por Luisa Fenizola, em RioOnWatch
Integração metropolitana
Se o papel das cidades enquanto instâncias de planejamento e tomada de decisão foi reconhecido pela Constituição de 1988, que lhes garantiu maior autonomia, há um movimento mais recente de reconhecer que há questões que superam os limites dos municípios e demandam um esforço conjunto das prefeituras de diferentes cidades. Apesar disso já estar previsto no estabelecimento de regiões metropolitanas, desde 1973, com o intuito de “integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas” dos municípios envolvidos, a fraca presença de estruturas políticas e administrativas ao nível metropolitano dificulta essa missão. Não votamos, por exemplo, em representantes metropolitanos, não há secretarias metropolitanas nem políticas públicas metropolitanas. Há somente a possibilidade de cooperação entre as diferentes prefeituras. (mais…)
