Paralisado há mais de um ano, indígenas reivindicam convocação do CNPI pelo governo

“A atitude do governo em não chamar as reuniões quebra o contrato social com os povos. Estamos falando de uma instância de governo, com indígenas que representam todos os povos do país”, afirma Douglas Kaingang

Por Renato Santana, no Cimi

Dilma Rousseff cumpria os 180 dias de afastamento da Presidência da República, com a abertura do processo de impeachment pelo Senado Federal, quando ocorreu a última reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), sem interrupções. Depois que Michel Temer apoderou-se da faixa presidencial, em 31 de agosto de 2016, o governo federal convocou apenas mais um encontro do Conselho, que nunca terminou.  (mais…)

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Moro mostra desapego à Constituição sobre direito de defesa, dizem juristas. Por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O juiz federal Sérgio Moro sugeriu que o próximo presidente da República apresente uma emenda constitucional caso o Supremo Tribunal Federal volte atrás em decisão anterior e garanta liberdade ao réu até que não exista mais possibilidade de recurso.

O objetivo seria mudar o inciso 57, artigo 5º, da Constituição Federal que garante que ”ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. (mais…)

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Jogo de titãs: O implacável Antropoceno x a resiliência ecossistêmica

Por Sucena Shkrada Resk, no Blog Cidadãos do Mundo

Hoje 75% da superfície terrestre estão impactadas pelas atividades humanas e a projeção é de que essa destruição atinja 85% até 2050  e já afeta pelo menos 3,2 bilhões de pessoas no planeta. Alguém acha pouco? Mais de 100 pesquisadores de 45 países da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), que reúne a representação de 129 estados-membros, produziram o relatório sobre o Agravamento da degradação do solo causado pelas atividades humanas e restauração, o qual alerta sobre os efeitos implacáveis no Antropoceno e propõe alternativas de remediação. O documento, resultado de um trabalho de três anos, foi divulgado nesta segunda-feira (26/3), na Colômbia,  ampliando a mensagem da Organizações das Nações Unidas (ONU), que destacou também neste mês que a saída para a gestão das águas está nos “Serviços Baseados na Natureza” (SbN) (veja #Recursoshídricos: o pedido de socorro ao Ecossistema). (mais…)

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Crime de injúria racial não prescreve, afirma Ministério Público Federal

Por determinação da Constituição, todos os tipos penais relativos à pratica de racismo, além de imprescritíveis, são inafiançáveis e puníveis com reclusão

Procuradoria-Geral da República

A injúria racial é um crime inserido no conceito constitucional de racismo e, portanto, não prescreve. Esse é o posicionamento defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um habeas corpus que será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, envolve uma mulher condenada a um ano de reclusão por ter ofendido verbalmente, em razão da cor da pele (injúria racial), uma frentista que trabalhava num posto de combustível no Distrito Federal. (mais…)

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TRF-1 decide que filho de Wladimir Costa de 22 anos não precisa comprovar qualificações para cargo de delegado federal

A Justiça suspendeu a nomeação por falta de qualificação do jovem de 22 anos para delegado de Desenvolvimento Agrário. O cargo administra recursos no valor de R$100 milhões no Pará

No G1 PA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu a decisão da Justiça Federal que obrigava Yorann Christie Braga da Costa, filho do deputado federal Wladimir Costa (SD/PA), a comprovar qualificações para atuar como delegado federal de Desenvolvimento Agrário do Pará. A Justiça suspendeu a nomeação por falta de qualificação do jovem de 22 anos, indicado para administrar recursos no valor de R$100 milhões no Pará e com salário de cerca de R$10 mil. O G1 já tentou contato com Yorran e aguarda posicionamento.

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66 dias de lobby: uma máquina de pressão fez a Anvisa voltar atrás e liberar um perigoso agrotóxico

Rafael Moro Martins, The Intercept Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, proibiu no Brasil em setembro do ano passado, o uso de um agrotóxico chamado paraquate. O produto – popular nas lavouras como dessecante, uma técnica que acelera a maturação de plantas antes da colheita – provoca a morte em caso de intoxicação grave e está ligado ao aumento da incidência da doença de Parkinson. Um parecer da Anvisa já havia indicado a proibição, argumentando que “há plausibilidade científica da associação entre a exposição ao Paraquate e a Doença de Parkinson quando se considera, em conjunto, os indícios presentes nos estudos”. Ele foi reavaliado a pedido dos produtores do componente químico. Novamente, a proibição venceu. (mais…)

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Poké’exa ûti: o difícil caminho da luta pelo território

Por Luiz Henrique Eloy, na Mídia Ninja

O estado de Mato Grosso do Sul concentra atualmente a segunda maior população indígena no Brasil, destacando-se os seguintes povos: Terena, Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Atikum, Kamba e Ofaié. Atualmente, as comunidades indígenas sofrem com problemas sociais de várias ordens, que incluem a educação, desassistência a saúde, violência e desnutrição. Toda essa problemática está intimamente ligada à questão territorial, resultado de processos de perda da terra que se deram de maneira diferente com relação a cada povo. (mais…)

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Tráfico, política e futebol

Investigação sobre presidente eleito da Ferroviária capixaba, preso em flagrante por tráfico de drogas, mostra ligações com quadrilha envolvida no transporte de cocaína no helicóptero dos Perrellas 

Por Alice Maciel, Agência Pública

Preso em flagrante por tráfico internacional de drogas em 6 de dezembro do ano passado, o então presidente eleito do clube de futebol capixaba Desportiva Ferroviária, Edney José da Costa, tinha ligação com a quadrilha envolvida no transporte dos 445 quilos de cocaína encontrados no helicóptero do cartola do Cruzeiro Esporte Clube e senador Zezé Perrella (MDB-MG), de acordo com investigação da Polícia Federal (PF). Denúncia recente do Ministério Público Federal (MPF) contra Edney  tornou pública a informação de que um helicóptero carregado com droga pousou no Espírito Santo em agosto de 2013, apenas três meses antes do flagrante na aeronave dos Perrellas, em novembro daquele ano. “Foi o mesmo grupo que organizou os eventos de agosto e novembro de 2013. Uma das diferenças foi a troca do helicóptero e de um dos pilotos”, afirmou o delegado da PF Leonardo Damasceno em entrevista concedida por e-mail. (mais…)

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México vê aumento de violência após 11 anos de intervenção militar

Socióloga aponta que Rio corre o mesmo risco se houver falta de transparência e planejamento

por Adriana Erthal Abdenur, da Folha de São Paulo, no Geledés

Em 10 de dezembro de 2006, menos de duas semanas após assumir a Presidência do México, Felipe Calderón, do Partido de Ação Nacional (PAN), anunciou que o governo faria uma investida contra o tráfico de drogas por meio de intervenção federal na segurança pública de Michoacán, seu estado natal. (mais…)

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Justiça determina mais rigor no licenciamento de mineração de diamantes no Rio Grande

MPF apontou necessidade de estudo de impacto ambiental e audiência pública para proteção dos recursos hídricos

Por MPF

Os empreendimentos de mineração de diamantes no leito do Rio Grande, que banha São Paulo e Minas Gerais, só poderão ser licenciados com prévio estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) e audiência pública quando for requerido. É o que determina sentença que foi mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) que negou recurso de apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). (mais…)

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