O semiárido nos desafios para o desenvolvimento agrário em Pernambuco

Uma antiga reivindicação das organizações e movimentos sociais de Pernambuco era a criação de uma secretaria estadual de Agricultura Familiar e Reforma Agrária

Por Alexandre Henrique Pires, em Brasil de Fato / MST

Uma antiga reivindicação das organizações e movimentos sociais de Pernambuco era a criação de uma secretaria estadual de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, instrumento capaz de coordenar e implementar as políticas de estado para os povos do campo. Em Pernambuco são pouco mais de 1,3 milhões de agricultores e agricultoras familiares.  No que pese o fato de não haver alterações efetivas na estrutura, do que era a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), essa denominação abre um importante espaço para discutir o rural numa perspectiva do Desenvolvimento Agrário.

Dentre os desafios para esse novo ciclo no estado, estão: a atualização do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido; a atualização da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; a regulamentação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); e por fim, sem que esgote todas a necessidades, a construção do Plano e da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Desafios que requerem do Secretário e de toda sua equipe mais que compromisso e coragem, mas ousadia, criatividade e a capacidade de diálogo, para construir um processo participativo com as organizações e movimentos sociais do estado.  

Essas quatro políticas citadas acima, são instrumentos legais extremamente importantes para assegurar já no ano e 2019 a previsão de recursos no processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Uma política não se efetiva se não houver recursos, e por isso é muito importante que a gestão da política assegure as condições materiais e políticas.

Às organizações cabe um papel também importante, e a ASA Pernambuco tem atuado nesse sentido, que é de garantir um permanente processo de mobilização social dos agricultores e agricultoras familiares e suas organizações, para participação nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de modo a ser um espaço de acolhimento das demandas e reivindicações, no pleno exercício democrático de participação e controle social. Que nos tempos atuais, também deve ser entendido como espaços de resistência e fortalecimento das lutas em defesa de direitos. A ASA Pernambuco, está à disposição para enfrentar com à SDA esses e outros desafios que surgirão no próximo período.

Foto: Um dos desafios da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária é a construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica / Manuela Cavado/ASA Brasil

Comments (1)

  1. Em tempos de retrocessos dos direitos humanos e sociais, as organizações sociais precisam estar cada vez mais unidas para o fortalecimento das lutas que virão. O desgoverno Bolsonaro através de seus Ministérios, a cada dia golpeiam sem dó as forças democráticas desse País, e tentam desmoralizar os movimentos sociais e sindicais no sentido de avançar com suas manobras maquiavélicas de implantar o Estado mínimo. Só a luta diária é capaz de vencer o retrocesso.

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