Eternit suspende atividades de mineradora de amianto SAMA

Por Ivan Ryngelblum, Valor

A Eternit anunciou nesta segunda-feira (11) que suspendeu hoje as atividades da sua controlada Sama, mineradora que produz amianto. A empresa não informou quais efeitos a decisão pode ter em seus resultados.

A empresa informou que as atividades permanecerão suspensas até a apreciação do pedido de efeito suspensivo requerido pela entidade representativa do setor no processo do Superior Tribunal de Justiça (STF) que julgou o uso de amianto no país, em 29 de novembro de 2017.

Na ocasião, o STF declarou inconstitucional o artigo 2º da Lei federal nº 9.055, de 1995, que permite a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila (asbesto branco) no país.

A declaração foi feita em julgamento sobre lei do Estado do Rio de Janeiro, mas, por maioria, foi dado efeito vinculante e para todos quanto à inconstitucionalidade do dispositivo da lei federal.

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