Na parte final do novo ensaio: as sintonias e dissensos entre as teorias de emancipação social e o ambientalismo. Por que as duas correntes podem — e precisam — se reencontrar. A transição necessária para uma lógica pós-capitalista (a primeira parte pode ser lida AQUI)
Bases Teóricas
Ainda que o ecossocialismo seja um fenômeno bastante recente, suas bases teóricas podem ser rastreadas até Marx e Engels. Pois questões ambientais não eram tão salientes no século XIX como na nossa era de catástrofe incipiente ecológica, estas preocupações não exerciam um papel central nos trabalhos de Marx e Engels. Ainda assim, seus escritos usam argumentos e conceitos vitais para a concepção de uma alternativa socialista e ecológica frente ao sistema prevalente.
Algumas passagens em Marx e Engels (e certamente nas correntes dominantes marxistas que se seguiram), de fato adotam uma postura não crítica em relação às forças produtivas criadas pelo capital, tratando o “desenvolvimento das forças produtivas” como o principal fator no progresso humano. Entretanto, Marx era radicalmente oposto ao que nós agora chamamos de “produtivismo” – a lógica capitalista pela qual a acumulação de capital, riqueza e commodities se tornam um fim em si mesmo. A ideia fundamental de uma economia socialista – em contrastes com as caricaturas burocráticas que prevaleceram nos experimentos “socialistas do século XXI – é produzir valores de uso, bens que são necessários à satisfação das necessidades humanas, bem estar e plenitude. O fenômeno central do progresso técnico, para Marx, não era o crescimento indefinido de produtos (“ter”) mas sim a redução do trabalho social necessário e o concomitante aumento de tempo livre (“ser”).[4] A ênfase de Marx no autodesenvolvimento comunista, no tempo livre para atividades artísticas, eróticas ou intelectuais – em contraste com a obsessão capitalista de consumir cada vez mais e mais bens materiais – implica em uma redução decisiva da pressão no meio ambiente.[5]
Para além dos benefícios presumidos ao meio ambiente, uma contribuição marxista chave para o pensamento socialista e ecológico, é atribuir ao capitalismo uma ruptura metabólica – isto é, uma destruição do intercambio material entre sociedades humanas e o meio ambiente. O problema é discutido, inter alia, em uma famosa passagem de O Capital:
”A produção capitalista […] perturba a interação metabólica entre o homem e a terra, isto é, impede o retorno ao solo de seus elementos constituintes consumidos pelo homem na forma de alimento e vestuário; daí impede o funcionamento das condições naturais eternas para a fertilidade duradoura do solo […] Todo progresso na agricultura capitalista é progresso na arte, não apenas de roubar o trabalhador, mas de roubar o solo […] Quanto mais um país […] se desenvolve com base na grande indústria, mais esse processo de destruição ocorre rapidamente. A produção capitalista […] apenas desenvolve […] ao minar simultaneamente as fontes originais de toda riqueza – o solo e o trabalhador”.[6]
Esta importante passagem esclarecer a visão dialética de Marx das contradições do “progresso” e suas consequências destrutivas para a natureza sob condições capitalistas. O exemplo, é claro, é limitado à perda de fertilidade do solo. Mas neste base, Marx desenha um insight mais amplo que a produção capitalista engloba uma tendência de solapar as “condições naturais eternas.” De uma perspectiva semelhante, Marx reitera seu argumento mais familiar que a mesma lógica predatória do capitalismo explora e degrada os trabalhadores.
