Incra publica relatório que delimita novo território quilombola em Sergipe

O Incra publicou na edição dessa segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de mais um território quilombola no estado de Sergipe.

Incra/SE

Localizado no município de Riachuelo, o quilombo Bela Vista/Quebra Chifre teve sua área identificada e delimitada a partir de um amplo estudo desenvolvido pela autarquia federal. Abrangendo aspectos históricos, antropológicos, culturais e socioeconômicos, o documento estabeleceu um perímetro de aproximadamente 1,6 mil hectares, para o desenvolvimento da comunidade composta por 119 famílias. “Essa publicação traz um momento de celebração para comunidade, por se tratar de um passo muito significativo. É o fim do trabalho técnico executado pelo Incra e o início da etapa jurídica do processo. Se não houver contestações, provimento de recursos, o processo segue para a publicação da portaria de reconhecimento. É, de fato, uma etapa crucial para a consolidação de cada território”, afirmou Sany Mota, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em Sergipe.

Considerado peça chave pelas comunidades quilombolas, o RTID configura-se como um primeiro passo no processo de identificação e consolidação de seus territórios. “O relatório é uma peça técnica e tem importância fundamental, porque define, com base em um trabalho bastante detalhado, a área necessária para a preservação cultural e o desenvolvimento das comunidades”, explica Gilson dos Anjos, superintendente regional do Incra/SE.

Após a publicação e o cumprimento dos prazos legais, o processo visando à titulação de Bela Vista/Quebra Chifre será objeto de uma portaria de reconhecimento do território, a ser assinada pelo presidente da República. A partir daí, o Incra retoma as ações, para consolidar, titular e entregar o território à comunidade.

Ao todo, 31 comunidades quilombolas foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em todo o estado de Sergipe. Com a publicação dessa segunda-feira, Bela Vista/Quebra Chifre torna-se a 18ª contemplada com RTIDs.

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