Em 2107, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI), promulgada em 2007 pela Organização das Nações Unidas, completa 10 anos. Entre os muitos espaços avaliativos do cumprimento deste documento jurídico, propomos a realização do Seminário Nacional os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, como uma forma de fomentar a reflexão e o debate sobre os dilemas, os desafios e as perspectivas de cumprimento dos direitos indígenas no Brasil.
Para tanto, o Seminário Nacional contará com palestrantes indígenas e não-indígenas de referência nacional e regional, procurando discutir aspectos relevantes das demandas atuais e históricas dos povos indígenas, como o direito à terra, ao pluralismo jurídico, à autonomia, à consulta e as perspectivas de garantias jurídicas para mulheres e crianças indígenas. Tudo isso tendo por orientação transversal os 10 anos da DDPI, mas também os direitos, as políticas públicas e as lutas sociais protagonizadas pelos povos indígenas no Brasil, sobretudo num período tão crítico de cenário político e econômico nacional.
Assim, convidamos a comunidade acadêmica, os povos indígenas e interessados indígenas e não-indígenas, de Roraima e de outras partes do Brasil, a participar do evento na Universidade Federal de Roraima, em Boavista/RR que é gratuito e terá carga horária de 20 horas.
As inscrições são gratuita. Até o dia 17/11/2017, as inscrições serão recebidas por meio eletrônico, com o envio da ficha de inscrição preenchida para o e-mail: [email protected]. Depois desta data, as inscrições ocorrerão somente no dia da abertura do evento, dia 21/11/2017.
PROGRAMAÇÃO
Primeiro dia – 21/11/2017
17h às 18h30 – inscrição e credenciamento dos/das participantes
18h30 às 19h – Apresentação cultural
19h – Mesa de Abertura
Participantes: presença de autoridades locais e da organização do evento
20h – Conferência Inaugural: Os desafios dos direitos indígenas nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI)
Conferencistas: Ângela Pires (ONU/Brasil) e Davi Kopenawa (Povo Yanomami)
Moderadora/debatedora: Leda Martins (Pitzer College/EUA)
22h – Encerramento
Segundo dia – 22/11/2017
9h às 12h – Minicursos:
- Direito à autodeterminação e à autonomia dos Povos Indígenas na DDPI – Ana Catarina Zema de Resende (UnB) e Luiz Henrique Matias da Cunha (UnB)
- Regularização das terras indígenas – Alessandra Minadakis Barbosa (AGU/GO)
- Os desafios da participação de indígenas nos espaços de tomada de decisão à luz do artigo 18 da DDPI – Keyla Pataxó (Povo Pataxó e UnB)
- “Serviços culturalmente adequados” e direitos das crianças indígenas: do artigo 22 da DDPI à Resolução nº. 181/2016 do CONANDA – Assis da Costa Oliveira (UFPA)
- Gênero e Povos Indígenas – Elaine Moreira (UFRR)
14h – Mesa 1: Direitos indígenas nas Américas: terras e territórios em perspectiva comparada
Palestrantes: Joênia Wapichana (Povo Wapichana e CIR), Sandra Nascimento (UniCEUB), Ana Catarina Zema de Resende (UnB)
Moderadora/debatedora: Luana Menezes (UnB)
16h – Intervalo para Coffee Break
16h30 – Mesa 2: Direitos das Mulheres e das Crianças: dilemas e desafios para aplicação intercultural com os povos indígenas
Palestrantes: Leia Macuxi (Povo Macuxi), Elaine Moreira (UFRR), Carlos Cirino (UFRR)
Moderador/debatedor: Assis da Costa Oliveira (UFPA)
18h30 – Intervalo para Coffee Break
19h – Mesa 3: Povos Indígenas, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: entraves e possibilidades
Palestrantes: Júlio Macuxi (Povo Macuxi e CIR), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Erika Macedo Moreira (UFG), Edson Damas (MPE/RR)
Moderadora/debatedora: Meire Cabral (UnB)
21h – Encerramento do evento
Locais do evento:
- Credenciamento, abertura e mesas redondas: Auditório Alexandre Norges da Universidade Federal de Roraima, Boa Vista/RR.
- Minicursos: salas do bloco do CCHLA da UFRR.
Período: 21 e 22/11/2017.
Eu quero fazer minha inscrição mas não tô conseguindo