Enquanto os ecossocialistas mais contemporâneos são inspirados pelos insights de Marx, ecologia se tornou bem mais central para suas análises e ação. Durante os anos 1970 e 1980 na Europa e nos EUA, um socialismo ecológico começou a tomar forma. Manuel Sacristan, um filósofo dissidente comunista espanhol, fundou o jornal ecossocialista e feminista Entretanto em 1979, introduzindo o conceito dialético de “forças produtivas-destrutivas”. Raymond Williams, um socialista britânico e fundador de estudos culturais modernos, se tornou um dos primeiros na Europa a chamar por um “socialismo conscientemente ecológico” e frequentemente creditado a ter criado o próprio termo “ecossocialismo”. André Gorz, um filósofo e jornalista francês, argumentou que a ecologia política deve conter uma crítica do pensamento economista e chamou por uma transformação ecológica e humanista do trabalho. Barry Commoner, um biólogo americano, argumentou que o sistema capitalista e sua la [?] destruição do meio ambiente, o que o levou à conclusão de que “algum tipo de socialismo” era a alternativa realista.[7]
Nos anos 1980, James O’Conner fundou o influente jornal Capitalismo, Natureza e Socialismo, que foi inspirado por sua ideia da “segunda contradição do capitalismo.” Nesta formulação, a primeira contradição é a marxista, entre as forças e relações de produção; a segunda contradição repousa entre o modo de produção e as “condições de produção”, especialmente, o estado do meio ambiente.
Uma nova geração de eco-marxistas apareceu nos anos 2000, incluindo John Bellamy Foster e outros ao redor do jornal Revisão Mensal, que posteriormente desenvolveu o conceito marxiano de ruptura metabólica entre as sociedades humanas e a natureza. Em 2001, Joel Kovel e o presente autor publicaram “Um Manifesto Ecossocialista”, que foi posteriormente desenvolvimento pelos mesmos autores, juntos com Ian Angus, no Manifesto Ecossocialista de Belém, o qual foi assinado por centenas de pessoas de quarenta países e distribuído no Fórum Social Mundial em 2008. Desde então ele se tornou uma importância referência para ecossocialistas ao redor de todo o mundo.[9]
Porque Ambientalistas Devem Ser Socialistas
Como estes e outros autores mostraram, o capitalismo é incompatíveis com um futuro sustentável. O sistema capitalista, uma máquina de crescimento econômico alavancada por combustíveis fósseis desde a Revolução Industrial, é uma das principais culpadas da mudança climática e a crise ecológica mais ampla que ocorre na Terra. Sua lógica irracional de expansão e acumulação intermináveis, desperdício de recursos, ostentação do consumismo, obsolescência programada e busca de lucro a qualquer custo, está levando o planeta a beira do abismo.
O “capitalismo verde” – estratégia de redução do impacto ambiental enquanto se mantêm as instituições econômicas dominantes – oferece uma solução? A implausibilidade de tal cenário de Reforma Política tem sido visto mais vividamente no fracasso de um quarto de século de conferências internacionais para efetivamente mirar as mudanças climáticas. As forças políticas comprometidas com a “economia de mercado” capitalista que criou o problema não podem ser a fonte da solução.
Por exemplo, na Conferência Climática de Paris em 2015, muitos países resolveram se esforçar seriamente para manter o aumento médio da temperatura global abaixo de 2º C (idealmente, eles concordaram, abaixo de 1,5º C). De forma correspondente, eles se voluntariam a implementar medidas de redução da emissão de gás carbônico. No entanto, eles não implementam mecanismos de imposição nem quaisquer consequências em caso de descumprimento e, portanto, nenhuma garantia que qualquer país irá cumprir sua promessa. Os EUA, o segundo maior emissor de carbono, é atualmente administrado por um negacionista do aquecimento global, que tirou os EUA do acordo. Mesmo se todos os países de fato cumprirem o que acordaram, a temperatura global subiria cerca de 3º C ou mais, com grande risco de mudanças climáticas terríveis e irreversíveis.[10]
Ao fim das contas, a falha fatal do capitalismo verde está no conflito entre a micro-racionalidade do mercado capitalista com seu cálculo curto-prazista de lucros e perdas, e a macro-realidade da ação coletiva pelo bem comum. A lógica cega do mercado resiste a uma rápida transformação da energia, longe da dependência de combustíveis fósseis, em intrínseca contradição com a racionalidade ecológica. A questão não é acusar os “maus” capitalistas ecocidas, em oposição aos “bons” capitalistas verdes; a culpa repousa em um sistema enraizado em uma impiedosa competição e uma corrida pelo lucro de curto prazo que destrói o equilíbrio da natureza. O desafio ambiental – construir um sistema alternativo que reflita o bem comum em seu DNA institucional – se torna intrinsecamente conectado ao desafio socialista.
