Temer amplia ataques aos Povos Indígenas: o Parecer Anti-Demarcação

Por Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi

O governo Temer assumiu papel de protagonista nas agressões aos direitos e à vida dos povos indígenas no Brasil. Não apenas pela omissão, mas sobretudo com iniciativas anti-indígenas. Dentre outras, chamamos a atenção para o Parecer 01/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Temer e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em julho de 2017. Pela sua abrangência e gravidade, podemos chamá-lo de Parecer anti-demarcação. (mais…)

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‘Temer governa sem o povo e contra o povo’, diz artigo no Libération

por Radio France Internationale, em Opera Mundi

Um artigo publicado nesta terça-feira (21/11) no jornal francês Libération, intitulado, “Brasil, o novo laboratório do neoliberal”, escrito pelo filósofo Dany-Robert Dufour e os sociólogos Frédéric Vandenberghe e Carlos Gutierrez, faz uma análise ácida sobre a situação atual do Brasil. (mais…)

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Para MPF, áreas pendentes de demarcação indígena não podem ser alvo de reintegração de posse

Manifestação enviada ao STJ defende cumprimento de regras do Estatuto do Índio

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) entende que não cabe reintegração de posse em áreas pendentes de demarcação de terras indígenas. A manifestação foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor de Recurso Especial da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ação que contesta propriedade localizada em Caucaia (CE). (mais…)

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Moradores protestam pela demora no processo de reassentamento

Um bairro inteiro da cidade de Açailândia (MA) vive de maneira degradante há três décadas por conta do pólo siderúrgico e industrial que rodeia o bairro causando grande poluição e perigo à saúde.

Em Justiça nos Trilhos

Na manhã desta quarta-feira (22), moradores do Bairro Piquiá de Baixo, de Açailândia (MA), interior do Estado, virão protestar contra a demora no processo de reassentamento na sede da Gerência Habitacional da Caixa em São Luís, que coordena o projeto. Há 30 anos os moradores sofrem com a poluição causada pelo pólo industrial que rodeia o bairro. A demora no processo de reassentamento vem preocupando a população que sofre de doenças de pele e pulmonar pela inalação e absorção de pó de ferro e outras substâncias prejudiciais à saúde humana. (mais…)

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Nota Pública em apoio ao Povo Pitaguary; comunidade sofre ameaça de reintegração de posse

Em Observatório Socioambiental

Nós, organizações indígenas, indigenistas e ambientais; ambientalistas e defensores de direitos humanos no Brasil declaramos nosso total e irrestrito apoio ao Povo Indígena Pitaguary e repudiamos a nova investida de uma empresa de mineração, que pretende explorar o maciço rochoso da Serra da Monguba, o que causará graves impactos a esta comunidade, bem como a todo o meio ambiente, incluindo a fauna, a flora e os recursos hídricos. A empresa afirma ter “comprado” essa área de outra empresa de mineração, a antiga pedreira Britaboa. (mais…)

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Auschwitz: a luta para preservar a memória do horror

O campo de extermínio nazista de Auschwitz enfrenta um complexo processo de restauração. O objetivo: preservar sua memória, deixando tudo exatamente como estava quando os soviéticos o liberaram

Guillermo Altares, El País Brasil

O sistema de assassinato em massa de Auschwitz baseava-se na esperança e no roubo. De ambas as coisas restam profundas marcas quando se visita o campo de extermínio nazista alemão na atualidade. Os carrascos tentavam enganar os judeus deportados, que iam morrer em questão de minutos ou horas, para que não houvesse tentativas de rebelião. Na antessala das câmaras de gás, diziam-lhes que tomariam banho para desinfecção; pediam-lhes que pusessem nomes nas respectivas malas, que amarrassem os sapatos para não perdê-los quando saíssem… Não importam as fotografias que você possa ter visto: é impossível não sentir um calafrio ao contemplar a enorme montanha de sapatos que as vítimas deixaram para trás. E, quando se olha de perto e se descobre um par de botas de crianças atadas pelos cadarços, indício de que o passaram pela câmara de gás, percebe-se a magnitude do crime cometido ali, mas também até que ponto os mínimos detalhes são importantes neste lugar da morte. (mais…)

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Cerca de 500 pescadores artesanais de todo o Brasil protestam no Ministério do Planejamento

No dia do Grito da Pesca Artesanal, pescadores e pescadoras protestam contra a desestruturação das políticas de pesca no país. No início da manhã desta quarta-feira, 22, os/as manifestantes ocuparam o Ministério do Planejamento, porém foram retirados do órgão pouco tempo depois. Agora, negociam para serem recebidos pelo titular da pasta

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP

Cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil ocuparam na manhã de hoje (22/11) o Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Os pescadores e pescadoras fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), da CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e a ocupação do ministério foi motivada pela total desestruturação das políticas de pesca do país, o que, segundo os manifestantes, tem colocado a Pesca Artesanal no seu pior momento da história. (mais…)

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