Day: 22 de maio de 2018

Carta Política do Encontro de Articulação da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap)

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A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares reuniu-se através de suas e seus articuladoras e articuladores, em Brasília, no dia 05 de maio de 2018, para debater com movimentos sociais populares, organizações de direitos humanos e advogados e advogadas as agendas políticas da advocacia popular e os papeis da Renap na atual conjuntura política.

A reunião de articulação da RENAP realizou-se em função de deliberação do XXII Encontro Nacional, realizado no mês de setembro de 2017, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde se decidiu por realizar a presente atividade com o objetivo de desenvolver, no campo das lutas populares anticapitalistas, antirracistas e antipatriarcais, avaliações sobre o lugar político da RENAP e suas tarefas na atual conjuntura de acirramento das lutas populares. (mais…)

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MPF denuncia quatro por trabalho escravo em fazendas de cacau na Bahia

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Os empregadores não ofereciam condições mínimas de habitação e moradia e não asseguravam os direitos trabalhistas das vítimas

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) e na zona rural de Uruçuca (BA). De acordo com as ações penais, ajuizadas pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves na última sexta-feira, 18 de maio, doze trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não possuírem seus direitos trabalhistas assegurados. O resgate dos trabalhadores ocorreu em junho e setembro de 2017, após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. (mais…)

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Nota pública da APIB em repúdio ao propósito do Ministro de Minas e Energia de promover novo esbulho da terra indígena Waimiri-Atroari

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia veementemente o propósito do Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, de re-editar as práticas criminosas de esbulho e de extermínio cometidas contra os nossos povos durante o regime militar, em nome do desenvolvimento e da defesa nacional. Conforme reportagem do Jornalista Rubens Valente, da Folha de São Paulo, o Ministro “pediu ao Ministério da Defesa que se manifeste sobre a possibilidade de autorizar que uma obra atravesse uma terra indígena sem o consentimento dos índios”. Trata-se da linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR) passando pela terra indígena Waimiri-Atroari num percurso de 125 km. (mais…)

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Entidades lançam manifesto contra indicações de novos diretores da ANS

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O Idec e outras dez organizações lançaram nesta segunda-feira (21) um manifesto (abaixo) pedindo que a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal rejeite a indicação de Rogério Scarabel para o cargo de diretor na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A sabatina do indicado está prevista para ocorrer às 9h de desta quarta-feira.

MANIFESTO CONTRA AS INDICAÇÕES PARA NOVOS DIRETORES DA ANS

Em abril de 2018, foram publicadas duas indicações para a diretoria da ANS, dos senhores Rogério Scarabel Barbosa e Davidson Tolentino de Almeida. Ambas apresentam problemas relativos a conflito de interesse e não atendimento aos requisitos de expertise e reputação ilibada para exercício dos cargos. (mais…)

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Em protesto, Índios Potiguaras bloqueiam avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro em João Pessoa

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No  Grupo WSCOM

Os Índios Potiguaras realizaram um protesto na manha desta terça-feira (22), que interditou completamente, desde as 13h20 , um trecho da Avenida Epitácio Pessoa, nos dois sentidos, logo após o cruzamento com a Avenida Ruy Carneiro. No protesto, os índios ocuparam o Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI).⠀ (mais…)

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Brasil: Crescente ameaça contra o advogado de direitos humanos Rivelino Zarpellon no estado do Pará

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Em Front Line Defenders

Desde o final de 2017, o defensor de direitos humanos Rivelino Zarpellon tem sido alvo constante de vigilância e ameaças. Entre o final de abril e o início de maio, amigos e parentes do advogado relataram que homens desconhecidos, em motocicleta, estiveram em suas casas à procura dele. Em 10 de maio de 2018, o defensor de direitos humanos registrou a passagem incessante de um motociclista suspeito na rua onde mora. (mais…)

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O avanço do lobby internacional no pré-sal brasileiro

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Levantamento da Repórter Brasil mostra cronologia dos encontros entre governo brasileiro, autoridades britânicas e executivos da Shell. Estrangeiros fizeram intensa mobilização nos bastidores para mudar legislação para facilitar a exploração do pré-sal. E conseguiram.

Por Roberto Rockmann, no Repórter Brasil

Encontro sigiloso com o presidente da República e com o ministro da Fazenda; pedido de reunião com o ministro das Minas e Energia; cartas endereçadas à Michel Temer e posteriormente encontrada na casa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Em uma sequência de reuniões e encontros escusos, autoridades britânicas e altos executivos da petrolífera anglo-holandesa Shell fizeram, entre março e abril do ano passado, lobby com altos cargos do Executivo brasileiro para conseguirem vantagens na exploração do pré-sal. (mais…)

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