Por Átila Da Rold Roesler, no Justificando
O ano de 2017 não vai deixar saudades. Nenhuma. Um período marcado por retrocessos sociais promovidos por um governo sem a legitimidade das urnas. Ao fim, 2017 ficará marcado por ter promovido o mais grave retrocesso em termos de direito e processo do trabalho dos últimos setenta anos. O ano que passou conseguiu a proeza de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promover o entreguismo do patrimônio nacional e serviu para nos mostrar que a democracia não vigora mais por essas bandas.
Sem qualquer pudor, entramos definitivamente em um período pós-democrático onde os interesses do grande Capital superam qualquer anseio popular.
A classe trabalhadora foi completamente entregue à sua própria sorte. A elite não está nem um pouco preocupada com isso. A concentração de renda chegou ao extremo e a desigualdade social atingiu índices alarmantes. Em 2017, o Brasil voltou a entrar no mapa da fome depois de quase duas décadas. Também foi um ano marcado por privatizações, caça aos indígenas, criminalização de movimentos sociais, reforma no ensino médio e pelo fim de políticas sociais, como Bolsa Família, Farmácia Popular, Ciência Sem Fronteiras e Minha Casa Minha Vida. Com tudo isso, ao pobre só resta morrer.
A classe média, por sua vez, perdeu poder de compra, está empobrecendo rapidamente e parece não entender nada do que ocorre na política já que lhe falta discernimento. Já a elite brasileira está satisfeita com a rapinagem em marcha. Empreendedores, bancos, grandes corporações, multinacionais, empreiteiras, enfim, o grande Capital em sua versão mais predatória age sem qualquer limite, afinal, são desprovidos de moral e atacam sem pudor qualquer resquício de justiça social. O alvo da vez agora é a Justiça do Trabalho.
Triste 2017, o ano que não deveria ter sido.
Serviu para mostrar aos incautos o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com a elite de plantão e revelou a completa soberba de um poder sem qualquer legitimidade popular. Mostrou que o decisionismo está em voga e que o que vale para a classe abastada pode não valer para a classe excluída. No mesmo sentido andou o Ministério Público revelando-se como órgão estatal de controle dos indesejados e despossuídos, demonstrando toda a sua seletividade na persecução penal e atuando como “cão de guarda” da burguesia juntamente com a polícia. Ambas as instituições mostraram-se fascinadas pela atenção da grande mídia nacional e decidiram pautar a sua atuação por isso.
Podres poderes, pobre população brasileira.
A mídia hegemônica continuou e seguirá com a sua atuação parcial e interesseira dirigindo uma sociedade brasileira alienada e ignorante. Faltaram livros, sobrou Rede Globo, Veja e Folha. Comentaristas de plantão e especialistas de araque estão sempre a comentar os desacertos do governo com certo entusiasmo desde que este atenda aos interesses do neoliberalismo.
A classe média baixa, deslumbrada por ter comprado um automóvel novo e viajar a cada dois anos para Miami (tudo financiado a juros exorbitantes) se acha mais próxima da elite do que da classe proletária. Não se identifica como “classe-que-vive-do-trabalho”. Odeia pobre. É elitista e preconceituosa. Gosta de armas, é a favor da pena de morte, contra o aborto e acha que “bandido bom é bandido morto”. Haja vista a popularidade de certo candidato de extrema-direita que se arroga na pretensão ser presidenciável[1].
Em 2017, perdemos todos.
Os ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres. O aumento da desigualdade social refletiu no aumento da violência urbana. Mais polícia não resolverá o grave problema do caos da sociedade. Parece óbvio que mais polícia só servirá para fazer o controle dos indesejados no sistema pós-democrático. As instituições públicas falharam miseravelmente. Todos falhamos como sociedade. Ao aplaudir um governo de rapinagem ou saudar uma ditadura civil-militar que deixou como legado milhares de presos políticos e centenas de mortos mostramos que ainda há muito o que aprender.
E sobre 2018? Imprevisível. Apenas uma certeza: seguiremos na luta.
Desistir não é uma opção.
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Átila Da Rold Roesler é juiz do trabalho na 4ª Região e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