O desafio requer a construção do que E.P. Thompson descreveu como “economia moral” fundada em princípios não monetário, extraeconômicos e sociais-ecológicos e governado através de processos de tomada de decisão democráticos.[11] Muito mais do que uma reforma incremental, o que é necessário é a emergência de uma civilização social e ecológica que traga como prioridade uma nova estrutura energética e um conjunto de valores e padrão de vida pós-consumista. Realizar esta visão não será possível sem planejamento público e controle sobre os “meios de produção”, os insumos físicos utilizados para produzir valor econômico, tais como instalações, maquinário e infraestrutura.
Uma política ecológica que trabalha entre o prevalecimento das instituições e as regras da “economia de mercado” estará longe de atender os profundos desafios ambientais ante nós. Ambientalistas que não reconhecem como o “produtivismo” flui a partir da lógica do lucro estão destinados ao fracasso – ou, pior, serem absorvidos pelo sistema. Exemplos não faltam. A falta de uma postura anticapitalista coerente levou a maioria dos Partidos Verdes europeus – notavelmente na França, Alemanha, Itália e Bélgica – a se tornarem meros parceiros “eco-reformistas” na administração social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda.
É claro, a natureza não se deu muito melhor sob o estilo de “socialismo” soviético do que no capitalismo. Na verdade, essa é uma das razões que o ecossocialismo carrega um programa e uma visão muito diferentes do chamado “socialismo realmente existente” do passado. Já que as raízes do problema ecológico são sistêmicas, o ambientalismo deve desafiar o sistema capitalista prevalecente, e isso significa levar a sério a síntese do século XXI de ecologia e socialismo – o ecossocialismo.
Porque Socialistas Devem Ser Ambientalistas
A sobrevivência da sociedade civilizada, e talvez muito da vida no Planeta Terra, está em risco. Uma teoria socialista, ou movimento, que não integre a ecologia como elemento central em seu programa e estratégia é anacrônica e irrelevante.
Mudanças climáticas representam a expressão mais ameaçadora da crise ecológica no planeta, colocando um desafio sem precedente histórico. Se for permitido que a temperatura global exceda níveis pré industriais em cerca de mais de 2º C, cientistas projetam consequências cada vez mais terríveis, tais como o nível dos mares subir tanto que arriscaria submergir boa parte das cidades marítimas, de Dacca em Bangladesh a Amsterdã, Veneza ou Nova York. Desertificações de larga escala, alteração do ciclo hídrico e da produção agrícola, eventos climáticos mais extremos e frequentes e perda de espécies. Nós já estamos em 1º C. Será que vamos chegar a um ponto de inflexão para além do qual o planeta pode suportar a vida civilizada ou mesmo tornar-se inabitável?
Particularmente preocupante é o fato de que os impactos da mudança climática estão se acumulando em um ritmo mais rápido do que o previsto pelos cientistas climáticos, os quais – quase como todos os cientistas – tendem a ser altamente cautelosos. A tinta mal secou no relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática e os crescentes impactos climáticos o faz parecer por demais otimista. Onde uma vez a ênfase era em o que aconteceria no futuro distante, a atenção se volta cada vez mais para o que nós enfrentamos agora e nos próximos anos.
