Do Incra/PA
Incra e Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA), com participação do Ministério Público Federal (MPF) no estado, vão se reunir, dia 13 de junho, a fim de discutir uma solução para o conflito envolvendo famílias da comunidade quilombola de Burajuba, em Barcarena, e invasores de uma área de 179 hectares. As terras integram o território reivindicado por mais de 230 famílias que se identificam como remanescentes de quilombo. O encontro será às 10h, no auditório da SPU, na capital paraense.
A decisão foi tomada na tarde da terça-feira (05), em encontro realizado na sede regional do Incra. Participaram representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungo) e da comunidade de Burajuba, que fica na Região Metropolitana de Belém e já teve processo de regularização fundiária aberto no Incra.
Os representantes quilombolas fizerem longo relato de ameaças e incidentes provocados pela situação. Segundo as lideranças, a invasão já causou desmatamento de parte da área, entre outros crimes ambientais.
Os gestores do Incra prestaram contas das ações que o Instituto vem fazendo para a regularização fundiária do local. Explicaram que a solução definitiva depende de ações da SPU, já que o território se encontra em terras federais administradas pelo órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, responsável pelos bens móveis e imóveis da União, conforme prescreve a Constituição Federal.
Também em busca de soluções imediatas para o problema, o ouvidor agrário do Incra em Belém, José Abucater, colheu, nesta quarta-feira (06), depoimentos dos comunitários quilombolas envolvidos no conflito. As denúncias serão encaminhadas à Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo, instância ligada ao Tribunal de Justiça do Pará e constituída por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada.
Serviço:
Reunião sobre invasão de terras pleiteadas pela Comunidade Quilombola de Burajuba, em Barcarena (PA)
Data: 13/06
Horário: 10h
Local: SPU/PA – Av. Senador Lemos, Passagem São Luis, nº 4700 – Sacramenta – Belém/PA.
