Coletivo de Defensoras Públicas critica fala de Defensor Geral de PE

No Justificando

Nessa segunda-feira (29), o Justificando noticiou as declarações do Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, que em uma entrevista concedida à Rádio Recife afirmou que a vestimenta de uma mulher é parte de um simbolismo que “diz muito para fins de processo, para fins de condenação ou absolvição no campo criminal“.

A notícia repercutiu e houve reações às declarações do Defensor Público Geral. A principal foi a manifestação do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas, que repudiou o conteúdo da fala:

“A Defensoria Pública, em sua essência, é instituição voltada à garantia da equidade social, na medida em que assegura o atendimento, a orientação e a representação jurídica de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. É um contrassenso que representantes da instituição perpetuem ideias tendentes a agravar desigualdade que, enquanto Defensoras Públicas, buscamos enfrentar”, criticou o coletivo.

A nota do coletivo de Defensoras Públicas ainda endossa a nota formulada pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP-PE, divulgada ontem no Justificando e que destaca que vestimentas jamais podem servir como justificativa para qualquer ato de abuso:

“As declarações do Defensor, embora chocantes, não são isoladas no Brasil. Em um país que no ano de 2017 contou com cerca de 135 estupros diários, dos quais 10 deles são casos de estupros coletivos (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Ministério da Saúde), vários juristas ainda defendem o judiciário enquanto instrumento de controle sexual/patrimonial do corpo e da vida das mulheres. Esquecem-se, no entanto, que muito mais importante do que regular as vestes das meninas, adolescentes, jovens, adultas e idosas estupradas, é educar os homens a respeitarem a liberdade sexual e a dignidade de todas as mulheres e a entenderem que ROUPAS NÃO FALAM” – afirmou a RENAP.

Outro lado: Defensor Público Geral pede desculpas por afirmações colocadas fora de contexto

Ao responder a matéria do Justificando, o Defensor Público Geral Manoel Jerônimo afirmou que:

“Em resposta a matéria publicada neste site, intitulada “Defensor Público diz que mulher de minissaia está dando oportunidade para assédio”, esclareço os seguintes pontos:

1) Em respeito a todas as mulheres peço desculpas por algumas afirmações, mesmo que colocadas fora de contexto, feitas por mim, em entrevista concedida a Rádio Recife no dia 11/01/2018. Em nenhum momento meu objetivo foi direcionar a mulher a culpabilidade por qualquer crime que ela venha a ser vítima.

2) Em toda minha carreira, seja como advogado ou servidor público, sempre promovi ações afirmativas em favor das mulheres. Aqui em Pernambuco, a frente da Defensoria Pública, temos uma gestão de maioria feminina, inclusive com sua expressiva maioria ocupando cargos de confiança e direção (70% a 30%).

3) É do conhecimento público a pauta de conduta cidadã que tenho observado no exercício do cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, como servidor público, respeitando os princípios do Estado Democrático de Direito. Afirmo que, em minha convicção, a mulher detém pura e total liberdade para ser e vestir o que quiser e quando quiser – tudo de acordo com a sua forma de se identificar.

4) Do ponto de vista da gestão e combate a violência contra a mulher, criamos um núcleo específico para tratar do tema, lutando por políticas públicas em favor das mulheres, inclusive das segregadas de liberdade, o que nos garantiu a indicação ao prêmio INNOVARE, onde concorremos ano passado.

5) Por fim, mais uma vez, peço desculpas pelas declarações feitas e reafirmo que não tive em momento algum a pretensão de expressar qualquer forma de preconceito contra as mulheres.

Manoel Jerônimo

Defensor Público-Geral do Estado”.

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