União Europeia libera a venda de sementes crioulas após 37 anos de proibição

A medida, que passa a vigorar em 2021, é considerada uma vitória das organizações camponesas e pequenos agricultores

Redação Brasil de Fato*

O Parlamento Europeu aprovou, no final de abril, um pacote de medidas relativo ao comércio de alimentos agroecológicos na região. Entre estas propostas está a autorização para que os agricultores possam comercializar sementes orgânicas e agroecológicas diretamente. (mais…)

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“Vivemos hoje a privatização dos direitos sociais”, diz Chauí em aula na UFPR

O evento faz parte do Curso sobre o Golpe de 2016 organizado por diferentes setores da Universidade

Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato

Num auditório lotado por diferentes gerações, a socióloga Marilena Chauí, uma das intelectuais mais respeitadas da América Latina, falou  sobre a formação da sociedade brasileira e as causas dos golpes de estado no Brasil. Para ela,  “cada vez que se tem um risco de uma mínima democratização, de divisão do poder da classe popular com a classe dominante, ela, a elite, imediatamente prepara o golpe.” A aula aconteceu na última segunda-feira (21),  no Anfiteatro do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. (mais…)

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MPF pede multa seis vezes maior para Bolsonaro por ofensas a quilombolas e negros

TRF2 julga recurso para elevar indenização para R$ 300 mil por declarações em palestra

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que eleve para R$ 300 mil a multa ao deputado federal Jair Bolsonaro por declarações ofensivas às comunidades quilombolas e à população negra em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Em parecer ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), o MPF retomou o pedido inicial de indenização por danos morais coletivos e alegou que a multa depende da gravidade do fato e capacidade econômica do réu, pois a legislação firma que o cálculo deve obedecer aos critérios da solidariedade e exemplaridade. (mais…)

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Morre o jornalista Alberto Dines, aos 86 anos

Jornal do Brasil

Faleceu nesta terça-feira (22) Alberto Dines, jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor. A informação foi publicada pela página do Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil, em rede social. Dines ingressou em 1962 no JORNAL DO BRASIL, onde foi responsável por uma profunda reformulação que levou o jornal a se consolidar na vanguarda da imprensa nacional. (mais…)

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Comitê Antitortura emite nota de apoio à recomendação do MPF para descredenciamento do Instituto Psiquiátrico da Paraíba (IPP)

Instituto Psiquiátrico da Paraíba foi fechado em março, após inspeções que apontaram graves irregularidades

Nesta semana, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT-PB) manifestou publicamente seu apoio à medida adotada pela Secretaria de Saúde de João Pessoa, que encerrou o contrato de prestação de serviços com o Instituto Psiquiátrico da Paraíba (IPP), em atenção à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). O Instituto era credenciado pelo SUS para prestação de serviços aos pacientes em sofrimento mental em sua fase aguda ou crônica. Mas, em razão de graves violações aos direitos fundamentais dos pacientes, ele foi considerado incompatível com a manutenção dos seus serviços, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. (mais…)

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“Cracolândia”: dois erros graves e uma solução possível

blog da Raquel Rolnik

Há exatamente um ano, a Prefeitura de São Paulo, em conjunto com a Polícia Militar do Estado, realizou uma ação violenta em um conjunto de quarteirões do bairro dos Campos Elísios, onde então se localizava um cenário de consumo e venda de drogas a céu aberto denominado pela imprensa, desde o final dos anos 1990, de “Cracolândia”. Coordenada pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil, sob as ordens do governador Geraldo Alckmin, a investida teve início, na manhã do domingo 21 de maio, com a dispersão de pessoas por meio de tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e continuou nos dias seguintes. (mais…)

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