Senado informou ter sido um erro sua tramitação e que minuta foi uma “sugestão” do ministro do STF
Por Evandro Éboli, na Gazeta do Povo
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou na terça-feira (19) a suspensão da emenda constitucional que propunha a adoção do semipresidencialismo no Brasil, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. A retirada da proposta ocorreu após revelação feita pela Gazeta do Povo sobre a existência do texto e de sua velocidade de tramitação – em caráter “urgente”, estava pronto para leitura em plenário. A ordem de tramitar, anteriormente, partiu do próprio Oliveira.
Após a repercussão da notícia, a tramitação da PEC de Gilmar Mendes desapareceu do sistema eletrônico do Senado. Não se encontra mais sua tramitação. À tarde, a assessoria do ministro informou à Gazeta do Povo que ele não havia enviado “oficialmente” nenhuma proposta de semipresidencialismo, mas que discutia o assunto no Senado e que era autor dessa “minuta”.
A chefia de gabinete da Presidência do Senado chegou a enviar um ofício à Secretaria-Geral da Mesa, responsável pelo funcionamento da Casa, para que fosse “tomada providência” em relação à PEC, sim, de autoria do ministro Gilmar Mendes. Por ordem de Eunício. Na noite desta terça, o Senado informou que se tratou de um erro esse memorando ao atribuir um “estudo preliminar” do ministro do STF como uma PEC de sua autoria.
“O Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), concordou, em conversas com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes, em receber comentários e sugestões para melhoria do sistema político-eleitoral do país”, informou o Senado.
Eunício Oliveira afirmou ao Estadão/Broadcast, à noite, que o documento era “apenas uma sugestão” do presidente do TSE e que o objetivo é “sentir o desejo do parlamento e ver qual o sentimento da população” sobre a proposta.
Na nota à Gazeta do Povo, o Senado citou o artigo da Constituição sobre a quem cabe propor emenda à Constituição, que exclui ministros de tribunais superiores.
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Gilmar Mendes e Temer. Foto: Anderson Riedel / VPR
