Indígenas brasileiros enfrentarão mesma luta que Mapuches travam na Argentina contra o fracking

Por Marco Weissheimer, no Sul 21

Além dos problemas envolvendo demarcações de terra e casos de violência, os povos indígenas brasileiros têm mais um motivo de preocupação: os projetos da indústria do fracking, considerado um dos processos de produção de energia mais agressivos ambientalmente e já proibido em países como França e Alemanha por causa de seus impactos, ambientais, sociais e na saúde humana. Entre eles, casos de câncer, contaminação de alimentos, infertilidade, má formações e deficiências físicas em recém nascidos.

No Brasil, o processo do fracking está em fase de estudos e pesquisas que já estão em um estágio bem avançado em 12 estados do país, diz Kretan Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela região Sul. Kretan está trabalhando na articulação Não Fracking Brasil, que reúne organizações como 350.org, Coesus e Cooperlivre Arayara, contra a entrada do fracking no território brasileiro.

Os projetos de exploração de combustíveis pelo método do fracking querem avançar sobre vários territórios indígenas. “A maioria das principais nascentes, hoje, ou estão dentro de áreas indígenas ou cruzam essas terras. Um dos maiores riscos que corremos é a contaminação do Aquífero Guarani aqui na região Sul. Os testes e primeiros leilões envolvendo o fracking ocorreram no norte do Paraná, na região de Londrina, onde já ocorreu inclusive um tremor de terra há dois anos”, relata Kretan. “Eles falaram que o tremor não teve nenhuma ligação com os testes do fracking, mas tem sim uma ligação com os testes sísmicos feitos na região”, defende.

A Argentina, assinala ainda Kretan, já vive esses problemas, tanto de tremores de terra quanto de água contaminada, por causa do fracking, especialmente no território mapuche. Ele relata esses problemas e alerta para a possibilidade deles serem importados para o Brasil:

“Os mapuches e seus animais enfrentam hoje sérios problemas de saúde. A água e a sua alimentação estão contaminadas. O Peru é outro país onde está ocorrendo a exploração por meio do fracking em territórios indígenas. Nós estamos ameaçados de seguir o mesmo caminho. Por isso estamos engajados nesta luta. É muito importante que os indígenas saibam o mais cedo possível o que é o fracking. Eles precisam se organizar em seus estados e em seus municípios, propondo leis municipais proibindo a retirada da água para esse tipo de perfuração hidráulica e também a circulação dos caminhões gigantescos usados nos testes. As cidades pequenas são afetadas só com a circulação desses grandes caminhões.”

Em junho deste ano, ativistas da 350 e da COESUS (Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida) realizaram um protesto durante a audiência pública convocada pela Agência Nacional de Petróleo e Gás no processo preparatório da 14a. Rodada de Licitações, que ofertará 287 blocos para exploração de áreas em 9 bacias sedimentares. Eles repudiaram os novos leilões e também o modo como a ANP vem conduzindo o processo de oferta e venda de blocos. Além disso, reclamaram que, até agora, a ANP não diz explicitamente nos editais se os blocos que estão indo à leilão incluem a exploração de gás de xisto pelo método não convencional do fraturamento hidráulico, mais conhecido como fracking. Na avaliação das entidades, a ANP está aproveitando a ausência de uma legislação nacional específica sobre o uso do fracking para promover os leilões e “abrir o Brasil à indústria mais devastadora e perversa que existe, e omitindo isso da população que será diretamente afetada”.

Em dezembro de 2016, o Paraná se tornou o primeiro estado brasileiro a proibir o fracking, por meio de uma lei estadual que suspendeu por dez anos as licenças ambientais para qualquer atividade de perfuração ou exploração com o método do fracking. Já há leis semelhantes aprovadas em vários municípios, mas o governo Temer pode atropelar essas decisões por meio de uma legislação federal que se sobreponha a elas. No final de outubro, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcio Félix, confirmou que o governo lançará um projeto piloto de exploração de petróleo e gás na região Nordeste do país utilizando a tecnologia do fracking. O objetivo do governo é iniciar essa extração no Recôncavo Baiano e na Bacia do Parnaíba.

