Encontro de Diálogo dos Povos Indígenas da Panamazônia

Rede Eclesial Panamazônica – REPAM, no Pempxà

Nós, representantes dos povos indigenas Kokama, Uitoto, Tikuna, Yanomami, Kambeba, Matsés, Mayoruna, Matis, Kanamary, Karipuna, Manoke, Kayapi, Munduruku, Apinajé, Shuar, Kichwa, Kaixana, Pemon, Warao,Mojeño Trinitario, MojeñoIgnaciano, Desano, Ingae Okaina, procedentes de Brasil, Venezuela, Colombia, Bolivia, Equador e Peru, junto com pessoas e entidades membros da Rede Eclesial Panamazonica-REPAM, reunidos na comunidade de Monilla Amena, na Terra Indigena Tikuna-Uitoto, em Letícia-Colômbia, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2019, aonde dialogamos sobre a realidade que vivemos em nossos territórios, viemos denunciar:

  • A falta de demarcação das terras e da garantia de nossos direitos territoriais. A não demarcação de nossos territórios causa violência e genocídio contra nossos povos. A falta de perspectivas, principalmente na juventude, e a ausência de politicas publicas específicas e diferenciadas obrigam a muitas pessoas a migrar para a cidade, passando a viver em situação de miséria, vulnerabilidade e falta de garantia de direitos fundamentais;   
  • Nossos territórios, demarcados ou não, continuam sendo invadidos pelo projeto do agronegócio, a extração petroleira, as estradas, a mineração, as hidroelétricas, bem como madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais e o tráfico de pessoas e de ilícitos;
  • Nosso direito à consulta prévia, livre e informada não está sendo respeitado;
  • Esta falta de garantia de nossos direitos territoriais e de politicas publicas especificas e diferenciadas leva a que nossos povos também sejam feridos por problemas como as drogas, alcoolismo ou prostituição.

Os Estados nacionais Panamazônicos são responsáveis por esta situação. Eles priorizam os interesses das grandes empresas e do capital, omitindo-se em suas obrigações de proteger a vida e os territórios de nossos povos. Exigimos aos Estados amazônicos que cumpram suas responsabilidades constitucionais, garantam os direitos reconhecidos na Convenção 169 da OIT e em outros instrumentos do direito internacional.Diante de todo isto, nós povos indígenas e nossos aliados, REAFIRMAMOS:

  • Nosso compromisso em continuar lutando pelos nossos direitos originários e garantidos constitucionalmente;   –    a garantia da demarcação dos territórios, a educação e saúde de qualidade e a segurança e proteção de nossos povos; 
  • Nosso compromisso com o fortalecimento cultural de nossos povos, a autonomia e a autodeterminação na governança de nossos territórios;   
  • Nossa luta pela segurança alimentar e nutricional, a guarda e a conservação de nossas sementes tradicionais;
  • O apoio aos processos de fortalecimento e participação da juventude indígena na tomada de decisões;
  • A visibilidade à participação das mulheres indígenas na organização dos povos em defesa da vida, dos direitos e dos territórios;
  • Valorizar o conhecimento tradicional repassado pelos anciões, pajés, parteiras, artesãos, caciques e outras lideranças tradicionais de nossos povos;
  • A união entre os povos indígenas da Amazônia para a continuidade da vida e do Bem Viver;
  • Fortalecer a articulação e o diálogo entre as comunidades, povos e organizações com os aliados da causa indígena; 
  • A luta pela preservação da Mãe Terra é uma forma de honrar a memória de nossos antepassados, que viveram e pensaram nas futuras gerações.

Queremos agradecer ao Papa Francisco pelo reconhecimento da importância da Amazônia para os povos indígenas e para toda a humanidade.

Compreendemos que o Papa Francisco tem um olhar carinhoso com nossos povos amazônicos, nossas sabedorias e formas próprias de espiritualidade.

Comunidade Monilla Amena, 04 de fevereiro de 2019

Encontro de Diálogo dos Povos Indígenas da Panamazônia. Foto: Repam

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