Incra/GO
O Incra em Goiás (Incra/GO) publicou nesta segunda-feira (25), na Seção 3 do Diário Oficial da União, edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Porto Leocádio, localizada no município de São Luiz do Norte, a cerca de 245 quilômetros de Goiânia. As 20 famílias cadastradas como remanescentes de quilombo pleiteiam uma área de 1,5 mil hectares.
O grupo mora na localidade há pelos menos dois séculos. O RTID aponta que a origem da comunidade está diretamente ligada ao processo minerador em Goiás, iniciado a partir do século XVIII.
As famílias de Porto Leocádio vivem basicamente da agropecuária. Também foram identificadas atividades de pesca e de extração de mel. Habitualmente, cultivam cana, arroz, algodão, milho, mandioca, mamona, além de plantas medicinais. Produzem, ainda, farinha e artesanato tradicional.
Histórico
O RTID é peça fundamental para o andamento do processo de reconhecimento e regularização das terras quilombolas. Elaborado por uma equipe multidisciplinar, o documento contém informações históricas, cartográficas, fundiárias, agronômicas e ambientais, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. No caso de Porto Leocádio, os trabalhos foram realizados pelo Incra em conjunto com a Empresa Associação Positiva de Brasília (APB).
Após duas publicações seguidas do documento nos diários oficiais da União e do Estado de Goiás e a entrega de notificações aos confrontantes do referido território, é aberto prazo de 90 dias para contestação das partes interessadas. Após este período, o RTID pode ser aprovado em definitivo, declarando os limites da área e dando encaminhamento à finalização da regularização fundiária.
O processo de reconhecimento da comunidade quilombola Porto Leocádio foi iniciado no Incra em 2006. Existem 18 processos do mesmo perfil abertos na regional da autarquia e uma área regularizada, a Comunidade Tomás Cardoso, no município de Goianésia.
