A Audiência será realizada no município de Arraias, em 19 de junho
Procuradoria da República no Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em Arraias (TO), no dia 19 de junho, audiência pública com o objetivo de promover debate sobre os principais desafios enfrentados para pôr em prática a efetivação da recuperação da área ambiental degradada no leito do Rio Bezerra, pela empresa Itafós Mineração Ltda.
Além do MPF, devem participar da audiência o Ministério Público Estadual em Arraias e em Campos Belos, a Defensoria Pública Estadual em Arraias, o Naturatins, outros órgãos e autoridades que atuam em questões relacionadas à proteção e defesa do meio ambiente e a sociedade em geral.
A reunião faz parte da Ação Civil Pública n°. 2322-32.2014.4.01.4302, que promoveu a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre Itafós Mineração Ltda e Naturatins.
Veja aqui a íntegra do edital de convocação.
Serviço:
Audiência Pública sobre recuperação de área ambiental afetada por mineração
Quando? 19 de junho, às 15h
Onde? Câmara Municipal de Arraias/TO, localizada na Rua Dr. Joaquim Ribeiro Magalhães Filho, S/N°. – Centro, Arraias/TO.