Medida atende recomendação do Ministério Público Federal no Rio e em Angra
Em reunião da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) nessa terça-feira (23), a Secretaria de Estado do Ambiente decidiu suspender por 15 dias a dragagem da Vale S/A, na Baía de Sepetiba. A medida atende uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis expedida ao Inea e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) que determina a suspensão imediata da licença de dragagem de 1.837.421 m³ do fundo da Baía de Sepetiba. No local ocorre um surto de morbilivirose, causadora do óbito de quase 200 botos-cinza nas Baías de Sepetiba e Ilha Grande.
A dragagem foi autorizada pelo Inea no ano de 2017 e começou a ser realizada no último dia 12 pela CPBS, que opera o terminal de minério da empresa Vale S/A. Na recomendação expedida no dia 15, o MPF deu prazo de 72 horas para que o instituto revogasse espontaneamente a licença para a atividade até “a completa normalização” da situação. Desde o final de novembro, um surto do vírus morbilivírus tem causado a morte de dezenas de animais nas duas baías. A doença compromete a imunidade dos botos e ainda estão sendo investigadas se há outras patologias associadas. A tendência é que o número de animais mortos aumente nas próximas semanas, segundo Boletim Técnico emitido pelo Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Maqua/UERJ) e o Laboratório de Patologia Comparada de Animais Selvagens da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP (Lapcom/FMVZ/USP).
Para o procurador da República Sergio Suiama, que acompanhou a reunião da Ceca, a medida adotada foi importante e deve vir acompanhada de outras ações voltadas a reduzir emergencialmente as atividades humanas na baia de Sepetiba: “É fundamental o engajamento das prefeituras de Itaguaí e Mangaratiba e dos proprietários de embarcações e pescadores no sentido de evitarem o trânsito nas áreas de agregação dos botos. As redes de pesca não devem ficar abandonadas na água, pois os botos doentes podem não conseguir escapar”, afirmou.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
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Foto: Instituto Boto Cinza
