Carta em defesa do Escritório Frei Tito de Alencar, contra sua precarização e em defesa da AJP

Movimentos sociais e entidades de defesa de direitos humanos em defesa do Escritório Frei Tito e da Assessoria Jurídica Popular: por seleção pública e com participação popular já!

Na Renap

No dia 15 de maio de 2018, movimentos sociais populares e entidades de direitos humanos estiveram reunidos com a Deputada Rachel Marques, presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Na ocasião entregaram Carta em defesa do Escritório Frei Tito de Alencar, contra a sua precarização e em defesa da Assessoria Jurídica Popular (abaixo). (mais…)

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Manifesto, canção, ação: Anistia comemora 57 anos de história com “Manifestação”, clipe sobre o Brasil com mais de 30 artistas

A Anistia Internacional comemora hoje seus 57 anos de fundação do movimento e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com o lançamento de seu novo hino, o clipe ”Manifestação”. Sãos mais de 30 artistas, entre os quais Chico Buarque, Chico César, Fernanda Montenegro e Letícia Sabatella, cantando a música-hino de Carlos Rennó (letra) e Xuxa Levy, Russo Passapusso e Rincón Sapiência (música).

Diz a Anistia, a respeito: (mais…)

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MPF denuncia ex-agentes da ditadura que executaram opositores ao regime em 1970 na capital paulista

Procuradoria afasta prescrição e anistia; governo federal sabia de crimes desse tipo, como demonstra relatório que cita ex-presidente Geisel

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-agentes da repressão pela morte e a ocultação dos cadáveres de dois opositores do regime militar em maio de 1970. O então tenente-coronel Maurício Lopes Lima e o suboficial Carlos Setembrino da Silveira participaram da operação que culminou na execução sumária de Alceri Maria Gomes da Silva, membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), e Antônio dos Três Reis de Oliveira, integrante da Aliança Libertadora Nacional (ALN). O crime ocorreu na casa onde os militantes moravam, no Tatuapé, bairro da zona leste de São Paulo. (mais…)

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Você realmente se preocupa com os caminhoneiros? Por Jorge Luiz Souto Maior

“A mobilização dos caminhoneiros, formalmente, tem tudo para ser considerada uma greve e a adesão social que se tem dado ao movimento representa, no mínimo, a oportunidade para que se supere, de uma vez, a aversão generalizada que as greves de trabalhadores enfrentam no Brasil.”

No blog da Boitempo

Perguntaram-me se a mobilização dos caminhoneiros seria greve ou locaute.

Do ponto de vista jurídico, não se trata de locaute, pois este, nos termos da lei é “a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados”, sendo proibido (art. 17 da Lei n. 7.783/89). (mais…)

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Raquel Rolnik: “A captura da política habitacional pela lógica financeira é perversa”

Arquiteta explicou ao Brasil de Fato a relação entre imóveis vazios, capital financeiro e especulação imobiliária

por Rute de Pina, em Brasil de Fato

O Brasil não tem uma política habitacional que centralize todas as complexidades e desafios do tema da moradia. Em vez disso, desde a década de 1960, o Estado promove apenas o financiamento habitacional. Quem faz a avaliação é a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik. (mais…)

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Denuncian violación sexual de 21 niños awajún en Bagua

A raíz de la denuncia realizada en la comunidad nativa de Kusu Chapi, la Defensoría del Pueblo exigió al Ministerio Público investigar de manera inmediata los casos de abuso sexual

Servindi

El Ministerio de Educación (Minedu) informó que 21 niños y niñas awajún de la comunidad nativa de Kusu Chapi, ubicada en Bagua, Amazonas, fueron víctimas de violación sexual. (mais…)

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Transposição do Rio São Francisco é um “elefante branco” construído a partir de um argumento falacioso. Entrevista especial com José do Patrocínio Tomaz Albuquerque

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

Apesar de o projeto de transposição do Rio São Francisco ter sido justificado por “uma situação de exaustão dos recursos hídricos nas bacias receptoras, os quais já não seriam mais suficientes para o atendimento das demandas humanas, urbanas e rurais”, esse argumento foi uma “falácia”, diz o geólogo José do Patrocínio Tomaz Albuquerque à IHU On-Line. (mais…)

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