Nota Pública: Povos mobilizados na Funai de São Luís (MA) repudiam postura da coordenadora-substituta regional do órgão

No Vias de Fato

Lutas dos povos mobilizados segue em São Luís, com a ocupação da Funai, e em Barra do Corda, com a ocupação da representação da Secretaria Estadual de Educação pelos Krenyê e pelos Kreepym Kateje, que reivindicam serem ouvidos nas demandas de Educação. Confira Nota da Ocupação da Funai divulgada na tarde desta terça-feira, 21 de novembro, terceira semana de mobilização: (mais…)

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Caso o Rio sobreviva, o próximo governo terá a missão de refundar o Estado, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O Tribunal Regional Federal da 2a Região determinou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, junto com os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, retornem à prisão. Após votação da Alerj, devolvendo a liberdade aos três colegas, um carro da instituição foi buscá-los na cadeia sem que o tribunal tivesse sido informado oficialmente da decisão. (mais…)

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Após 17 anos, acusados de matar Marcos Veron têm novo julgamento

Desde ontem acontece em Dourados audiência para depoimento de vítimas e testemunhas da ação contra 24 pessoas acusadas, entre elas um policial militar e o dono da fazenda onde Veron foi morto

Por Helio de Freitas, de Dourados, no Campo Grande News

A Justiça Federal retomou o julgamento de réus ligados ao ataque ao acampamento indígena que culminou no assassinato, em 2003, de um dos maiores líderes do povo guarani, o cacique Marcos Veron. Desde ontem, acontece na 1ª Vara Federal em Dourados, a 233 km de Campo Grande, audiência para depoimento de testemunhas de acusação e defesa na ação instaurada contra 24 pessoas, acusadas pelo MPF (Ministério Público Federal) de organizar e colocar em prática o ataque contra os índios. (mais…)

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Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares

Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas

MPF

Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus. (mais…)

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“Latifundiários” de São Paulo no golpe de 1964: apoios, projetos e controvérsias (Introdução e link para baixar)

O texto abaixo é a Introdução ao artigo “Latifundiários” de São Paulo no golpe de 1964: apoios, projetos e controvérsias, de Gabriel Pereira, escrito a partir de parte dos trabalhos desenvolvidos na Comissão da Verdade Rubens Paiva, da ALESP. Foi publicado no Boletim DATA LUTA, da Unesp-Prudente. Sobre ele, diz Gabriel: “De lá pra cá algumas coisas mudaram no campo, mas outras nem tanto, principalmente a repulsa patronal em adotar qualquer forma de regulação das terras e das relações de trabalho dentro das suas fazendas”. Ao final da Introdução, apresentamos o link para a leitura completa. (Combate) (mais…)

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Povos Akroá-Gamella, Tremembé e Krenyê entram na 3ª semana de ocupação na Funai, em São Luís (MA)

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Entrou na terceira semana a ocupação dos povos Akroá-Gamella, Tremembé e Krenyê à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em São Luís (MA). Embora a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Akroá-Gamella tenha sido publicada na última quinta-feira, 16, os povos reivindicam demandas ainda não contempladas – ou pelo menos não atendidas integralmente. (mais…)

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Em carta, movimentos sociais questionam utilização da “água como mercadoria que promove carência, doença e morte”

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi 

“O povo sabe que precisa de um modo de convivência que promova o Bem Viver e aponte para a Terra Sem Males. Este processo será construído democraticamente desde as comunidades autogestionárias até o nível nacional e além”. (mais…)

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Integracionismo à vista: A violência contra os povos indígenas e o golpismo no Brasil

Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi*

A situação de violações e violências contra os povos indígenas foi profundamente agravada em 2016. Aos dados de violência propriamente ditos, foram agregados elementos políticos estruturantes que interferiram diretamente na relação do Estado brasileiro com os povos originários e subverteram as determinações Constitucionais vigentes no país. Voltou com muita força a tentativa de se implementar a teoria da unicidade absoluta do Estado. Com o golpe político-jurídico-midiático que levou Michel Temer à Presidência da República, a ideologia do ‘Um só país para um só povo’ foi turbinada e começou a exalar pelas janelas do Poder Executivo brasileiro. (mais…)

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No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico

Por Lilian Campelo, do Brasil de Fato

Fabiano Soares dos Santos Tembé agora se chama Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé e Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registros. Assim que a questão burocrática for resolvida, ela poderá apresentar no seu documento de identidade o nome pelo qual se reconhece: Márcia Wayna Kambeba. O direito foi garantido por meio de um projeto do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará.  (mais…)

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Ataque à Aldeia: Povo Guarani do Morro dos Cavalos pede socorro

Comunidade foi atacada a tiros na madrugada de domingo, depois de no feriado de finados a mãe da cacique ter sido barbaramente esfaqueada

Por Raquel Wandelli, no Jornalistas Livres

“ESTAMOS À BEIRA DE UM MASSACRE” – Habitantes indígenas estão vivendo desde o início de novembro momentos de terror na aldeia Guarani do Morro dos Cavalos, situada em Palhoça, há 30 quilômetros de Florianópolis. A líder Kerexú Yxapyry está clamando por socorro de todas as entidades e pessoas em defesa dos povos indígenas e dos direitos humanos. Na madrugada de sábado para domingo (19), a aldeia enfrentou um novo ataque a tiros de revólver, depois de ter, no dia 2 de novembro, sofrido a máxima violência quando pessoas ainda não identificadas atacaram a mãe da cacica, Ivete de Souza, 59 anos, torturaram, cortaram todo o corpo a golpes de faca, deceparam uma de suas mãos e só pararam quando avaliaram, por engano que ela já estava morta, conforme relatam as entidades apoiadoras da luta indígena em carta aberta. (mais…)

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