Os mais de 3 mil indígenas que participam da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios, na manhã de hoje (26), e deixaram um rastro de “sangue” em uma das principais vias da capital federal. Trata-se de um pouco de tinta vermelha que foi deixada nas ruas de Brasília. O ato é uma referência simbólica ao genocídio indígena que eles denunciam. (mais…)
Day: 26 de abril de 2018
MPF apoia a criação de plano de gestão do Território Indígena Inywebohona, na Ilha do Bananal
Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e os povos indígenas Javaé que vivem na área reconhecida pelo Governo Federal
Procuradoria da República no Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) intermediou reunião entre lideranças indígenas Javaé, da Aldeia Boto Velho, representantes do Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba) e Fundação Nacional dos Índios (Funai), para tratar da gestão compartilhada do Território Indígena Inywebohona (lê-se: Inauêborronã), que fica sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia (PNA). (mais…)
MPF/MG pede que CNJ altere normas para facilitar mudanças no registro civil de indígenas
Atualmente, processo para mudança de nomes exige a judicialização e dificulta acesso a direitos básicos
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) em Ituiutaba (MG) quer que indígenas tenham o direito de pedir retificação no assento de registro civil e possam alterar assento de nascimento e acrescentar etnia e nome indígenas sem a necessidade de decisão judicial. (mais…)
Representantes de Comissão da Agroecologia são impedidos de entrar no Planalto e PFDC pede esclarecimentos
Segundo denúncias, o acesso teria sido negado em razão de algumas mulheres vestirem camiseta com a expressão “Lula Livre” e de um indígena usar cocar
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, recebeu denúncias de que representantes da sociedade civil e movimentos sociais formalmente designados para a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) foram impedidos de ingressar nas dependências do Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (26). A CNAPO realizava reunião plenária no local. (mais…)
MPF/MA pede a condenação da Cemar por impactos causados na Terra Indígena Krikati
Acordo firmado em 2003 não repara os impactos econômicos e socioculturais sofridos pelo povo Krikati
Procuradoria da República no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República em Imperatriz (MA), propôs ação civil pública contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por conta de acordo nulo e manifestamente insuficiente, firmado, em 2003, com o povo Krikati e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em relação à passagem de linhas de transmissão de energia pela terra indígena Krikati. (mais…)
O inaceitável fim da comunicação pública
Por Helena Chagas, em Os Divergentes
Nos tempos estranhos em que vivemos, usar palavras como “público”, “republicano”, “cidadania” está fora de moda. Se dependesse de alguns, sobretudo nos mais altos escalões da administração, seriam abolidas do léxico porque, nos dias de hoje, parecem não servir para nada. São peças de um ferro-velho abandonado, sem uso depois do desmantelamento de iniciativas e programas considerados inúteis – ou pouco úteis – pelo atual governo. Como, por exemplo, quase todas as ações relacionadas a direitos humanos, direitos da mulher, minorias… (mais…)
“Marielle: Presente!” – a prova de vestibular que virou exposição
por Ricardo Sangiovanni, em EdgarDigital
Marielle com uma bandeira branca, enfrentando escudos militares, o corpo cravejado de balas, de onde escorrem pássaros de sangue.
Marielle à frente de uma multidão multicolorida de mulheres empunhando cartazes, os braços erguidos, todas tendo no rosto bocas apenas – bocas abertas em brado. (mais…)
