Audiência pública em Barcarena, no PA, apresenta medidas tomadas em relação a comunidades atingidas

Informações dadas pela comunidade vão ser consideradas no inquérito dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e na consolidação do Termo de Ajuste de Conduta apresentado à empresa com as medidas emergenciais a serem adotadas.

Por G1 PA

ma audiência pública realizada nesta quinta-feira (22) em Barcarena, nordeste do Pará, apresentou as medidas a serem tomadas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual em relação às comunidades atingidas pelo vazamento de rejeitos de minério nos rios do município. (mais…)

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“Negócios do vento” no Nordeste brasileiro: caso a investigar

Heitor Scalambrini Costa*

A geração de energia elétrica em larga escala, produzida a partir dos ventos, conhecida como energia eólica, tem crescido vertiginosamente no Nordeste brasileiro, o que significa ocupação crescente de grandes áreas para instalação dos aerogeradores, no bioma Caatinga, e em áreas costeiras. Em torno de 80% da capacidade instalada no país concentra-se no Nordeste. (mais…)

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Justiça manda YouTube retirar 16 vídeos que difamam memória de Marielle

Por Akemi Nitahara, repórter da Agência Brasil

Em decisão liminar proferida nesta quinta-feira e divulgada hoje (23), a juíza Márcia Holanda deferiu parcialmente o pedido de liminar feito pela irmã Anielle Barbosa e pela companheira da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada no dia 14 no Rio de Janeiro, para a retirada da internet de vídeos que propagam mentiras sobre a parlamentar. (mais…)

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CODEMA exige novas informações e início do Novo Bento segue sem definição

Por Lucas Mantovani, em Território Notícias

Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA)  se reuniram para deliberar ações no município de Mariana, dentre as deliberações pautadas estava a “Carta de Conformidade” documento esse que daria início as obras de reassentamento do Novo Bento. Um conselheiro durante a reunião, exigiu algumas informações que não constavam no processo enviado pela Fundação Renova. Em nota a Fundação Renova alega ter entregue toda a documentação. (mais…)

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Conflito entre indígenas e ruralistas no Oeste do Paraná tende a acirrar em 2018

Grupo de Trabalho, convocado por Funai e Ministério Público, realiza laudo sobre a demarcação de terras

Pedro Carrano, Brasil de Fato

“- Ei, índio.

– O que foi?

– Verdade que você vai invadir minha casa?

– Não é assim”

O diálogo acima, relatado por uma liderança indígena, não é eventual, mas uma realidade do dia a dia para as 14 comunidades indígenas Avá Guarani, ocupantes de territórios no entorno das cidades de Guaíra e Terra Roxa, região Oeste do Paraná, na relação tensa com a comunidade local e com produtores rurais da região.  (mais…)

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#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR

Segundo decisão do TRF1, cumpre prioritariamente ao Estado prover a educação escolar indígena

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quinta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR. (mais…)

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Nota de pesar sobre Marielle Franco

Rio 40 graus
Purgatório da beleza
E do caos…[1]

O Rio de Janeiro e o Brasil vivem um contexto de posicionamentos extremos, decorrentes de uma sociedade desigual e excludente. Este quadro terminou por vitimar a Vereadora Marielle Franco, naquela cidade.  Foi mais uma execução de ao menos 24 casos, nos últimos 4 anos, de assassinatos de lideranças políticas, levantados pelo historiador Fernando Horta, doutorando na Universidade Brasília- UnB. Mortos, justamente, por conta dos trabalhos que realizavam junto às suas comunidades[2]. Desta forma, nós, mestrandos (as) e mestres em Direitos Humanos da UniRitter, abaixo-assinados(as), por um compromisso ético com nossas pesquisas, com a função social da academia e com a construção de um país mais inclusivo, não poderíamos nos omitir neste momento, e manifestamos nosso pesar por Marielle. (mais…)

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Três mulheres de Barcarena: ameaçadas, perseguidas e intimidadas

Por Catarina Barbosa – Amazônia Real, na CPT

Barcarena (PA) – Três mulheres estão ameaçadas de morte em Barcarena, no nordeste do Pará. Duas Marias e uma Ludmilla. Mulheres pobres, negras, ribeirinhas. Estão intimidadas, perseguidas e atemorizadas porque denunciaram a contaminação dos mananciais por resíduos sólidos da produção de bauxita da maior mineradora do mundo, a Hydro Alunorte. Em meio a tanta riqueza de alumina, a cidade não tem saneamento básico, água potável e sobram impactos ambientais e desigualdade social para todos os cantos desta porção da Amazônia Oriental.  (mais…)

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Juíza que julgará ação da família de Marielle chama de “canalhas” colegas que denunciaram comentários de desembargadora

Por Berenice Seara, no Extra

A juíza Márcia Hollanda, a quem caberá julgar a ação da família de Marielle Franco contra as ofensas à vereadora assassinada, soltou, num grupo de WhatsApp que reúne magistrados do Rio, uma série de impropérios contra o vazamento de comentários da desembargadora Marília de Castro Neves.

Marília é administradora do grupo “Magistratura free”. E foi lá, por exemplo, que ela escreveu, sobre a primeira professora com síndrome de Down: “O que será que essa professora ensina a quem? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”. (mais…)

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