Licença prévia para instalação de UHE no Rio Sangue é anulada

Decisão da Justiça Federal é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT)

Procuradoria da República em Mato Grosso 

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, e anulou a Licença Prévia expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) para a instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) Paiaguá, no Rio Sangue. A decisão foi do Juiz Federal da 1ª Vara, Ciro José de Andrade Arapiraca. (mais…)

Ler Mais

Contaminação por amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais na Bahia

A mineradora e a multinacional foram condenadas, ainda, a adotar medidas voltadas a sinalização, monitoramento e reparação das áreas contaminadas por amianto no município

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31,4 milhões por danos morais coletivos. A sentença determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra (BA) – município localizado a 464 km de Salvador. (mais…)

Ler Mais

Resistir e lutar: a vida de uma líder indígena em São Paulo

Por Rosana Pinheiro /Agência Plano, no Yahoo Notícias

Patrícia Gabriel Soares tem só 28 anos e há três lidera o núcleo Tekoa Pyau, na aldeia do Pico do Jaraguá, zona oeste de São Paulo, onde moram aproximadamente 135 famílias da etnia guarani mbya. “Primeiramente meu nome é Patrícia, Jaxuka em Guarani”, fala devagar. “Aqui eu ajudo na organização, participo de reuniões e dou conselhos. A minha maior preocupação é ajudar o meu povo. Que a gente consiga melhorar a vida de todos e, principalmente, resistir”. (mais…)

Ler Mais

Série M: A morte de Marielle nos editoriais dos grandes jornais

Por Juliana Gagliardi e João Feres Júnior, no Manchetômetro

As menções ao assassinato da vereadora Marielle Franco (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL), no último dia 14 de março, no Rio de Janeiro, não se dissociaram da discussão sobre a intervenção federal em curso no estado de mesmo nome. Isso se deve não apenas ao fato de se tratar de mais uma morte violenta a compor as altas taxas de homicídio, mas ao fato de Marielle ser a vereadora mais votada de seu partido e praticar uma agenda ativa na defesa dos direitos humanos. Mais do que isso, a vereadora do PSOL era relatora de comissão para acompanhar a intervenção, recentemente criada na Câmara dos Vereadores. (mais…)

Ler Mais

Fazendeiros armados cercaram famílias de Sem Terra que estavam em área pública

Trabalhadores rurais foram ameaçados por fazendeiros e jagunços armados e mantidos sem água e sem comida*

Redação, Brasil de Fato

Mais de cem famílias de Sem Terra que estavam ocupando a fazenda Bom Jesus, uma área pública da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), na região de Montes Claros, ficaram reféns de um grupo de fazendeiros e jagunços armados entre a madrugada do dia 17 e o final do dia 18. (mais…)

Ler Mais

“Criamos um movimento de transmissão dos saberes indígenas”, diz Daniel Munduruku

Caravana Mekukradjá, evento de literatura indígena, acontece neste final de semana em São Paulo

Júlia Dolce, Brasil de Fato

Na semana em que o calendário brasileiro comemora o Dia do Índio (19 de abril) e o Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril), a Caravana Mekukradjá, projeto que traz visibilidade à literatura indígena, chega a São Paulo. Entre os dias 21 e 22 de abril, na Caixa Cultural São Paulo, o evento é caracterizado como uma vivência cultural que envolve contação de histórias, apresentações de dança, cantos, pinturas corporais, e conversas com autores indígenas. (mais…)

Ler Mais

Único da turma, indígena cursa direito na Bahia para tentar ajudar comunidade: ‘Necessidade da luta pelo meu povo’

Jovem conversou com o G1 nesta quinta-feira (19), Dia do Índio. Reportagem fez levantamento sobre alunos autodeclarados indígenas em universidades públicas.

Por Juliana Almirante*, G1 BA

estudante de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Kâhu Pataxó, de 27 anos, saiu da aldeia Coroa Vermelha, na cidade de Santa Cruz Cabrália, na região da Costa do Descobrimento, no extremo sul da Bahia, para estudar em Salvador e tentar ajudar seu povo na luta por direitos. Ele conversou com o G1 nesta quinta-feira (19), Dia do Índio.

(mais…)

Ler Mais