílias da comunidade quilombola Teodoro de Oliveira, em Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, têm uma boa notícia. O Incra/MG publicou, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade. O documento reúne as peças mais importantes para a regularização do território quilombola. (mais…)
Por Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos
Representantes dos povos ribeirinhos de Pimental e São Francisco, no município de Trairão (PA), entregaram na manhã desta segunda-feira (13) o Protocolo de Consulta das comunidades ao Procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, Paulo de Tarso Oliveira. (mais…)
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Identidade e território. São esses os dois bens mais importantes para a segurança jurídica e física de qualquer povo tradicional, sendo que, na realidade, ambos se entrelaçam, são interdependentes. A identidade se constrói, também, a partir do território e o território tradicional é moldado a partir da identidade cultural, herdada e vivenciada. (mais…)
“A intolerância, de maneira geral, tem aumentado, seja contra LGBTs, lideranças de favelas e afro-religiosos, por exemplo. A criminalização do protesto, já evidenciada no período anterior, quando foi aprovada a Lei n°12.850/2013 – Lei de organizações criminosas, tende a aumentar em um momento de exaltação de figuras públicas com discursos militarizados”, escreve Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos, em artigo publicado por Heinrich Boell Foundation, 13-11-2017. Eis o artigo. (mais…)
Por Alanna Aléssia Rodrigues Pereira, no Justificando
Em tempos de dados alarmantes de feminicídio e de violência contra a mulher, a nossa bancada do atraso – vulgo bancada conservadora, religiosa, ruralista… – promove mais um retrocesso dentre tantos que estamos vivendo, ampliaram as dificuldades para a prática do aborto, inclusive, quando se é estuprada. (mais…)
No Cimi
Em convocatória publicada na manhã de hoje (14), Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (Ongdip) estimula violência contra retomada Guarani Nhandeva, na cidade de Guaíra (PR), fronteira do Brasil com o Paraguai. No texto compartilhado em redes sociais e em grupos de mensagem, Ongdip indicava a localidade da retomada e chamando a população para retirar os indígenas. Ao meio dia, 200 pessoas acompanhadas pela guarda municipal de Guaíra removeram as famílias. Trinta indígenas estavam no local, grande maioria eram crianças e mulheres. Sobre a terra indígena de retomada está a Companhia Matte Larangeira, de exploração de erva-mate. (mais…)
Primeiro capítulo da série de reportagens sobre a BR-230, baseada em um relato de viagem pelo Pará
Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato | Marabá (PA)
Em 25 de outubro de 2016, cem moradores dos municípios Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia armaram um piquete na ponte que une o Tocantins ao Pará pela BR-230. A estrutura de concreto de 900 metros sobre o rio Araguaia foi concluída em 2010, mas o governo federal não cumpriu a promessa de asfaltar 12 km a oeste, do lado paraense. (mais…)
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