Ocupação em área do senador Zé Maranhão recebe liminar de despejo em tempo recorde

A área foi ocupada na madrugada desta última terça-feira (10) e a polícia já se encontra no local

Da Página do MST

Cerca de 200 famílias estão em estado de alerta. Na tarde desta quarta-feira (11), foi entregue um mandado de reintegração de posse aos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra que ocupam a fazenda Volta, localizada no município de Tacima, na Paraíba.

O MST ocupou a área na madrugada desta última terça-feira (10) e segundo a direção do Movimento, a polícia já se encontra no local.

A fazenda pertence ao senador Zé Maranhão, um dos defensores do golpe e das pautas que no último período tem desmantelado os direitos da classe trabalhadora, inclusive a pauta da Reforma Agrária.

Despejo

Em tempo recorde, o juíz da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna concedeu a liminar de despejo. Esse processo é ilegal. De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE), compete apenas a Vara de Feitos Especiais da Capital tratar de conflitos agrários, o que impede a atuação do juiz de Araruna no caso da ocupação na fazenda Volta.

Além disso, o Novo Código de Processo Civil prevê a necessidade de se marcar audiência prévia de justificação para impedir ações violentas de ambas as partes. Algo que foi ignorado pelo juíz.

Para direção estadual do MST, esse é mais um exemplo da total anencefalia do Poder Judiciário, que a partir do golpe ao Estado Democrático de Direito, segue sua marcha fascista, protagonizada pelo afastamento da presidenta legalmente eleita Dilma Rousseff e com a prisão sem provas do ex-presidente Lula.

Jornada de Lutas

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que além de rememorar os 22 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, denuncia a paralisação da reforma agrária e se posiciona contra a criminalização dos movimentos sociais. A liberdade do ex-presidente Lula também encontra-se na pauta de reivindicação.

*Editado por Wesley Lima.

Foto: Divulgação MST.

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