Alguns socialistas reconhecem a importância de incorporar a ecologia, mas objetam o termo “ecossocialismo” argumentando que o socialismo já inclui ecologia, feminismo, antirracismo e outros fronts progressistas. Entretanto, o termo ecossocialismo, ao sugerir uma mudança decisiva nas ideias socialistas, carrega uma importância política significativa. Primeiro, ele reflete um novo entendimento do capitalismo enquanto sistema baseado não só na exploração, mas também na destruição – a massiva destruição das condições de vida no planeta. Segundo, ecossocialismo estende o significado de transformação socialista para além de uma mudança de proprietários para uma transformação civilizacional do aparato produtivo, padrões de consumo e todo um modo de vida. Terceiro, o novo termo ressalta a visão crítica que ele adota das experiências do século XX em nome do socialismo.
O socialismo do século XXI, em suas tendências dominantes (social-democracia de comunismo soviético), foi, na melhor das hipóteses, desatento ao impacto humano no meio ambiente e, na pior, completamente indiferente. Governos adotaram e adaptaram o aparato produtivo do capitalismo ocidental em um esforço precipitado de “se desenvolver”, enquanto permaneceram largamente alheios dos profundos custos negativos na forma de degradação ambiental.
A União Soviética é um exemplo perfeito. Os primeiros cinco anos após a Revolução de Outubro viram uma corrente ecológica se desenvolver e um conjunto de medidas para proteger o meio ambiente foram, de fato, promulgados. Mas aos fins de 1920, com o processo de burocratização stalinista em andamento, um produtivismo negligente com o meio ambiente foi sendo imposto na indústria e agricultura por meio de métodos totalitários, enquanto ecologistas foram marginalizados ou eliminados. O acidente de Chernobyl em 1986 representa um dramático emblema das desastrosas consequências de longo prazo.
Alterar os donos da propriedade sem alterar como esta propriedade é administrada é o fim da linha. O socialismo deve colocar uma administração e reorganização democráticas do sistema produtivo no coração da transformação, junto com um firme compromisso com a administração ecológica. Nem o socialismo ou a ecologia sozinhos, mas ecossocialismo.
Ecossocialismo e a Grande Transição
A luta pelo socialismo verde no longo prazo requer lutar por reformas concretas e urgentes no curto prazo. Sem ilusões acerca das perspectivas para um “capitalismo limpo”, o movimento para a profunda mudança deve tentar reduzir os riscos às pessoas e ao planeta, enquanto consegue tempo para construir o suporte para uma transição mais fundamental. Em particular, a batalha para forçar os poderes que podem reduzir drasticamente emissões do esfeito estufa segue sendo o front chave, junto com os esforços locais para a mudança rumo aos métodos agroecológicos, energia solar cooperativa e administração comunitária de recursos.
Tais lutas imediatas, concretas, são importantes em si mesmas porque vitórias parciais são vitais para o combate à deterioração ambiental e desespero em relação ao futuro. No longo prazo, estas campanhas podem ajudar a levantar consciência ecológica e socialista e promover o ativismo desde abaixo. Tanto a consciência bem como a auto-organização são pré-condições decisivas e as bases para radicalmente se transformar o sistema mundial. A síntese de milhares de esforços locais e parciais ao formar um arco sob um movimento global sistêmico forja o caminho para uma Grande Transição: uma nova sociedade e modo de vida.
Esta visão infunde na popular ideia de um “movimento de movimentos”, o qual emergiu do movimento global de justiça e Fórum Sociais Mundiais e que por muitos anos abrigou a convergência de movimentos sociais e ambientais em uma luta comum. O ecossocialismo é apenas uma das correntes dentre um fluxo mais amplo, com nenhuma pretensão de que é “mais importante” ou “mais revolucionária” que outras. Tal competitiva alegação de forma contraproducente cria polarização quando o que é necessário é unidade.
