Ação de despejo na Justiça é movida pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), que afirma ser a dona da área
G1
Índios da tribo Kiriri, em Caldas (MG), teriam até domingo (15) para deixar as terras próximas ao Rio Verde que pertencem ao Governo do Estado. A ação de despejo na Justiça é movida pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), que afirma ser a dona da área.
A tribo veio do interior da Bahia e ocupou uma área de 60 hectares no bairro Rio Verde, na zona rural do município. De lá pra cá, os índios construíram nove casas e passaram a produzir vários produtos.
Agora a Uemg afirma que pretende construir um campus universitário no local e, por isso, entrou com a ação. Com isso, a Justiça determinou a reintegração de posse e deu um prazo para que os índios deixem as terras.
A lei estadual 15.269, de 2004, transferiu a área do Estado para que a Uemg pudesse construir o novo campus. A lei diz ainda que o imóvel voltaria para o Estado caso a universidade não construísse o campus em até três anos. Mesmo assim, a Uemg afirma na ação que é proprietária das terras e que a área foi invadida pelos índios de forma ilegal, injusta, violenta e clandestinamente.
O juiz Willian Matheus Fogaça de Moraes, da vara da Justiça Federal em Poços de Caldas, já havia determinado em junho do ano passado a reintegração de posse, autorizando inclusive o auxílio de força policial se necessário. O cacique diz que a Funai (Fundação Nacional do Índio) recorreu, mas agora o novo prazo vence no próximo domingo.
“Essa liminar chegou nessa semana agora, na quinta-feira. Diz que a gente tem que desocupar até no domingo. Estamos aí esperando, aguardando, até a hora deles virem retirar a gente”, diz o cacique Adenílson de França Santos.
Moradores do Bairro Rio Verde já tinham feito até um abaixo assinado pedindo melhorias para a aldeia. Os índios ainda não sabem pra onde vão caso a reintegração de posse aconteça.
“A gente está lutando ainda. E eu tenho certeza que nós vamos vencer”, completa o cacique.
A Funai afirmou que vai cumprir a decisão judicial, mas que já está articulando junto ao Governo do Estado formas de garantir assistência e também outro lugar para os índios. A fundação disse ainda que uma equipe iria até Caldas neste sábado (14). A Uemg ainda não se pronunciou sobre o caso.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta.
