Comunidades que criam gado livre em um dos melhores pastos naturais do país são cercadas por plantações de soja e ameaçados por grileiros
Por Xavier Bartaburu, no Repórter Brasil
Desde que chegaram às margens do rio Araguaia movidos pela expansão agrícola dos anos 1940, os retireiros puderam usufruir de um dos melhores pastos naturais do país. Todo ano, quando acaba a temporada de chuvas, o rio volta ao seu leito, transformando a área antes alagada em um grande campo verde, úmido e enriquecido pelos nutrientes deixados pelo rio Araguaia, no Mato Grosso. A esse terreno, dá-se o nome de “varjão”, e foi nele que há quase 80 anos se instalaram os “retiros”. O nome é dado aos pontos onde cada criador instala sua casa, roça e curral para alimentar o gado durante a estiagem. É lá que eles ficam até que voltem as chuvas, por volta de outubro.
Nos retiros, cada cabeça tem seu dono, mas o campo é de todos. Ou era.
O Vale do Araguaia guarda intensos conflitos . Nos anos 1960, essa região mato-grossense que fica entre o Cerrado e a Amazônia começou a receber fazendas agropecuárias, implantadas com incentivo fiscal do governo militar. Foi naquelas terras que Ariosto da Riva, conhecido por “desbravar” áreas no estado, instalou a fazenda Suiá Missú, com meio milhão de hectares, onde antes viviam índios Xavante, transferidos pelo governo para longe dali em 1966.
Foi dessa região que Dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia, denunciou ao mundo a existência de trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
No início do século 21, grandes lavouras se expandiram, cobiçando o solo fértil e plano das margens do Araguaia. Justo as terras dos retireiros, que, embora sejam propriedade da União, passaram a ser objeto de fraude de titulação – a famosa grilagem de terras. “Ao contrário dos índios, a proteção legal para os retireiros é muito precária”, diz Wilson Rocha, procurador do Ministério Público Federal que atuou por quatro anos junto a essa comunidade . “Quando chegou o agronegócio, eles não tinham terras garantidas.”
Tensão
De olho no avanço da soja e do arroz, famílias da região com grande poder político começaram a cercar os varjões com cercas de arame, não só reduzindo a área das pastagens como também impedindo o acesso do gado à água do rio. Os retireiros, em resposta, entraram em 2003 com o pedido de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mato Verdinho, área de 110 mil hectares que teria a função de regularizar o uso tradicnional das terras, que continuariam sendo públicas.
De lá para cá, o embate só aqueceu, chegando ao clímax em 2013. Foi quando os que se diziam proprietários de terra fecharam durante uma semana os acessos à cidade de Luciara, fizeram barricadas e queimaram a casa de dois líderes retireiros. Uma delas foi a de Jossiney Evangelista. “Fui ameaçado de morte. Pensei até em largar essa luta minha”, ele diz.
O clima na região era de bastante tensão. Um ano antes, os índios Xavante conseguiram a desintrusão e a retomada de seu território, a terra indígena Maraiwãtsédé. “O ódio aos índios se estendeu aos retireiros”, afirma Claudia Araújo, que foi agente da Comissão Pastoral da Terra no Araguaia. Mas a luta continuou, agora acrescida de novos antagonistas: parte da população da cidade de Luciara e até mesmo entre os próprios retireiros.
“Os grileiros usaram a população como massa de manobra e também geraram medo nos retireiros”, afirma Jossiney. Resultado: o processo de criação da reserva travou. “Em 2014, tentamos uma estratégia diferente”, diz Wilson Rocha. “Entramos com um pedido de Taus [Termo de Autorização de Uso Sustentável] à Secretaria de Patrimônio da União”. Segundo o procurador, a secretaria respondeu bem, dando o primeiro passo para a criação de um território retireiro: expediu uma portaria declarando 1,6 milhão de hectares como sendo de interesse da União. Três meses depois, porém, o mesmo órgão revogou a decisão.
O motivo do recuo seria pressão política, segundo a secretária na época responsável pela revogação, Cassandra Nunes. A pressão veio de prefeitos e deputados, muitos dos quais “exaltados”, segundo ela. Cassandra acredita que “o alarido teria sido menor se não tivéssemos delimitado uma área tão grande, o que trouxe ainda mais tensão a um clima que já era de polarização em todo o país”.
“Uma das razões que me fez rever essa portaria foi pensar em uma área menor, que excluísse terras já protegidas, e ao mesmo tempo trabalhar com mais calma na definição desse território, já que estávamos em transição no Governo Federal”, ela diz. De fato, em 2016, foi dado início a um novo estudo de campo na região, que gerou um relatório mais apurado daquele que talvez venha a se tornar um território de uso coletivo dos retireiros. Fernando Campagnoli, coordenador-geral da Amazônia Legal na época, diz que “agora a SPU tem todos os elementos técnicos para recolocar essa portaria”.
Mas, enquanto isso, o agronegócio avança. “A soja já está lá pertinho”, avisa o líder Jossiney. As lavouras ainda não invadiram o território retireiro, mas os criadores já sentem seu impacto: “Elas [plantações de soja] estão sugando muita água do rio. As cheias do Araguaia diminuíram e o varjão está sofrendo.”
Sem acesso ao rio, os retireiros foram obrigados a abrir cacimbas, covas escavadas no chão para reter água para o gado beber. Não é exatamente uma boa solução, pois as cacimbas se tornam um lamaçal podendo até matar os animais atolados. “Eu vivo é do gado, eu como é do gado”, lamenta Jossiney, lembrando que esta é a única fonte de renda dos retireiros. O que leva, segundo ele, à mais triste das soluções: “Muitos estão pegando empréstimo em banco” e, assim, as áreas comuns acabam ainda mais cercadas e reduzidas.
COMUNIDADE DE RETIREIROS DO ARAGUAIA
- Onde estão: nordeste no Mato Grosso, na região conhecida como Vale do Araguaia
- Atividades: pastoreio do gado nos chamados retiros em áreas coletivas; roçados
- Por que lutam: pela garantia do uso tradicional das várzeas do rio Araguaia, terras da União
- Ameaças: expansão do agronegócio, grilagem, violência; perda de terras e cercamento do território; impedimento de acesso a água; oposição de fazendeiros e moradores de Luciara
- Como se organizam: Associação dos Retireiros do Araguaia, participação em conselhos estadual e nacional de povos e comunidades tradicionais, articulação com o Ministério Público Federal em Mato Grosso
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Foto: Marcio Isensee Sá, do Vale do Araguaia (MT)
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Leia toda a excelente série da Repórter Brasil:
O levante das comunidades tradicionais (abertura)
Ribeirinhos de Montanha e Mangabal
Apanhadores de flores
Pescadores e vazanteiros do norte de Minas Gerais
Quebradeiras de coco babaçu
Faxinalenses do Paraná
Retireiros do Araguaia
Caiçaras de Paraty
Geraizeiros do Vale Das Cancelas