Em vez disso, o ecossocialismo mira contribuir para uma série de ethos adotadas pelos variados movimentos para uma Grande Transição. O ecossocialismo vê a si como parte de um movimento internacional: já que crises globais ecológicas, econômicas e sociais, não veem fronteira, a luta contra as forças sistêmicas dirigindo estas crises deve também ser globalizada. Muitas intersecções estão surgindo entre ecossocialismo e outros movimentos, incluindo esforços para relacionar eco feminismo e ecossocialismo como convergentes e complementares.[12] O movimento de justiça climática traz antirracismo e ecossocialismo juntos em uma luta contra a destruição das condições de moradia de comunidades sofrendo discriminação. Em movimentos indígenas, algumas lideranças são ecossocialistas, enquanto, por sua vez, muitos ecossocialistas vem o modelo de vida indígena, assentado em solidariedade comunitária e respeito à Mãe Natureza, como uma inspiração para a perspectiva ecossocialista. da mesma forma, o ecossocialismo encontra voz dentro dos movimentos camponeses, sindicais, de decrescimento e outros.
O agrupador movimento dos movimentos busca a mudança do sistema, convencido de que outro mundo é possível, para além da mercantilização, destruição ambiental, exploração e opressão. O poder das elites dominantes entrincheiradas é inegável e as forças de oposição radical continuam fracas. Mas elas estão crescendo e se colocam como nossa esperança para parar o catastrófico curso de “crescimento” capitalista. O ecossocialismo contribui com uma importante perspectiva para fomentar a compreensão e a estratégia para este movimento para uma Grande Transição.
Walter Benjamin definiu revolução não como locomotivas da história, como Marx, mas como a humanidade tentando alcançar o freio de emergência antes que o trem caia no abismo. Nós nunca precisamos tanto alcançar em conjunto a alavanca e colocar em um novo trilho para um destino diferente. A ideia e prática do ecossocialismo pode nos ajudar a guiar este projeto histórico-mundial.
NOTAS
4 A oposição entre “ter” e “ser” é frequentemente discutida no Manuscritos de 1844. Em tempo livre como fundação do “Reino da Liberdade” socialista, ver Karl Marx, Das Kapital, Volume III, Marx-Engels-Werke series, vol. 25 (1884; Berlin: Dietz Verlag Berline, 1981), 828.
5 Paul Burkett, Ecological Economics: Toward a Red and Green Political Economy (Chicago, Haymarket Books, 2009), 329.
6 Karl Marx, Das Kapital, Volume 1, Marx-Engels-Werke series, vol. 23 (1867; Berlin: Dietz Verlag Berlin, 1981), 528-530.
7 Ver, por exemplo, Manuel Sacristan, Pacifismo, Ecología y Política Alternativa (Barcelona: Icaria, 1987); Raymond Williams, Socialism and Ecology (London: Socialist Environment and Resources Association, 1982); André Gorz, Ecology as Politics (Boston, South End Press, 1979); Barry Commoner, The Closing Circle: Man, Nature, and Technology (New York: Random House, 1971).
8 “Um Manifesto Ecossocialista,” 2001, http://environment-ecology.com/political-ecology/436-an-ecosocialist-manifesto.html; “Belem Ecosocialist Declaration,” December 16, 2008
9 Ver https://www.greattransition.org/explore/scenarios para acessar o cenário de Reforma Política e outros cenários globais
10 Programa de Meio Ambiente dos EUA, The Emissions Gap Report 2017 (Nairobi: UNEP, 2017). Para acessar o relatório ver em https://news.un.org/en/story/2017/10/569672-un-sees-worrying-gap-between-paris-climate-pledges-and-emissions-cuts-needed
11 E. P. Thompson “The Moral Economy of the English Crowd in the Eighteenth Century,” Past & Present, no. 50 (February 1971): 76-136.
12 See Ariel Salleh’s Ecofeminism as Politics (New York: Zed Books, 1997), or the recent issue of Capitalism, Nature and Socialism (29, no. 1: 2018) on “Ecofeminism against Capitalism,” with essays by Terisa Turner, Ana Isla, and others.
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Tradução: Marianna Braghini