O que é o fracking e seu impacto em outros países

O “fracking” ou fraturamento hidráulico é considerado um dos processos de produção de energia mais agressivos ambientalmente e está proibido em vários países do mundo. Ele emprega um coquetel de água, areia e uma fórmula contendo 609 componentes químicos (alguns deles radioativos) que são injetados no subsolo, sob a pressão de 5 mil atmosferas para fazer o metano se desprender do solo. Antes da injeção desse coquetel químico são realizadas violentas explosões no subsolo para quebrar as rochas sedimentares.

Na Argentina, o fracking está no centro, hoje, de vários conflitos sociais e ambientais envolvendo comunidades indígenas, especialmente a mapuche, e pequenos agricultores. A estimativa é que já há mais de mil poços de fracking em atividade, principalmente na região de Neuquén, no norte da Patagônia. O cineasta argentino Fernando Pino Solanas fez um documentário para denunciar as consequências do fracking no interior do país. La Guerra del fracking foi filmado em Neuquén e mostra os efeitos da exploração de petróleo na região por meio do método do faturamento hidráulico. Em 2013, o Papa Francisco I posou para fotógrafos exibindo uma camiseta da campanha contra o “fracking” durante encontro que manteve com Pino Solanas (abaixo uma versão livre de 20 minutos do documentário. A íntegra pode ser acessada aqui).

Nos Estados Unidos, agricultores de estados como Pensilvânia, Arizona, Ohio e Colorado acreditaram nas promessas de enriquecimento, pela presença de petróleo em suas terras, mas viveram a dramática experiência de ver seus rios e a água de suas torneiras pegando fogo, seus animais morrendo e seus familiares padecendo de doenças que, até então, não estavam presentes. Um dos efeitos colaterais do fracking é a contaminação dos lençóis freáticos e aquíferos com metano. Após as explosões, o gás sobe do fundo da terra para a superfície e mistura-se com a água dos poços das casas. Além disso, os efeitos da ingestão do metano diluído em água podem causar sérios problemas de saúde envolvendo o sistema nervoso central, fígado e coração.

Os críticos do método denunciam que ele já foi responsável por várias mortes e internamentos antes que esses vazamentos do solo para a água fossem descobertos, uma vez que o metano é inodoro, insosso e incolor. O assunto já virou tema de filme também nos Estados Unidos: A Terra Prometida (Promised Land, EUA, 2012), dirigido por Gus van Sant. O filme conta a história de dois funcionários de uma grande corporação da área de energia que desembarcam em uma pequena cidade rural dos EUA, para tentar negociar com os moradores os direitos de perfuração de suas propriedades para a exploração de gás natural. A salvação oferecida pela grande corporação está baseada no fracking. Entre ilusões e descobertas, a negociação expõe rapidamente o lado oculto das promessas da grande corporação petrolífera. Realidade até aqui distante do Brasil, as possibilidades do fracking ganharam uma força adicional no Brasil com a chegada de Temer e seus aliados ao governo (ver trailer abaixo).

Kretan Kaingang: “É muito importante que os indígenas saibam o mais cedo possível o que é o fracking”. Foto: Maia Rubim /Sul21

Comments (1)

  1. Kretan e outr@s companheir@s: Resistência necessária e urgente para já! Parabéns!

    Poderíamos, porém, estar muito mais na frente com a evolução da nossa preparação e resistência. Se não houver nosso próprio laissez-faire indígena. Ainda não assimilamos que sem dominar o Inglês continuaremos dominados e dependentes. Já antes das próprias ações nocivas da parte do Poder Econômico-“Político”. Pelo não-acesso à maioria dos globais conhecimentos, indígenas ou não.
    No caso concreto: Não só os grandes Mapuche, que entendemos pelo grau de parentesco entre o Português e o Castelhano, mas legiões de outros valentes povos indígenas encurralados nos Estados Unidos e no Canada lutam sua luta de resistência contra o fracking faz décadas. Sendo agredidos até hoje por defenderem a VIDA. Veja, por exemplo: https://www.vice.com/sv/article/4w7ymm/did-the-rcmp-just-ambush-a-peaceful-native-anti-fracking-protest
    Estes povos ajudariam e muito com suas experiências, aos que começam a formar consciência aqui. Mas nem em 1% dos mais do que 200 povos indígenas daqui tem ao menos UM(A) que é capaz de se comunicar com os parentes do Norte de Abya Yala.
    Ótimo pros Ruralistas, Mineradoras, e aí vai…

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